Desvios pagaram táxi aéreo, reformas e imóvel para Dirceu, diz delator

Responsável por aproximar a Engevix do PT, o lobista Milton Pascowitch diz ter pago despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e de parentes dele com dinheiro recolhido de contratos de fornecedores prestadores de serviços da Petrobras. Um dos favores do lobista foi a compra de um apartamento por R$ 500 mil para Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do petista.

Os depoimentos e recibos de pagamentos feitos pelo lobista, que se tornou delator da Operação Lava Jato no final de junho, são os principais indícios de corrupção envolvendo o ex-número dois do governo Lula, que foi preso na segunda-feira (03.ago.2015).

Entre as provas documentais contra o ex-ministro apresentadas pelo delator estão comprovantes de pagamentos pela Jamp Engenheiros Associados, empresa de Pascowitch, no valor de R$ 1 milhão, entre abril e dezembro de 2011, à empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda, que pertence ao ex-ministro.

Segundo Pascowitch, não houve prestação de serviços pelo ex-ministro à Jamp.

Pascowitch também apresentou recibos de uma doação de R$ 1,3 milhão à arquiteta Daniela Fachini que seria referente à reforma da casa utilizada por Dirceu em Vinhedo (SP). O imóvel servia de residência ao ex-ministro antes de ele iniciar o cumprimento da pena do julgamento do mensalão na Papuda (DF).

A Jamp Engenheiros Associados, conforme o delator, também pagou pela reforma de apartamento localizado na rua Estado de Israel, em São Paulo, em nome do irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que também foi preso nesta segunda. Os pagamentos somaram cerca de R$ 1 milhão à construtura Halembeck Engenharia.

O ex-ministro José Dirceu sendo preso pela PF em Brasília, durante
nova fase da Operação Lava Jato

AVIÃO

Milton Pascowitch contou aos procuradores ter pago metade de uma aeronave para ser usada por José Dirceu. O avião um Cessna, modelo 560XL, prefixo PT-XIB, pertencia a Julio Camargo, outro lobista que agia na Petrobras e que hoje se tornou delator. Em julho de 2011, a Jamp Engenheiros realizou pagamento de R$ 1,07 milhão para a Avanti, uma das empresas de Camargo.

A origem do valor, segundo a Procuradoria, seria a propina devida ao petista pelo contrato da Engevix na obra Cacimbas II e também dos contratos de duas empresas terceirizadas da Petrobras - a Hope Recursos Humanos e a Personal Service.

Um instrumento particular de compra mostra que a Jamp se tornou dona de 50% do avião, cujo valor que figura no documento é de R$ 2,44 milhões. A convicção da Procuradoria de que Dirceu era "sócio de fato" do avião foi reforçada pelo depoimento e também delator Alberto Youssef, que afirmou que o ex-ministro usava a aeronave de Camargo.

O negócio, contudo, foi desfeito no mês seguinte porque, segundo Pascowitch, Dirceu foi visto por jornalistas usando a aeronave. A Piemonte Empreendimentos, uma das empresas de Camargo, depositou R$ 200 mil na conta da Jamp no que seria, segundo a Procuradoria, o pagamento de parte da devolução do pagamento da aeronave.

TÁXI AÉREO

Parte dos pagamentos feitos pelo lobista incluiu também com a quitação de faturas da Flex Táxi Aéreo Ltda., que locava jatos com os quais o ex-ministro cruzou o país durante a campanha para se defender perante a militância petista à época em que era réu na ação penal 470, o julgamento do mensalão.

De acordo com Pascowitch, o contrato firmado entre Jamp Engenheiros Associados e a JD Consultoria visava "cobrir o caixa" da firma do ex-ministro. Em geral, eram feitos pagamentos mensais entre R$ 80 mil e 90 mil que estavam lastreadas pelo contrato de prestação de serviços.

O delator afirma ter recebido telefonemas do Luiz Eduardo Oliveira e Silva e de Roberto Marques – assessor do ex-ministro, também preso –, dizendo que não tinham como fechar o mês ou cobrir a folha de pagamentos da JD e então pediam adiantamentos dos pagamentos.

Conforme o lobista, certa vez houve pedido de R$ 400 mil para pagamento de um escritório de advocacia que atendia Dirceu.

Os recursos pagos por meio da Jamp tinham origem na Engevix e se referiam a uma comissão pela participação da empreiteira na obra do projeto de Cacimbas 2, da Petrobras.

TERCEIRIZADAS

Uma das novidades trazidas nesta nova fase da Lava Jato, a partir dos depoimentos de Pascowitch, é a evidência de que o esquema de corrupção se estendeu por empresas que prestam serviços à Petrobras e ao governo, fora da área de engenharia.

Ele citou contratos da estatal com a Hope Recursos Humanos (que terceiriza contratações), a Personal Service (serviços de limpeza) e a Consist (serviços de informática) com fontes de pagamentos de propina à empresa.

A Hope fornece mão de obra técnica terceirizada à Petrobras e teria pago propinas ao então diretor de Serviços Renato Duque. De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, a propina da empresa começou a ser intermediada pelo lobista Julio Camargo, que depois foi substituído por Pascowitch.

Teriam sido pagos cerca de 3% do faturamento líquido (sem impostos e encargos) da Hope no contrato com a Petrobras. O butim da propina somava de R$ 500 mil mensais – dos quais R$ 180 mil eram entregues ao lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda e apontado como o responsável pela indicação de Duque para a diretoria da Petrobras.

O restante seria dividido entre o próprio Duque (40%), Dirceu (30%) e Pascowitch (30%). Os pagamentos foram feitos entre 2004, quando Dirceu ainda era ministro-chefe da Casa Civil, e se estenderam até o final de 2013.

Já com a Personal Service, segundo Pascowitch, os valores de corrupção eram negociados a cada contrato. Segundo ele, em troca dos pagamentos, o lobista era o responsável por levar as demandas das Hope e da Personal a Renato Duque para que o então diretor operasse para excluir outras concorrentes destas empresas em licitações.

Pascowitch diz que os valores repassados pela Hope e pela Personal não estavam atrelados a nenhum contrato de consultoria, e eram entregues em espécie.

Também estão sendo investigadas nesta fase da Lava Jato as empresas Consist (sistemas e softwares) e a Multitek, uma das fornecedoras para a obra do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).