Navegando pelos Pensamentos: abril 2016

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Provável governo Temer deve ampliar racha
entre caciques do PSDB paulista

Em meio à divisão interna sobre a participação no governo Michel Temer, o PSDB paulista consultará seus 78 mil filiados sobre como o partido deve se comportar em relação à gestão do peemedebista. O diretório estadual é controlado por um aliado de Geraldo Alckmin, que defende que o PSDB não tenha cargos, embora dê apoio no Congresso. O diagnóstico deve deixar ainda mais evidente o racha em São Paulo, já que José Serra é cotado para assumir importante vaga na Esplanada.

O apoio defendido por Alckmin ao governo Temer não é incondicional. O governador prefere que não haja um tucano ocupando cargo em nome da sigla para não existir uma obrigação partidária, e o PSDB poder votar contra o governo quando achar conveniente.

Os tucanos que defendem distância do governo Temer usam a Lava Jato como principal argumento. “O partido ficará exposto, o tempo todo, a perguntas de como é ser companheiro de Esplanada de investigados”, diz um líder aecista.

Outro tucano ilustra o paradoxo: “Como teremos cargo em um governo que estamos tentando derrubar na Justiça Eleitoral? Precisamos decidir se consideramos a administração Temer legal ou ilegal”, sustenta.

No sábado, logo depois que Aloysio Nunes declarou que o “PSDB não faltará com sua responsabilidade”, apoiando Temer, o deputado Carlos Sampaio (SP) enviou mensagem em um grupo de dirigentes do partido concordando com o senador.

“Fomos protagonistas no impeachment por estarmos convencidos de que o Brasil, já combalido com Dilma, iria afundar de vez com o time que aí está! Se precisarem de nomes ligados ao PSDB para ajudar a salvar a nação não seria correto negar!”, escreveu o deputado.

Temer caminha para um cenário em que ficará dependente do centrão, formado por PP, PSD, PR e PRB, além do DEM.

Michel Temer tem em mãos um documento preparado por colaboradores de longa data intitulado “Tríplice Resgate”, que mira retomada do crédito, da confiança e da autonomia financeira de municípios. O material foi organizado pelo economista Paulo Rabello de Castro.

O texto sugere sete ações imediatas à provável gestão do peemedebista. Estão entre elas a redução de R$ 100 bilhões nas despesas do governo; refinanciamento das dívidas dos Estados; e simplificação de leis trabalhistas.

Dirigentes de quatro centrais sindicais — Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central — estarão com Temer na terça-feira (26.abr.2016), no Palácio Jaburu. Cobrarão um governo com menos juros e mais empregos.

Só 39 senadores são a favor de saída definitiva
de Dilma da Presidência

Ainda que o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff seja dado como certo até por senadores governistas, levantamento feito mostra que ainda não há votos suficientes no Senado para a saída definitiva da petista.

Enquanto 50 senadores confirmam que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment, apenas 39 senadores dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma.

"Não podemos ignorar que a Câmara deu autorização ao Senado para abrir o processo com 367 assinaturas, mas temos que analisar a fundo o mérito da questão para decidir se ela cometeu ou não crime de responsabilidade", afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que declarou voto a favor da admissibilidade, mas não decidiu sobre o julgamento final.

Com a aceitação do processo pelo Senado, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá o comando do país.

Para tanto, seria preciso, com a presença de todos os 81 senadores, o voto de 41 deles — ou seja, já haveria pelo menos nove votos a mais hoje.

Nesse período, a comissão especial do impeachment fará a análise do processo da presidente afastada e poderá, entre outros passos, realizar diligências, ouvir testemunhas, dar a possibilidade de a defesa se manifestar.

No caso de a comissão não encerrar os trabalhos no período de afastamento (180 dias), Dilma poderá reassumir o cargo.

"O deputado atua mais ou menos como um promotor, que oferece a denúncia. Nós somos juízes e, até para dar esse caráter de foro, de corte, é preciso que haja isenção dos dois lados, e o que se espera de um juiz é que ouça a defesa primeiro", afirmou Roberto Rocha (PSB-MA).

SAÍDA DEFINITIVA — Já para Dilma perder de vez o mandato são necessários 54 votos — neste caso, segundo enquete feita, faltariam no momento ainda 15 para atingir esse patamar.

11 senadores não quiseram declarar seus votos sobre essa etapa e 7 senadores disseram que estão indecisos. 3 senadores não responderam a enquete.

"Precisamos de mais tempo para analisar os documentos. Não dá para prejulgar", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), a favor do afastamento de 180 dias.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que tem posição definida, mas prefere não declará-la para evitar questionamentos.

"Todos sabem o meu posicionamento, mas somos juízes e, para não dar motivos para o PT judicializar o processo, prefiro não colocar a carroça na frente dos bois. Vamos avaliar o mérito da questão."

O governo tem o apoio de 21 senadores, contrários à condenação final da presidente. Contra a abertura do processo há 20 votos. A diferença é o ex-ministro Eduardo Braga, que estará afastado por licença médica na primeira votação. A abstenção conta a favor do governo.

COMISSÃO — Nesta segunda (25.abr.2016), o Senado instalará a comissão especial do impeachment, com 21 membros titulares e 21 suplentes. O colegiado terá dez dias úteis para aprovar um parecer e apresentá-lo em plenário.

As indicações para os cargos foram feitas pelos seis blocos partidários da Casa. Em ampla desvantagem, o governo tem apenas cinco votos contra o impeachment.

Por ser o maior bloco na Casa, coube ao PMDB a indicação da presidência do colegiado. O líder do partido, Eunício Oliveira (CE), designou o senador Raimundo Lira (PB) para presidir a comissão.

Antes declaradamente contra Dilma, Lira tem dito que, a partir da indicação, passou a se posicionar de forma isenta e que dará espaço para a defesa da presidente se pronunciar.

Obras bilionárias — promessas não cumpridas pelo PT

Transposição do rio São Francisco e trem-bala estão entre as obras prometidas e não cumpridas

Se aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrará para a História do Brasil como maior case de estelionato eleitoral. Vendida como competente gerente, Dilma não conseguiu fazer deslanchar as principais obras do governo, seja como ministra ou como presidente da República.

