Promotoria abre ação por desvio de R$ 30 milhões da Universidade Virtual do Maranhão — Ministério Público pediu bloqueio de bens de dois funcionários e três empresários alvos da Operação Cayenne, deflagrada em 2015

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O Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça o bloqueio de todos os bens de dois funcionários da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e três empresários pelo desvio de R$ 30 milhões dos cofres da instituição entre 2010 e 2012.

O chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e o coordenador administrativo e financeiro da Univima, respectivamente, Paulo Giovane Aires Lima e José Ribamar Santos Soares, são acusados de gerar dados falsos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e emitir ordens bancárias para as empresas de Francisco José, Valmir Neves e Inaldo Damasceno, naquele período.

Em maio de 2015, os acusados e a Univima foram alvo da Operação Cayenne, da Polícia Civil do Maranhão, a qual prendeu Paulo Giovane Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. À época foram apreendidos carros de luxo, joias e relógios.

“O dinheiro desviado era repassado para as empresas dos três últimos demandados e, posteriormente, rateado entre os cinco de forma desigual”, destacou a promotora da ação Márcia Lima Buhaten.

A promotoria aponta o enriquecimento patrimonial e financeiro dos acusados. “Paulo Giovane detém, atualmente, o valor de R$ 5,67 milhões em imóveis; José Ribamar, R$ 2,65 milhões; Francisco José Silva Ferreira, R$ 1.96 milhão; e Valmir Neves Filho, R$ 550 mil, além de bens móveis de grande vulto que não condiziam com a disposição financeira dos denunciados”, relatou Márcia Lima.

A ação civil pública, proposta pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada, pedirá no final do processo o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa até três vezes o valor do enriquecimento patrimonial dos envolvidos.

A reportagem telefonou para os advogados dos acusados, mas não conseguiu contato. A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, à qual a Univima é vinculada, não se pronunciou sobre o caso.