Rio Grande do Sul propõe aumento de ICMS — reajuste pode injetar R$ 1,9 bi

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou na quinta-feira (20.ago.2015) o aumento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) de 17% para 18%.

A elevação de impostos tem sido criticada por líderes empresariais, que já consideram a taxa atual muito alta. A base aliada de Sartori na Assembleia também resiste ao projeto, mas o governador tem feito reuniões com as bancadas para convencê-las a aprovar o aumento.

"Gostaria que a Assembleia entendesse a necessidade e votasse por unanimidade. Resistência tem até lá em casa", disse Sartori, em entrevista à imprensa.

O aumento de ICMS deve se repetir em outros Estados do país em crise financeira. Atualmente, a taxa é de 18% em São Paulo e de 19% no Rio de Janeiro.

Junto com o aumento da taxa padrão do ICMS, o governo Sartori propõe elevar a alíquota de diversos produtos considerados supérfluos, como gasolina e álcool hidratado (que deve subir de 25% para 30%), telefonia fixa e móvel (de 25% para 30%), cerveja e chope (de 25% para 27%), refrigerante (de 18% para 20%) e energia elétrica (de 25% para 30% para o consumo doméstico, acima de 50 kW).

Segundo os cálculos da Secretaria da Fazenda, o reajuste pode injetar R$ 1,896 bilhão nos cofres gaúchos em 2016. O valor corresponde a cerca de um terço do deficit estimado para o próximo ano, de R$ 6,1 bilhões.

O governador José Ivo Sartori (PMDB), anunciando na quinta-feira (20.ago.2015)
o aumento do ICMS

NOVOS PROJETOS

Com o eventual aumento da alíquota da cerveja, do cigarro e de cosméticos, o governo destinará cerca de R$ 211,9 milhões em 2016 ao Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS), que será criado para atender setores de habitação, educação, saúde, segurança e reforço da renda familiar.

Sartori também apresentou o Programa Especial de Quitação e Parcelamento (Refaz), para ajudar micro e pequenas empresas a quitarem suas dívidas.

Outra medida é concentrar o pagamento do IPVA nos primeiros quatro meses do ano e combater a inadimplência.

CRISE

Os servidores estaduais gaúchos estão em greve geral até esta sexta-feira (21.ago.2015). Eles temem um novo atraso dos salários e contestam a extinção de fundações e mudanças na previdência.

Escolas estão fechadas e policias civis atendem apenas casos de emergência. A Brigada Militar (a PM gaúcha) não pode fazer greve, mas os policiais adotaram uma operação padrão: só saem com carros legalizados e coletes balísticos em dia.

Em julho, o governo anunciou o parcelamento dos salários dos servidores — somente os funcionários que ganham até R$ 2.150 receberam em dia. A terceira parcela, no entanto, foi antecipada e paga junto com a segunda para evitar uma intervenção federal no Rio Grande do Sul, já que o governo descumpriu uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo gaúcho tenta um recurso no STF, que ainda não foi apreciado. Para pagar os salários atrasados, Sartori deixou de honrar em dia a dívida com a União. Por causa disso, as contas do governo foram bloqueadas e os valores em caixa foram sequestrados.