São incontáveis obras que tiveram aumento de preço no decorrer de sua execução.

Somando o trem-bala, a ferrovia Norte-Sul e a Transposição do São Francisco, estão previstos gastos na ordem de R$ 49,3 bilhões.

Inacabada, a transposição do São Francisco passou de R$ 4,58 bilhões para R$ 8,2 bilhões. A previsão de conclusão da obra: 2017.

O trem-bala saltou de R$ 12 bilhões para R$ 38 bilhões. O PT criou empresa para cuidar do leilão, que receberá R$ 45,9 milhões em 2016.

Na Norte-Sul, trecho de Palmas a Anápolis foi inaugurado em maio de 2014. Desde então, serviu para apenas duas viagens de carga.

O FIM DE SEMANA DE MICHEL TEMER

Segundo Paulo Skaf, Temer se manifesta contra aumento de impostos

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em entrevista após reunião
com Michel Temer no Palácio do Jaburu

Após um longo encontro, de cerca de seis horas, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Jaburu, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, disse no domingo (24.abr.2016) que o peemedebista se mostrou contrário ao aumento de impostos, mas evitou firmar compromissos até que ocorra a votação do impeachment no Senado.

"Ele não é a favor de aumento de impostos e respeita muito esse processo, que ainda não está concluído. Ele se reserva sempre de que é preciso aguardar a conclusão do processo no Senado. Mas é natural que, considerando a aprovação na Câmara e o tempo que tem para a aprovação no Senado, ele ouça ideias, propostas e converse com as pessoas", disse.

Segundo Skaf, Temer "ouviu atentamente" às propostas da Fiesp, que incluem a realização de um ajuste fiscal sem que haja aumento de impostos — o que, para ele, esfriaria ainda mais a economia.

"Em hipótese nenhuma [apoiaríamos uma nova CPMF]. Acreditamos e sabemos que é possível fazer o ajuste fiscal, é possível acertar as contas do governo na mão das despesas, reduzindo desperdícios, de forma a equilibrar [a situação]", afirmou.

"Só tem uma forma de aumentar a arrecadação: com a retomada do crescimento do país. Essa sim aumenta naturalmente a arrecadação. Retomar o crescimento não é aumentar impostos", completou. Para o empresário, o atual governo desperdiça muitos recursos.

Segundo Skaf, há uma falta de confiança no atual governo e na atual presidente, Dilma Rousseff. "E essa falta de confiança faz com que os investimentos parem — e já pararam — e faz com que o consumo pare. Tem que se restabelecer a confiança no Brasil."

Ele criticou também propostas da presidente que incluem o aumento de impostos para ajudar a recuperar a economia do país, como a retomada de um tributo nos moldes da CPMF.

"O governo não deveria ter essa moral de pedir mais impostos à sociedade. Tem que acertar suas contas dentro do seu orçamento", afirmou.

Apesar do apelo, auxiliares de Temer já admitem, reservadamente, a criação de um novo imposto, como a CPMF também. A avaliação é que, se necessária, a ideia só poderia ser publicizada depois de o governo ter mostrado que reduziu seus gastos e cortou na própria carne.

Skaf é um dos principais apoiadores do processo de impeachment de Dilma. À frente da Fiesp, ele comanda a campanha "Não vou pagar o pato", contra o aumento de tributos — o símbolo da campanha, um pato amarelo com os olhos em formato de X, virou um dos ícones das manifestações contrárias ao governo Dilma.

Após reunião com Skaf, Temer se encontrou com Serra

Serra com Michel Temer

O senador José Serra (PSDB-SP) chegou, por volta das 21h de domingo (24.abr.2016), ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, para um encontro com Michel Temer (PMDB).

O tucano tem sido apontado como um possível ocupante de cargos no ministério de Temer, caso ele assuma a Presidência com o afastamento de Dilma Rousseff — a votação no Senado que pode tirá-la do cargo por até 180 dias está prevista para o mês que vem.

Serra está no grupo do PSDB que defende o apoio ao eventual governo Temer com o partido assumindo cargos. Outro grupo do partido, liderado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer apoiar o governo sem assumir cargos.

O senador tucano deixou a residência de Temer pouco antes da meia-noite, sem dar declarações.

APOIO — No sábado (23.abr.2016), Serra publicou nas redes sociais mensagem dizendo que o partido "deve participar do governo", se for apoiá-lo "e for convidado".

"Seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e depois, por questiúnculas e cálculos mesquinhos, lavar as mãos e fugir a suas responsabilidades com o país", escreveu em sua conta no Facebook.

Amigo pessoal de Temer, Serra já foi cotado para assumir pastas de peso em um eventual governo do vice — entre elas, Fazenda, Planejamento e Educação.

Alckmin, por sua vez, lidera uma ala no PSDB que deve exigir o licenciamento de tucanos que venham a integrar uma gestão Temer.

O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), ainda não se manifestou sobre o assunto. O PSDB só deve definir a questão em reunião no próximo dia 03.maio.2016. Serra, Alckmin e Aécio ambicionam a candidatura do partido na eleição presidencial de 2018.

Ex-presidente do BC impõe condições a Temer para assumir a Fazenda

Henrique Meirelles dá entrevista após encontro com Michel Temer, no Palácio do Jaburu

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi sondado por Michel Temer no sábado (23.abr.2016) sobre a possibilidade de comandar o Ministério da Fazenda caso o vice venha a assumir a Presidência da República.

Segundo a reportagem apurou, Meirelles respondeu que aceitaria assumir a pasta, desde que pudesse dar a palavra final sobre todos os nomes da área econômica de eventual novo governo. Fazem parte dessa lista o Ministério do Planejamento e as presidências do Banco Central, do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa.

Meirelles e Temer se encontraram no sábado (23.abr.2016) em Brasília. O peemedebista disse que não pode fazer convites formais antes da votação final sobre a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o que está previsto para maio. Eles ficaram de voltar a conversar depois da decisão.

