Arrecadação soma R$ 104,868 bilhões em julho e tem pior resultado desde 2010

Volume representa uma queda real de 3,13% em relação a 2014

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em julho. Segundo relatório divulgado pela Receita Federal na terça-feira (18.ago.2015), o montante somou R$ 104,868 bilhões no mês, o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 3,13% em relação a 2014. No acumulado janeiro-julho de 2015, a sociedade brasileira pagou o equivalente a R$ 712,076 bilhões em tributos federais — uma retração de 2,91% na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados do Fisco, o resultado mensal é o pior para o período desde 2010. Em julho daquele ano, a arrecadação somou R$ 97,047 bilhões. Já o número acumulado é o mais baixo desde 2010, quando os tributos federais somaram R$ 643,634 bilhões entre janeiro e julho.

O fraco desempenho da arrecadação foi o principal responsável pela decisão da equipe econômica de reduzir a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) de 2015. O valor baixou de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), para de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB.

DESONERAÇÕES CAUSARAM ROMBO

De acordo com o relatório da Receita, as desonerações feitas nos últimos anos para estimular a economia e a redução do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) foram os principais responsáveis pelo tombo da arrecadação em julho. As desonerações resultaram numa renúncia fiscal de R$ 7,748 bilhões no mês.

Já o recolhimento do IRPJ e da CSLL, de R$ 17,954 bilhões, teve retração de 11,69% em relação a julho do ano passado. Com isso, houve uma perda de receita de R$ 2,377 bilhões no período.

Por outro lado, a Receita recebeu um reforço extraordinário de R$ 2,337 bilhões no mês passado. Esse valor se refere ao pagamento de débitos tributários que estavam em atraso.

No acumulado do ano, a fraca arrecadação do IRPJ e da CSLL já fez com que o recolhimento desses dois tributos recuasse 9,51%, ou R$ 12,579 bilhões, em 2015. As desonerações, por sua vez, somaram R$ 62,630 bilhões, o que também afetou os cofres da União.

No entanto, houve uma arrecadação extraordinária de R$ 10 bilhões entre janeiro e julho. Deste total, R$ 4,4 bilhões se referem ao pagamento de débitos em atraso, R$ 4,6 bilhões a uma operação de transferência de ativos entre empresas e R$ 1 bilhão a remessas para residentes do exterior em razão da alienação de ativos.

PETROBRAS

A Petrobras ajudou a arrecadação em julho. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que a estatal respondeu pela maior parte das receitas extraordinárias de R$ 2,337 bilhões que ingressaram nos cofres no mês passado. A empresa decidiu encerrar uma disputa judicial que vinha travando com a União em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações no exterior e recolheu R$ 1,2 bilhão.

Um outro contribuinte pagou R$ 645 milhões para encerrar uma pendência com o Fisco. Segundo Malaquias, o restante das receitas extraordinárias veio de valores menores pagos por empresas que também decidiram de disputas em torno de cobranças tributárias.

Segundo Malaquias, o fraco desempenho da arrecadação decorre da retração na economia. Com a atividade patinando, caem as vendas e a lucratividade das empresas, e isso se reflete sobre o recolhimento de impostos e contribuições.

— A queda é explicada por vários fatores, todos vinculados à atividade econômica. Alguns tributos têm comportamento muito aderente ao desempenho do consumo e de das vendas do varejo, por exemplo.