Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada — exploração de ouro na região envolveria a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério
Há mais de 60 anos, garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte |
Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação de um garimpo
gigantesco bem ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, a
Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o
anúncio.
O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do
"maior programa de exploração de ouro do Brasil" a apenas 14 quilômetros
de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em Altamira.
Apesar de ficar próximo de terras indígenas, estar ao lado da maior
usina hidrelétrica nacional e fazer uso de recursos de um rio federal, o
projeto "Volta Grande" tem seu processo de licenciamento tocado por um
órgão estadual, em vez de ser assumido pelo Ibama.
Há mais de quatro anos, o grupo canadense Forbes & Manhattan, um
banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tenta
liberar o projeto, que enfrenta forte resistência do Ministério Público
Federal no Pará e organizações socioambientais.
A liberação do garimpo estava marcada para o próximo dia 26.abr.2016, em
evento que teria a presença dos secretários Adnan Demachki, de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Luiz Fernandes, de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. Adnan Demachki é pré-candidato
ao governo do Pará pelo PSDB. Na ocasião, seria assinado um "protocolo
de intenções" para implantar uma refinaria de ouro na região.
Questionada sobre a emissão da licença e a solenidade, a Secretaria de
Meio Ambiente do Pará informou que decidiu adiar a autorização e também o
evento. "A programação foi adiada, sem data definida para a entrega da
licença", declarou, por meio de sua assessoria de comunicação.
Segundo a Sema, "a solicitação de licença de instalação está em análise" e "não há previsão" sobre a conclusão do pedido.
Questionada sobre a necessidade de ouvir comunidades indígenas que vivem
na região, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Sema
argumentou que "o empreendimento está localizado a 13 km da área
indígena mais próxima, não apresentando incidência, segundo a Portaria
Interministerial 60/2015, onde está prevista a distância mínima de
10km".
A Belo Sun não foi encontrada para comentar o assunto. O plano da
empresa, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a
investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de
onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.
O garimpo não seria uma operação inédita na região. Há mais de 60 anos,
garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte. No ano
passado, a cooperativa de garimpeiros chegou a denunciar que a empresa
queria expulsar cerca de 2 mil garimpeiros da região, sem direito a
indenizações.
Dona da hidrelétrica de Belo Monte, a concessionária Norte Energia tem
evitado falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se que a
exploração do subsolo da região ao lado de sua barragem não agrada a
diretoria da empresa. A controvérsia, inclusive, já chegou a ser tema de
debates em audiências públicas realizadas na região.
A exploração de ouro na região envolveria a remoção de nada menos que
37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de
exploração da mina.
Em 2013, a Justiça Federal em Altamira (PA) chegou a determinar a
paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na
decisão, a Justiça sustentava que a operação ficava a apenas 9,5 km da
terra indígena Paquiçamba, portanto, dentro da área de influência direta
do projeto. A Belo Sun conseguiu derrubar a decisão.
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