Na conversa, o vice e Meirelles concordaram que deve haver um alinhamento da equipe econômica. A intenção de Meirelles seria blindar a área para que ninguém atuasse em desacordo com a linha que ele viesse a adotar nem "conspirasse" contra ele se a situação viesse a se complicar.

Temer precisa de um nome de peso na Fazenda para acalmar parte do empresariado, que começa a desconfiar da capacidade do peemedebista de montar uma equipe capaz de tirar o país da crise.

Esse temor aumentou depois de o ex-presidente do BC Armínio Fraga, um dos nomes preferidos do mercado, deixar claro, na semana passada, que não pretende faz parte de um eventual governo Temer.

Após o encontro de sábado, Meirelles afirmou, em entrevista, estar disposto a aconselhar o vice, caso ele assuma a Presidência, mas afirmou não ter sido convidado para assumir a Fazenda.

Questionado se aceitaria o cargo, disse que não trabalha com "hipóteses". "Eu não respondo, não trabalho e não penso sobre hipóteses. Eu trabalho com realidade, coisas concretas. E, no momento, o que existem são hipóteses. Estou disposto a aconselhar, dar minha contribuição", disse.

O ex-presidente do BC, na entrevista, também elogiou a percepção de Temer sobre a economia e disse que o Brasil tem tudo para voltar a crescer, mas que depende de uma retomada da confiança. "Me parece que ele está com uma visão bastante correta e adequada, e que eu acho muito positiva, sobre a economia."

Para Meirelles, a economia só poderá ser recuperada a partir de uma resolução da crise política. "O que é mais importante é tomar medidas que sinalizem claramente que a trajetória de crescimento da dívida pública vai ser revertida no devido prazo."

Segundo ele, Temer não se manifestou sobre o diagnóstico apresentado por ele. "Certamente ele está aguardando o pronunciamento do Senado e, a partir daí sim, de uma forma ou de outra, ele vai se manifestar", disse.

Henrique Meirelles, que ocupou a presidência do Banco Central entre 2003 e 2010, é, desde 2012, presidente do Conselho da J&F, holding do grupo que produz as marcas Friboi, Seara, Vigor e Havaianas.

domingo, 24 de abril de 2016

Temer será de fato 'Ponte para o Futuro' ?

Samuel Pessôa — pesquisador da área
de Economia Aplicada do FGV/Ibre

O governo Temer assumirá com situação fiscal horrorosa. O buraco fiscal — a distância entre o deficit atual e o superavit que estabiliza a dinâmica da dívida pública — é algum número entre R$ 150 bilhões e R$ 360 bilhões, ou seja, algo entre 2,5% e 6,0% do PIB.

Diferentes estimativas para a componente cíclica do buraco fiscal deste ano, bem como incertezas quanto à capacidade no longo prazo do Tesouro Nacional de recolher receitas não recorrentes, explicam a grande faixa de variação das estimativas.

Para piorar, o desequilíbrio cresce uns R$ 30 bilhões por ano. Esse crescimento é vegetativo em razão dos critérios de elegibilidade e valor do benefício de uma série de programas públicos de transferências, além do crescimento automático da folha de salários de servidores.

Assim, se nada for feito, caminharemos inexoravelmente para a insolvência do setor público e, portanto, para inflação crescente. Esse é o quadro estrutural.

No entanto Temer assumirá em um momento favorável do ciclo econômico. Até o ano passado, duas forças antagônicas determinavam a dinâmica da inflação: a fortíssima recessão com aumento do desemprego puxava a inflação para baixo, e a crise de confiança, com a subida do risco-país e a desvalorização do câmbio, puxava para cima.

O processo de perda de valor da moeda americana mundo afora e a lua de mel com a perspectiva de troca de governo produziram dinâmica cambial favorável à inflação desde o início do ano. A mudança da dinâmica do câmbio alivia a inflação de bens e, associada à dinâmica do mercado de trabalho, finalmente produz consistente desinflação de serviços. Assim, a inflação neste ano pode fechar na casa de 7% e atingir a meta em 2018.

O recuo da inflação sinaliza que um ciclo de baixa de Selic encontra-se à nossa frente e, portanto, o fim do ajuste desinflacionário, com a recuperação do crescimento promovida pela queda da taxa básica de juros. Não é loucura enxergar a economia crescendo forte em 2018.

A premissa necessária para que esse cenário benigno — principalmente aos olhos da enorme tempestade pela qual estamos passando — se materialize é que o mercado aceite incólume financiar o Tesouro Nacional, mesmo com a dívida pública seguindo seu curso explosivo e testando limites como 80% do PIB ou até mais.

Ou seja, é necessário combinar com os russos. É por esse motivo que acredito que a maior probabilidade é o governo Temer reproduzir o período Levy: conforme o mercado perceber que não há bala na agulha para aprovar no Congresso Nacional as medidas que encaminham solução para nosso gravíssimo desequilíbrio fiscal estrutural, o risco-país e o câmbio voltarão a serem pressionados e as expectativas de inflação deixam de ceder. O ajuste cíclico novamente desanda.

No entanto, é possível imaginar um cenário favorável: Temer consegue aprovar algumas medidas que contribuem para ajustar o desequilíbrio estrutural. Essas medidas revigoram o otimismo e a esperança, mantendo risco e câmbio bem-comportados. A dinâmica cíclica que, como vimos, é hoje favorável ajuda a recuperação da atividade com inflação em queda.

Se tudo isso ocorrer, em algum momento no segundo semestre de 2017, a visão de 2018 tirará pressão do governo Temer e a perspectiva de futuro passará a comandar as expectativas. Nesse caso, o governo Temer terá sido de fato uma ponte para o futuro.

Gestão Temer

O empresariado tem escutado como música os sinais de como se comportaria uma eventual gestão Temer em relação ao setor produtivo. Nas conversas com representantes da classe empresarial, peemedebistas vêm repetindo que a saída para a crise econômica passa pela exploração máxima das concessões e das parcerias público-privadas. Uma das críticas ao governo Dilma Rousseff eram as amarras em regras das concessões, com o que o peemedebista promete acabar.

