À míngua de verbas, o PAC está afundando

Lançado com grande fanfarra em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda parecia uma grande realização em 2010. Hoje, não quer dizer nada. O PAC está órfão. Levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que, de 629 obras/programas com orçamentos aprovados, 310 não receberam um níquel em 2015. Dos R$ 65 bilhões do total “empenhado” para obras do PAC, a primeira fase para o processo de pagamento pelos Ministérios, só R$ 18 bilhões foram liberados até julho, ou seja, cerca de 28%.

Parece o destino previsível de um programa que nunca foi mais do que bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff, chamada de “mãe do PAC” pelo ex-presidente Lula. Embora muitas obras nunca tenham sido concluídas, o programa era tido como uma espécie de talismã e ao PAC 1 sucedeu o PAC 2, que agregou ao programa urbanização de favelas, saneamento, educação e outros empreendimentos de cunho social a serem concluídos até 2014.

Como todos os empreendimentos do PAC deveriam ser executados com investimentos públicos e como a capacidade de investir do governo federal está esgotada, o programa ficou à míngua. Além de agravar a perda de renda da população e o desemprego, a paralisia das obras atrasa o desenvolvimento do País. O programa rodoviário é o mais afetado pela crise do PAC. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, tem 134 obras do PAC sem nenhum pagamento neste ano. Mesmo quando o governo se dispõe a quitar débitos, havendo recursos empenhados, a liquidação é feita com atraso de 120 dias e o Dnit ainda está devendo R$ 1,8 bilhão a construtoras, segundo a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Ancor).

Estão paralisados também empreendimentos para aproveitamentos hídricos, obras de dragagem, infraestrutura portuária, etc. Para escolas de educação infantil, na propagandeada Pátria Educadora, dos R$ 3,8 bilhões previstos no orçamento, o governo só empenhou R$ 1,1 bilhão até julho.

Segundo o economista Gil Castelo Branco, da Contas Abertas, o próprio governo evitar falar no PAC. As autoridades não se preocupam nem mesmo em adequar o cronograma de obras ao de pagamento. Já no ano passado, o programa vinha fazendo água, com recursos insuficientes para completar os projetos iniciados. Agora, o que se vê é que o PAC está afundando no marasmo.