Governo volta atrás e adiantamento do 13º salário a aposentados será mantido

Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19.ago.2015) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

Decisão sobre 13º do INSS reabre disputa dentro do governo

A decisão do Ministério da Fazenda de não antecipar metade do pagamento do 13º salário de 32 milhões de beneficiários da Previdência abriu uma guerra interna na Esplanada.

Ministros do PT e a própria cúpula do partido entraram em cena para tentar demover a presidente Dilma de acatar a decisão.

Uma ala do governo buscava garantir para setembro o pagamento de parte do 13º, já que a folha de agosto está fechada e rodar outra extraordinária geraria mais custo.

A ala contrária à medida de não antecipar argumenta que o pagamento terá de ser feito em dezembro de qualquer forma e, por isso, não há "sentido econômico" de uma pauta com tanto desgaste, pois o impacto fiscal é o mesmo.

A crítica foi feita, por ministros e líderes partidários. Levy defendeu a decisão dizendo que, neste momento, não há dinheiro em caixa para bancar a antecipação do pagamento.

Segundo a reportagem apurou, a presidente pediu à sua equipe econômica estudos para uma possível alternativa.

Folha Extra

Nesta quarta-feira (19.ago.2015), a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.

Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro.

Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.

Congresso ameaçava

Segundo a reportagem apurou, o governo foi informado de que o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando o Palácio do Planalto a antecipar a despesa.

Dessa forma, o governo assumiria o desgaste de não autorizar o adiantamento e ainda ser forçado a fazê-lo por intervenção do Legislativo.

Outro foco de pressão veio do PT, partido da presidente, pelo "custo social" da medida.

Entre os argumentos da sigla está o fato de os beneficiários não terem sido avisados com "antecedência razoável" de que não receberiam o dinheiro agora. Na avaliação de petistas, "milhares de pessoas" já haviam contraído dívidas contando com o dinheiro.

No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o adiantamento não ocorreria.