Apesar de ver com bons olhos a possível chegada de Temer à Presidência, parte do empresariado se preocupa com a instabilidade da gestão, principalmente por causa de desdobramentos da Lava Jato. “O ideal seria começar do zero, com um sistema político renovado”, diz um peso-pesado da economia brasileira.

Entre as reformas que Temer pretende tocar está a do pacto federativo. O vice tem repetido a quem o procura que, hoje, Estados e Municípios têm autonomia federativa e administrativa, mas não financeira e fiscal.

A ideia seria transferir não só responsabilidades aos prefeitos e governadores, mas também recursos suficientes para que eles as executassem.

O problema é que, com o cenário de abismo fiscal e queda nas receitas, abrir mão de recursos dificulta fechar as contas do governo.

Henrique Meirelles é visto com bons olhos pela equipe que assessora Temer. Na semana passada, em Nova York, o ex-presidente do Banco Central avaliou que será preciso elevar a carga tributária “temporariamente” para melhorar o quadro fiscal, mas não mencionou qual seria o imposto mais adequado.

“Isso é algo que será proposto pela equipe que vier a assumir”, disse Meirelles, que driblou as especulações sobre o seu nome. “Eu não comento conversas privadas.”

Reservadamente, auxiliares de Temer admitem um novo imposto nos moldes da CPMF. A avaliação é que, se necessária, a ideia só pode ser publicizada depois de o governo ter mostrado que reduziu seus gastos e cortou na própria carne.

Segundo Monica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, Palocci intermediava ‘caixa 2’ e seria o ‘italiano’ mencionado em tabela de propina da Odebrecht

O ex-ministro Antonio Palocci

O ex-ministro Guido Mantega não foi o único integrante de alta cúpula do PT a intermediar pagamento de caixa dois para campanhas presidenciais do partido, segundo Monica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Em depoimento a procuradores federais de Brasília para tentar fechar um acordo de delação premiada, ela disse que o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antonio Palocci e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto teriam desempenhado o mesmo papel nas últimas campanhas presidenciais. Os dois teriam indicado a ela executivos de empresas para contribuir em dinheiro. São recursos que não passaram por contas oficiais do PT, sem serem declarados à Justiça Eleitoral.

As empresas do casal Santana prestaram serviços na campanha à reeleição de Lula, em 2006, e nas disputas vencidas por Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. Nas três eleições, eles receberam, em contas oficiais, cerca de R$ 110 milhões. Monica diz ter registrado numa agenda, não apreendida pela PF, detalhes de encontros em hotéis e restaurantes para obter recursos adicionais, entregues em malas de dinheiro por interlocutores de executivos indicados pelos três petistas.

TABELA — A mulher de Santana também diz ser capaz de ajudar a PF a esclarecer informações da planilha nomeada “posição-italiano”, apreendida na caixa de e-mail do então diretor da Odebrecht Fernando Migliaccio. O italiano citado como referência para os pagamentos da tabela seria Antonio Palocci. O documento é considerado um prova contundente sobre o pagamento de propina a agentes políticos pela empreiteira. Migliaccio era lotado no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, área responsável por operacionalizar repasses ilegais no Brasil e no exterior.

A tabela traz a indicação de fontes para pagamentos e siglas de destinatários, como o casal Santana e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em depoimento prestado logo após ser presa, em fevereiro, Monica foi perguntada se sabia dizer quem era o “italiano”; na época, disse que não.

A relação de proximidade com Migliaccio, o autor da tabela, já era admitida por Monica neste mesmo depoimento. Na ocasião, reconheceu ter sido orientada a procurar Migliaccio para receber colaborações não contabilizadas de campanhas feitas no exterior. E confirmou ter mantido contato com ele entre 2011 e 2014. Em março, a ex-secretária da Odebrecht Maria Lúcia Guimarães Tavares reforçou o vínculo do dirigente da empreiteira com Monica. Segundo ela, a mulher de Santana indicava a ele e a outros dirigentes suas contas para receber pagamentos ilegais.

A tabela traz um balanço de como foram repassados, entre 2008 e 2012, cerca de R$ 200 milhões a projetos como as eleições municipais de 2008, a disputa presidencial em El Salvador e valores pagos a JD, que a PF acredita ser Dirceu, e Santana. A planilha termina indicando haver, em 2012, um saldo de R$ 79 milhões. A curto prazo, R$ 6 milhões estariam comprometidos com “Itália” e R$ 23 milhões com o “amigo”, não identificado na tabela. Os demais R$ 50 milhões iriam para o “pós-Itália”.

PALOCCI — Em nota à reportagem, Palocci nega “com veemência” as acusações “feitas contra ele por uma pessoa submetida ao constrangimento da prisão”. O ex-ministro afirmou não ter participado da arrecadação de campanhas em 2006, 2010 ou 2014 e “jamais” ter indicado “a qualquer pessoa meios pelos quais pudessem ser arrecadadas contribuições ilegais”.

Palocci disse que não tem “qualquer relação com a tabela” de Migliaccio. Segundo a nota, o petista “vê com muita estranheza que seja atribuído a si o codinome ‘italiano’, já que este apelido foi vinculado a várias outras pessoas em materiais apreendidos pela PF”. O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht também cita um “italiano” em e-mails a executivos, mas não é possível saber se é o mesmo citado por Migliaccio.

Palocci já é investigado na Lava-Jato desde junho de 2015, em inquérito que apura denúncia de que ele teria pedido ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa R$ 2 milhões para a campanha de Dilma, em 2010. Seu nome foi citado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo operador Fernando Baiano. Este mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da defesa de Palocci para anular as duas delações.

Vaccari também negou a acusação.

DE VOLTA — O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki decidiu devolver ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, as investigações relacionadas à Operação Acarajé — cujo alvo principal foi o marqueteiro João Santana, que encabeçou campanhas de Lula e Dilma, e a mulher dele, Monica Moura — e à Operação Xepa, derivada da anterior. Moro havia submetido as apurações ao Supremo.

