Polícia Federal indicia 14 pessoas por desvio de verbas de programa federal no Rio Grande do Sul

Investigação aponta quase 6 mil prejudicados por suposto golpe do Pronaf-RS.

Wilson Rabuske
vereador do PT em Santa Cruz do Sul

A Polícia Federal (PF) indiciou 14 pessoas por suposta participação em um golpe que lesou milhares de agricultores no Vale do Rio Pardo. A investigação aponta que quase 6 mil pessoas foram prejudicadas por supostos desvios de verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do governo federal (Pronaf). Juntos, eles podem ter tido um prejuízo de até R$ 10 milhões.

Segundo a PF, os trabalhadores faziam o financiamento através do Pronaf, utilizando a Associação Santa-Cruzense dos Agricultores e Camponeses (Aspac) para intermediar a ação em duas agências do Banco do Brasil na região. Parte dos financiamentos liberados era desviada para contas pessoais de membros da Aspac e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), indicam as apurações. A situação fazia os produtores assumirem as dívidas.

Foram indiciados oito funcionários do Banco do Brasil em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, além de outras pessoas que têm ligação com a Aspac. Entre eles está o ex-presidente da entidade e vereador pelo PT, Wilson Rabuske, apontado pelo delegado federal Luciano Flores de Lima como articulador da fraude.

"Com o conhecimento dele, e sob as ordens dele, estavam havendo esses desvios das contas dos agricultores para a conta da Aspac de Santa Cruiz do Sul e de Sinimbu", disse Lima.

Rabuske disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso ao inquérito. O Banco do Brasil informou que não pode se pronunciar porque não tomou conhecimento oficial do resultado da investigação.

Dezenas de pessoas já entraram com ações na Justiça pedindo o fim da cobrança dos empréstimos. Alguns tiveram o nome retirado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Entenda o caso

O esquema começou a ser investigado depois das queixas dos pequenos agricultores. Documentos do inquérito policial mostram que a fraude seria comandada pelo coordenador do MPA, Wilson Rabuske, que também é vereador de Santa Cruz do Sul pelo PT. No total, o desvio para as contas dele e da mulher chegariam a mais de R$ 1 milhão. Rabuske se defende e nega fraude.

"Foram feitos pagamentos pela minha conta pessoal, quando a associação não tinha disponibilidade, inclusive do uso de talões de cheques para nós honrarmos compromissos, nós usávamos a conta pessoal. E esses valores foram para isso", disse.

A transcrição das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça também indica a participação do vereador Maikel Ismael Raenke, do PT de Sinimbu, e do deputado federal Elvino Bohn Gass, do PT. Como o deputado tem foro privilegiado, o inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da investigação contra Bohn Gass. A decisão é do ministro Teori Zavascki, relator do caso, e atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro determinou também que o inquérito retorne para a 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.

No documento em que requer o arquivamento, o procurador afirma que o vazamento de informações na imprensa da investigação que corria em segredo de Justiça tornou impossível a busca de provas contra o deputado, com a interceptação telefônica e busca e apreensão.

Em depoimentos, agricultores disseram que assinaram documentos em branco, ou muitas vezes não liam o que estava escrito. O inquérito da polícia ainda aponta para 134 casos de suicídios ocorridos na região nos últimos anos. Ao cruzar esses dados com as informações de vítimas da fraude, foi constatado que 10 agricultores que morreram foram enganados e estavam endividados.