Brasil fica 20 dias sem presidente de fato
se impeachment for aprovado
se impeachment for aprovado
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| Dilma e Temer em 1º de janeiro de 2015, na posse |
Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado no domingo
(17.abr.2016) como mostram todas as previsões dentro do Congresso, o
Brasil vai conviver por vários dias com um vácuo de poder.
Em 1992, o Senado resolveu o assunto 2 dias depois de Fernando Collor
ter sido impedido pela Câmara, em 29.set daquele ano. No dia 1.out.1992,
os senadores ratificaram a decisão dos deputados. Collor saiu do
Planalto em 2.out.1992 e assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco.
Agora, haverá um hiato de cerca de 20 dias entre a decisão da Câmara e a do Senado.
Apesar de existirem muitas especulações a respeito, a reportagem apurou
que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai rejeitar as
pressões para acelerar o trâmite do impeachment. “Os prazos serão todos
respeitados”, tem repetido o peemedebista.
No Senado, é necessário criar uma comissão especial para analisar a
admissibilidade do impeachment. Os líderes partidários têm de indicar os
nomes e o colegiado precisa tomar posse escolhendo um presidente e um
relator.
Em seguida, essa comissão do impeachment no Senado tem 10 dias úteis de
prazo para trabalhar e produzir um relatório. Na semana que vem há o
feriado de 21 de abril na quinta-feira.
Tudo considerado, não é impossível que o plenário do Senado receba o
relatório sobre o impeachment apenas no final da primeira semana de
maio.
PAÍS SEM GOVERNO — Caso se confirme a aprovação do impeachment no
domingo (17.abr.2016), o Palácio do Planalto passará a ter uma
presidente da República “metade impedida”. Dilma Rousseff ficará
aguardando a decisão do Senado.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente não terá liberdade total para montar a sua eventual equipe de governo.
O problema é que a administração pública terá de continuar a funcionar. Há várias decisões a serem tomadas.
Por exemplo, na semana que vem, na quarte-feira (20.abr.2016), o STF
decide se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa
Civil. Se a resposta for afirmativa, ninguém no Planalto sabe se a
nomeação será mantida por Dilma Rousseff.
Outra dúvida: a presidente tem viagem marcada para os Estados Unidos na
sexta-feira (22.abr.2016). Sua presença é esperada na cerimônia de
assinatura do chamado Acordo de Paris, que trata de medidas contra o
aquecimento global. Ocorre que se Dilma viajar, quem assume
interinamente o Planalto é Michel Temer — no momento, descrito como
“golpista” ou “chefe do golpe” pelo governo.
PAÍS COM GOVERNO INTERINO — Mesmo após o desfecho do impeachment no
Senado, com o eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice
Michel Temer assume o Palácio do Planalto de forma interina.
Há um prazo de até 180 dias para que a presidente seja julgada pelos
senadores, sob o comando do presidente do Supremo. A petista tem uma
redução de 50% no salário, mas fica morando no Palácio da Alvorada —
pois estará afastada da função, não do cargo.
Se o afastamento se der em 10 de maio, os senadores terão seis meses para julgar a petista — ou seja, até o início de novembro.
Com Fernando Collor, em 1992, o Senado gastou 3 meses para finalizar o
julgamento. Tratava-se de um presidente muito fragilizado politicamente,
mas que resistiu muito até o caso ser concluído.
Dilma Rousseff tem expressado o desejo de lutar “até o último minuto”. A
defesa da presidente fará o que for possível para usar ao máximo os
cerca de 6 meses de prazo para o julgamento no Senado.
Nesse período, o Brasil terá uma presidente afastada, sem poder, e um
vice-presidente exercendo interinamente o cargo de presidente, também
sem poder absoluto.
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