Teori, ao determinar a remessa das investigações de volta a Moro, considerou que todos os atos do juiz nas referidas apurações foram legais e dentro da prerrogativa que cabe à Justiça Federal. O ministro não modificou ou fez qualquer reparo a nenhuma prisão ou outras determinações de Moro no âmbito das operações Acarajé ou Xepa. Ficaram mantidas, portanto, a prisão de João Santana e Monica Moura, detidos desde o fim de fevereiro.

O casal se entregou à Polícia Federal ao aterrissar em Guarulhos (SP) vindo da República Dominicana, onde Santana trabalhava na campanha de reeleição de Danilo Medina, do Partido de Libertação Dominicana (PLD).

A defesa vem sustentando que o publicitário só atuava na parte de criação da agência, enquanto os pagamentos eram administrados por Monica, que está negociando uma delação premiada.

Eles foram alvo da Operação Acarajé — a iguaria baiana era o apelido usado para “propina”. Como desdobramento das apurações, a Lava Jato deflagrou em março a Operação Xepa, que revelou a existência de um setor dentro da Odebrecht instalado para operacionalizar os pagamentos indevidos a servidores públicos em razão de contratos firmados com a empresa. Segundo as apurações, os repasses teriam se estendido até novembro de 2015. Ainda de acordo com as investigações, sistemas informatizados próprios eram usados para garantir o sigilo dos acertos e transações.

Denúncia do sítio em Atibaia (SP) será primeira acusação contra Lula na Lava Jato

Independentemente da decisão do STF, que determinará se compete à Procuradoria em Brasília ou em Curitiba processar o ex-presidente Lula, a força-tarefa considera ter provas para levar o petista ao banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro da Petrobrás.

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A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás — independentemente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro — dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato — as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula —, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

Contrato de gaveta do sítio de Lula

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranjas” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna — ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Escritura do sítio em nome de Fernando Bittar

Obra de presente — Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Anotações de reformas no sítio

Planta da reforma no sítio

Notas de móveis para Lula da Marcenaria Hoffelder Ltda-ME

Orçamento de móveis da Marcenaria Hoffelder Ltda-ME

Considerado pela Lava Jato um “resolve problemas” de Lula, o papel de Bumlai como responsável por parte da obra de reforma no sítio, como favor ao amigo ex-presidente será destacado na denúncia. Um dos pontos é o empréstimo do arquiteto Igenes Irigaray Neto, que trabalhava nas usinas do pecuarista e foi enviado para Atibaia para cuidar da reforma. Notas de compra de material em seu nome ajudarão a comprovar materialmente sua ligação com os serviços.

Nota em nome de Igenes Irigaray Neto

No caso da OAS, ela será citada, além de ter feito a reforma, pelo custeio da mudança e armazenamento de bens de Lula, retirados de Brasília, após ele deixar a Presidência.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

A reportagem, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

“O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel”, disse o advogado de Lula.

Para a Procuradoria, todo material encontrado no sítio, bem como as notas de compra em nome do segurança do ex-presidente Rogério Pimentel apontam que ele era o verdadeiro dono da propriedade. Notas como compra de material para piscina e os registros de envio de materiais — como itens da adega presidencial — farão parte desse item.

Nota — Rogério Pimentel compra lona para piscina

Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.

Quebra-cabeça — Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula — como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho.

A delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), ex-líder do governo no Senado, ajudou a definir esse cenário, em que Lula é pintado pela Procuradoria como um dos líderes, junto com personagens como o ex-ministro José Dirceu — que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro —, do esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base — PT, PMDB, PP e PTB —, teriam sido criadas regras para a propina. Com o esquema teria sido montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão, e pagos valores também para a oposição.

A figura do delator bomba é considerada peça faltante ainda no caso do tríplex no Guarujá, que deve ser a segunda peça de acusação formal a Justiça contra Lula, segundo esperam os investigadores. Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava na Petrobrás, com a reforma e decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção. As tratativas para um acordo com o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, mesmo que distantes de um final, poderão completar esse quadro.

O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para os investigadores.

COM A PALAVRA — O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Por meio da assessoria de imprensa, o criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota:

“Toda a documentação relativa à compra do sítio Santa Bárbara, inclusive com a origem dos recursos utilizados, foi apresentada ao Ministério Público Federal por Fernando Bittar em 18/03/2016.

O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.

O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.

É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, inclusive da sua principal estrutura, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S.Paulo” que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.

Tal conduta, se confirmada, representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.

Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal — física, psíquica e moral — e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.

Por isso, caso esse grave fato seja confirmado, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que insistem em desrespeitar o segredo de justiça estabelecido pela mais Alta Corte do País.

Cristiano Zanin Martins”

DOCUMENTO: LEIA A ÍNTEGRA DA DEFESA DE LULA AO STF

sábado, 23 de abril de 2016

Ex-líder do MST negocia nomeação de presidência do Incra no governo Michel Temer

José Rainha

Com a intermediação de Paulinho da Força, José Rainha, ex-líder do MST e hoje à frente da FNL (Frente Nacional de Luta), articula a indicação do presidente do Incra no governo Michel Temer. O nome que será apresentado é o de Luiz Antônio Possas de Carvalho. Ele assumiu no fim de março a diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do órgão, em meio à articulação do governo para tentar evitar que o impeachment avançasse na Câmara.

Carvalho é ligado ao deputado Carlos Bezerra, presidente do PMDB no Mato Grosso. O peemedebista, que emplacou o aliado depois de se comprometer a votar contra o afastamento de Dilma Rousseff, mudou de posição no momento do voto.

Procurado, Rainha afirmou que “não cabe ao movimento decidir quem será” o presidente do Incra e que, por enquanto, a preocupação da FNL é “exigir que o governo de Michel Temer não feche” o órgão.

Rainha disse ainda considerar o impeachment “inevitável” e que entregará a Temer um documento com as demandas dos trabalhadores rurais. “Queremos reafirmar o diálogo. Não seremos intransigentes.”

O agronegócio tem se animado com a possibilidade de Temer chegar ao Planalto. Vê na prometida fusão da pasta da Agricultura com a do Desenvolvimento Agrário uma chance de que o “uso social da terra” ganhe nova interpretação.

