Governador gaúcho determina que a Secretaria da Fazenda estude quitação imediata da folha salarial do funcionalismo

PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul poderá quitar a folha salarial de julho dos servidores estaduais antes do previsto, informou, por meio de nota, o Palácio Piratini. De acordo com o texto, em reunião no final da tarde de segunda-feira, 10.ago.2015, o governador José Ivo Sartori (PMDB) determinou que a Secretaria da Fazenda, em função do ingresso da receita do ICMS, estude a possibilidade de antecipar os pagamentos que foram parcelados.

Governador José Ivo Sartori com os secretários geral de governo,
Carlos Búrigo (esquerda), e da Fazenda, Giovani Feltes

A linha de corte da primeira parcela, paga no dia 31 de julho, foi de R$ 2.150 - o que significa que a totalidade dos servidores recebeu esta quantia. De acordo com o cronograma inicial, uma segunda parcela no valor de R$ 1 mil seria desembolsada até quinta-feira, 13 de agosto. Os profissionais com vencimentos superiores a R$ 3,150 mil só receberiam o restante numa terceira parcela até o dia 25 de agosto.

"O governador José Ivo Sartori determinou que a Secretaria da Fazenda estude a quitação imediata da folha salarial de julho do funcionalismo público do Estado", diz a nota divulgada há pouco. "A ordem foi dada diante das últimas informações recebidas pelo governador sobre o ingresso da receita do ICMS. Mesmo tendo diversas pendências financeiras em aberto, Sartori decidiu que primeiro seja feito o pagamento do salário dos servidores públicos."

Ainda não há, no entanto, uma confirmação sobre o pagamento. O anúncio do parcelamento dos salários, no dia 31 de julho, motivou uma onda de protestos e paralisações por parte de servidores de diversas áreas. Na última sexta-feira, dia 7 de agosto, o Executivo protocolou na Assembleia Legislativa um conjunto de medidas para contribuir com o chamado "ajuste fiscal gaúcho", mas a falta de soluções de curto prazo à crise financeira mantém a possibilidade de que haja novos parcelamentos nos próximos meses.

Outra questão em aberto é o pagamento da dívida com a União. O Rio Grande do Sul tem atrasado a parcela mensal, no valor de R$ 280 milhões, desde abril, mas a pendência vinha sendo liquidada até a segunda semana do mês subsequente. Agora, dado o agravamento da crise, o governo gaúcho não sabe quando terá condições de fazer o pagamento referente a julho, o que poderia gerar sanções por parte do governo federal, previstas em contrato.

Nota do governo gaúcho:

Em reunião no final da tarde desta segunda-feira (10.ago.2015), no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori determinou que a Secretaria da Fazenda estude a quitação imediata da folha salarial de julho do funcionalismo público do Estado.
A ordem foi dada diante das últimas informações recebidas pelo governador sobre o ingresso da receita do ICMS. Mesmo tendo diversas pendências financeiras em aberto, Sartori decidiu que primeiro seja feito o pagamento do salário dos servidores públicos.
Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, presente na reunião, a Pasta  deverá ter, ainda nesta noite, a resposta sobre a possibilidade de cumprir a determinação do governador.