França proíbe pagamento por sexo
— criminaliza quem usa o serviço —

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Multas para quem infringir a lei podem chegar a € 3.750

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A França tornou ilegal, na quarta-feira (06.abr.2016), o ato de pagar por sexo. A lei aprovada aplica multa de até € 3.750, o que equivale a cerca de R$15.500, a quem contratar prostitutas. Além da multa, quem infringir a legislação também terá que frequentar aulas sobre as condições de vida das mulheres que se prostituem. De acordo com o jornal francês “Le Monde”, a votação teve placar de 64 x 12, com 11 abstenções.

De acordo com o sindicato dos profissionais do sexo da França, a medida poderá afetar entre 30 mil e 40 mil prostitutas no país. Durante a votação da lei, que ficou cerca de dois anos sendo discutida, algumas pessoas protestaram em frente ao parlamento francês. A Suécia foi o primeiro país a criminalizar quem usa o serviço ao invés das prostitutas.

Os adeptos da lei defendem que a nova norma ajudará a combater redes de tráfico. Além disso, os apoiadores da legislação afirmam que, a partir de agora, prostitutas que vivem no exterior terão facilidades para estabelecer residência temporária na França, desde que se comprometam a realizar trabalhos que não tenham relação com a venda de sexo.

“O aspecto mais importante desta lei é o acompanhamento às prostitutas, fornecer a elas documentos de identidade, porque sabemos que 85% das prostitutas daqui são vítimas de tráfico”, disse o deputado francês Maud Oliver.