O PRB exigiu a Agricultura no acordo com Temer para votar a favor do impeachment. Os dois nomes oferecidos para assumir o ministério são César Halum (PRB-TO) e Marcos Pereira, presidente do partido.

Já o PP fechou com o vice os três espaços que havia arrancado de Dilma antes do desembarque do governo: os ministérios da Saúde e da Integração, além da presidência da Caixa.

Dirigentes partidários se dizem aflitos com a conclusão das negociações com Michel Temer. Sustentam que, passada uma semana do impeachment, ainda não receberam sinalização de que tudo vai bem.

Desconfiam de que o vice não vá conseguir entregar o que prometeu.

Por que Pedro Álvares Cabral é pouco lembrado
em Portugal ?

Pedro Álvares Cabral

Passados 516 anos do descobrimento do Brasil, comemorados neste 22 de abril, a importância de Pedro Álvares Cabral para a História do país segue incontestável. Mas sua figura não tem o mesmo peso em Portugal, país que ele ajudou a transformar em uma potência global há mais de cinco séculos.

"A maior parte dos portugueses com mais de 45 anos sabe quem foi Cabral, mesmo que quase todos de forma muito vaga. Já um jovem de 17 ou 18 anos provavelmente responderá que tem uma ideia vaga sobre Vasco da Gama, mas que não se lembra de Pedro Álvares Cabral, um nome que ficou enterrado nos livros do ensino básico", afirma a historiadora e escritora Manuela Gonzaga, investigadora do Centro de História d'Aquém e d'Além-Mar (Cham), ligado à Universidade Nova de Lisboa e à Universidade dos Açores.

Cabral foi um personagem central no momento áureo de Portugal, a expansão marítima dos séculos 15 e 16. A sua chegada à costa brasileira, em 1500, foi um dos mais importantes capítulos da história lusa. Mesmo assim, o interesse pelo navegador em seu país de origem fica à sombra de outros exploradores contemporâneos a ele.

"Quando falamos sobre os grandes homens da expansão portuguesa, os primeiros nomes que nos vêm à cabeça são os de Vasco da Gama, o primeiro europeu a navegar para a Índia, de Bartolomeu Dias, o primeiro navegador a atravessar o Cabo da Boa Esperança, e o de Pedro Álvares Cabral. Mas o descobridor do Brasil hoje não é tão conhecido ou estudado como são os outros dois", diz o historiador António Camões Gouveia, professor da Universidade Nova de Lisboa.

A estátua de Cabral em Lisboa é uma réplica de um monumento do Rio e foi doada pelo Brasil

MONUMENTOS E AVENIDAS — Uma caminhada pelas ruas de Lisboa evidencia a distância entre a popularidade de Cabral e de Vasco da Gama no século 21. O navegador que inaugurou a rota entre Portugal e Índia dá nome a um dos maiores shoppings da cidade e à ponte mais extensa da Europa, de 17,185 quilômetros, que atravessa o rio Tejo, ligando a capital lusa ao município de Montijo.

Em homenagem a Cabral, há uma avenida com o seu nome, onde encontra-se uma estátua em alusão ao descobrimento do Brasil, doada pelo governo brasileiro, em 1941. O monumento é uma réplica de uma estátua existente no Rio de Janeiro.

"Quando comparamos Cabral a outras figuras da mesma época, notamos que ele realmente está em um segundo plano. A figura de Vasco da Gama sobrepõe-se em termos de visibilidade nos monumentos, nas ruas. Na cidade de Sintra, onde vivo, há várias ruas Vasco da Gama e não conheço nenhuma com o nome de Cabral", conta o historiador Paulo Jorge de Sousa Pinto, também investigador do Centro de História d'Aquém e d'Além-Mar.

VIDA DESINTERESSANTE — Segundo os historiadores portugueses, uma das razões para Cabral ocupar hoje um papel de coadjuvante em comparação com alguns dos seus contemporâneos é o fato de o descobridor do Brasil não ser um personagem tão controverso quanto outros navegadores.

"Como não há grandes polêmicas em torno de seu nome, ele é um personagem menos interessante de ser estudado. Não sabemos muito sobre a vida pessoal dele, e os pormenores conhecidos são desinteressantes. Se Cabral tivesse sido um guerreiro, se tivesse comandado uma armada portuguesa no norte da África ou se tivesse se envolvido em alguma das tantas lutas na corte portuguesa de sua época, ele despertaria um interesse muito maior", justifica Sousa Pinto.

"Vasco da Gama tem um lado sombrio que desperta interesse até hoje. Na segunda viagem à Índia, ele revelou uma faceta cruel, ficou conhecido como brutal e controverso, e isso ainda repercute. Mas nada paira sobre a imagem de Cabral. O único aspecto negativo é o de que ele seria azarado, porque sua armada saiu de Portugal com 13 embarcações e voltou com apenas seis", afirma António Manuel Lázaro, professor de História da Universidade do Minho.

Na opinião de Sousa Pinto, a presença menor da imagem de Cabral na sociedade lusa moderna também foi influenciada pela ideologia política do Estado Novo português, que durou de 1933 a 1974, ano em que ocorreu a redemocratização do país europeu.

"Durante esse período, a propaganda e a ideologia oficial do regime foram muito centradas na imagem dos construtores do império colonial português na África, como Vasco da Gama e o Infante D. Henrique, principal promotor das viagens do descobrimento. Isso aconteceu porque o regime queria justificar a sua presença nas colônias africanas, que era muito contestada pela comunidade internacional", diz o historiador.

"Nesse caso, a imagem dos simples descobridores, como é o caso do Cabral, acabou por ficar à sombra dos grandes heróis responsáveis por expandir o império português", explica.

Quadro de Oscar Pereira da Silva que retrata o desembarque de Cabral no Brasil

DESCOBRIMENTO FOI INTENCIONAL? — A grande polêmica em torno de Pedro Álvares Cabral é saber se ele chegou à costa brasileira intencionalmente ou por acidente. Para António Gouveia, essa dúvida também causa um impacto negativo à imagem do navegador em Portugal.

"As sombras que existem sobre a descoberta do Brasil acabam por minimizar um pouco a figura do Cabral em termos de estudos acadêmicos e até a visão que a sociedade tem dele próprio", opina o historiador.

"É preciso pensar se o descobrimento do Brasil foi ao acaso ou intencional. Porque se foi intencional há a possibilidade de a descoberta ter acontecido previamente, o que, de certo modo, diminui o papel e a importância de Cabral", argumenta, por sua vez, António Manuel Lázaro.

Pouco se sabe sobre a vida de Cabral. O descobridor do Brasil nasceu entre 1460 e 1470, na vila de Belmonte, e morreu em 1520, na cidade de Santarém. Seu corpo estaria sepultado na cidade, na Igreja da Graça, mas alguns historiadores argumentam que seus restos mortais foram transferidos ao Brasil no início do século 20.

Há um túmulo sem corpo em homenagem ao navegador no Panteão Nacional, em Lisboa, ao lado de outro dedicado a Vasco da Gama, cujos restos mortais encontram-se no imponente Mosteiro dos Jerónimos, também na capital portuguesa.

Cabral e Vasco da Gama também estão lado a lado no Padrão dos Descobrimentos, um monumento às margens do rio Tejo, em Belém, de onde saíam os navegadores durante o período da expansão portuguesa.

RESGATE — Para Manuela Gonzaga, o resgate da imagem de Pedro Álvares Cabral na sociedade portuguesa passa por uma maior dedicação ao descobrimento do Brasil nas escolas do país europeu.

"A história do achamento da Terra de Vera Cruz (primeiro nome dado ao Brasil) testemunha o encontro de povos de uma forma lindíssima e, do meu ponto de vista, arrebatadora e comovente. Foi um achamento e um encantamento. E essa página deveria ser estudada por todos", afirma a historiadora.

Já na opinião de António Manuel Lázaro, Cabral está bem representado na sociedade portuguesa moderna. "Sem diminuir o mérito, o que ele fez foi encontrar uma terra que até então era desconhecida. Muitos outros exploradores também fizeram isso e ninguém sabe o nome da maioria deles. No caso de Cabral isso não acontece, o seu nome é referência dentro da História de Portugal", argumenta o professor de História, que tem uma sugestão alternativa para homenagear o descobridor do Brasil.

"Acredito que a melhor forma de honrar o feito de Cabral não é construindo mais estátuas ou dando o seu nome para novas ruas, mas fortalecendo a relação com o Brasil, que já foi muito mais próxima."

"Todos os dias lemos notícias sobre a intenção das autoridades em reaproximar os dois países, mas são poucas as ações práticas nessa direção. Acredito que isso sim faria justiça a quem foi Pedro Álvares Cabral", diz o historiador.

Cientistas descobrem recifes ocultos
na foz do Rio Amazonas

Ecossistemas recifais profundos foram encontrados debaixo da pluma de água barrenta que o rio despeja no oceano. Sistema todo é maior do que a Região Metropolitana de São Paulo, com 9,5 mil km2. Descoberta ajuda a explicar a evolução da biodiversidade marinha brasileira e revela um ponto de conexão com a biodiversidade do Caribe.

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Cientistas brasileiros descobriram um gigantesco e colorido sistema de recifes coralíneos “escondido” debaixo da pluma de água doce e barrenta do Rio Amazonas que se derrama sobre o oceano na costa norte do Brasil — um lugar onde, teoricamente, esse tipo de ambiente não deveria existir.

Alojado em águas profundas, de até 120 metros de profundidade, e povoado por esponjas gigantes, que podem passar dos 2 metros de comprimento, o sistema todo é maior do que a Região Metropolitana de São Paulo. Tem cerca de 9,5 mil quilômetros quadrados, estendendo-se do norte do Maranhão até a fronteira com a Guiana Francesa.

A descoberta, relatada na revista Science Advances, foi confirmada num cruzeiro de pesquisa realizado em setembro de 2014, com o navio Cruzeiro do Sul. Os cientistas já suspeitavam há algum tempo que poderia haver recifes ocultos na foz do Amazonas, por conta de algumas coletas pontuais, feitas anteriormente por pesquisadores americanos, e da alta produtividade da pesca regional de lagosta, pargo e outras espécies marinhas naturalmente associadas a ecossistemas recifais.

Ainda assim, quando puxaram as primeiras redes de coleta para cima do convés, não acreditaram no que viram: uma enorme abundância de esponjas coloridas, corais e rodolitos — nódulos calcários construídos por algas coralináceas, também presentes em outros grandes ecossistemas recifais, como os da região de Abrolhos, no sul da Bahia. Um único arrasto chegou a coletar 900 quilos de esponjas, de 30 espécies diferentes.

“Até o comandante desceu da cabine, emocionado, e veio ajudar a puxar a rede para cima”, lembra o pesquisador Rodrigo Leão Moura, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que liderou o estudo. “Descobrir um sistema desse tamanho e com essa complexidade nos dias de hoje é um alerta sobre o nosso desconhecimento dos ecossistemas marinhos brasileiros”, completa o biólogo. “Não estamos falando de regiões abissais no meio do oceano; estamos falando da nossa plataforma continental!”

Os recifes mais próximos estão a cerca de 110 km da costa, no norte do Maranhão.

Rodrigo Leão Moura, da UFRJ, inspeciona uma rede de arrasto recheada de esponjas coloridas,
coletadas na região central dos recifes.

UMA QUESTÃO DE LUZ — Ecossistemas recifais são tipicamente dominados por corais, que dependem da luz solar para sobreviver. Por isso, na sua maioria, eles são encontrados em águas rasas e transparentes, como ocorre no Caribe, em Abrolhos, na Indonésia, Austrália e outros pontos clássicos de mergulho ao redor do mundo. Mas nem sempre é assim.

A maioria dos recifes da foz do Amazonas está na faixa de 60 a 80 metros de profundidade, onde, mesmo em condições de água clara, apenas 5% a 15% da luz solar consegue chegar. Pior ainda para quem está abaixo da pluma de sedimentos do rio, que pode variar de 5 a 25 metros de espessura e se espalhar por até 2 milhões de km2 (uma área do tamanho da Colômbia e da Venezuela juntas), dependendo da época do ano.

Essa “mancha” de água salobra e barrenta bloqueia a maior parte da luz que normalmente penetraria no oceano. Por isso, os organismos que predominam neste caso não são os corais, mas as esponjas, que filtram seu alimento da água e não dependem da fotossíntese para sobreviver.

“É um ambiente muito mais complexo do que a gente imaginava”, diz o biólogo Gilberto Amado Filho, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, especialista em esponjas e algas coralináceas. “São recifes com características muito particulares.”

O setor norte, onde a pluma do Rio Amazonas é mais densa e permanente (por causa da Corrente Norte do Brasil, que arrasta os sedimentos naquela direção), é o mais escuro e de menor biodiversidade — ainda assim, povoado por esponjas gigantes, de até 3 metros de comprimento. Seu fundo é lamacento, pontuado por recifes muito antigos e em processo de erosão, que não crescem mais por causa da falta de luz. A luminosidade ali não passa de 2%.

No setor central, que fica bem em frente à foz do Rio Amazonas, as condições da pluma variam ao longo do ano, de acordo com os ventos. O fundo é uma mistura de areia com rodolitos, que servem de substrato para o crescimento de uma grande variedade de esponjas, além das estruturas recifais mais tradicionais. É uma área muito rica em lagostas, que os pescadores da região capturam com armadilhas.

Já no setor sul, onde a mancha de sedimentos quase não chega, a paisagem submarina é mais parecida com a de outros recifes “tradicionais” do Nordeste, com uma predominância maior de corais e de algas moles, fotossintetizantes.

Clique para ampliar - Localização dos blocos ofertados para exploração de gás e petróleo na região da foz do Amazonas.
Crédito: Laís Araújo/UFRJ; com dados da Agência Nacional do Petróleo

PERIGO — Os cientistas mal descobriram os recifes do Amazonas e já estão preocupados com o seu futuro. A costa norte do Brasil é uma das principais fronteiras do país para exploração de petróleo e gás, e centenas dos blocos exploratórios leiloados nos últimos anos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão exatamente sobrepostos à área de ocorrência desses ecossistemas — que não são mencionados nos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos.

“Se alguém já sabia da existência desses recifes, não contaram para ninguém”, diz Leão Moura. “Ali é a fronteira. Tem muito gás naquela região”, completa Gilberto.

Segundo os pesquisadores, isso não significa que não possa haver exploração mineral na região. Mas eles alertam para a necessidade de levar esses ecossistemas em consideração no planejamento e licenciamento das atividades; até mesmo como uma forma de proteger os investidores de exigências inesperadas. Por exemplo: ter de mudar uma plataforma de lugar por causa de um banco de rodolitos ou recifes de águas profundas que não foram mapeados inicialmente.

“Dá para evitar conflitos, mas os estudos de impacto ambiental precisam ser aprimorados”, avalia Leão Moura.

Mussismilia brasiliensis é uma espécie endêmica de coral-cérebro do Brasil

CONECTIVIDADE — Além do potencial para descoberta de novas espécies e prospecção de moléculas com potencial biotecnológico, a descoberta desses recifes tem implicações importantes para o entendimento dos processos evolutivos que moldaram (e continuar a moldar) a biodiversidade marinha brasileira.

A hipótese predominante é que essa pluma de água salobra do Amazonas funciona como uma muralha aquática entre os mares do Caribe e da América do Sul, bloqueando o trânsito de espécies entre as duas regiões. A presença desses recifes abaixo da pluma, porém, sugere que ela funciona mais como um filtro do que uma barreira.

“Ela filtra as espécies que só conseguem sobreviver em águas rasas”, explica Leão Moura. “Enquanto as espécies capazes de sobreviver em águas mais profundas podem usar esses recifes como um corredor marinho, que passa por debaixo da pluma.”

Segundo os pesquisadores, isso ajudaria a explicar porque as espécies marinhas endêmicas do Brasil (que não existem no Caribe ou qualquer outro lugar) são, na sua maioria, espécies de águas rasas. Por exemplo, os famosos corais-cérebro do gênero Mussismilia, que são os principais construtores de recifes em Abrolhos.

Peixe-leão coletado por pesquisadores na Bahamas, onde ele é uma espécie invasora

INVASOR — Um dos bichos que poderia usar esse corredor para chegar ao Brasil, infelizmente, é o peixe-leão. Natural do Indo-Pacífico, ele é uma espécie invasora que se espalhou por todo o Caribe nas últimas décadas, causando graves danos à biodiversidade local, e há um grande receio de que o mesmo ocorra no Brasil.

A foz do Amazonas é vista como uma barreira de proteção, mas não 100% eficaz, pois sabe-se que o peixe-leão é extremamente resistente, adaptável, e pode sobreviver em diferentes tipos de água (inclusive salobra) e diferentes profundidades. Com a presença desses sistemas recifais, sua travessia seria facilitada ainda mais.

Dois peixes da espécie já foram encontrados em Arraial do Cabo, no norte do Rio de Janeiro, em 2014 e 2015. Estudos genéticos sugerem que eles podem ter vindo mesmo do Caribe, mas a hipótese de uma soltura isolada (talvez por algum aquarista que queria se livrar deles) não pode ser descartada.

AUTORIA — O estudo que descreve a descoberta é assinado por uma equipe de 38 pesquisadores, técnicos e alunos de pós-graduação, de 11 instituições, que agregaram informações históricas e de três cruzeiros de pesquisa realizados na região entre 2010 e 2014. Os dois primeiros foram de embarcações americanas (navios Knorr e Atlantis). A terceira e decisiva expedição, exclusivamente brasileira, foi realizada em setembro de 2014 com o navio de pesquisa Cruzeiro do Sul, da Marinha do Brasil.

Os pesquisadores submeteram um novo projeto de pesquisa para o edital de uso do navio em 2015, que foi aprovado, mas os cruzeiros não aconteceram por conta de limitações orçamentárias para operação da embarcação. A meta é retornar à região com um veículo de operação remota (ROV) e equipamentos de mergulho profundo para obter imagens diretas dos recifes.