Zelotes no gabinete de Barbosa — novo secretário executivo do Ministério da Fazenda é alvo da Operação Zelotes
 |
| Dyogo Henrique de Oliveira foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Fazenda |
Anunciado na segunda-feira (21.dez.2015) como o novo secretário
executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira é alvo da
Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas
provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O
Ministério Público Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos
bancário e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado
pela Justiça Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob
sigilo.
Atual "número 2" do Planejamento, Oliveira é citado na investigação como
possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de "comprar"
medidas provisórias. As provas já colhidas apontam que os lobistas
tinham contatos no Palácio do Planalto e em ao menos dois ministérios
para, supostamente, tratar da edição das normas, que concederam
incentivos fiscais a montadoras de veículos.
Oliveira já era braço direito do novo ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na
Operação Zelotes. Agora, vai acompanhar Barbosa na Fazenda.
Histórico
Dyogo Henrique Oliveira era secretário adjunto de Direito Econômico do
Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e
aprovadas as Medidas Provisórias 471 e 512, que estão sob suspeita de
"encomenda" e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados à
montadoras de veículos instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste.
Ele é citado em anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS,
nas quais registrava dados sobre a negociação das normas. Num dos
trechos, ele anotou "Diogo/José Ricardo", seguido de "Secretaria de
Política Econômica" e "SPE".
Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa
que teria atuado na compra das MPs, também registra uma reunião com
Dyogo entre 28 e 31 de março. O sócio da Marcondes, o lobista Mauro
Marcondes, e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no
esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,5 milhões à
uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula
no mesmo período da edição de medidas provisórias de interesse do setor
automotivo.
Outro lado
Em nota enviada à reportagem em outubro, Dyogo Oliveira afirmou que,
como secretário da Fazenda, tinha como uma de suas atribuições "manter
reuniões regulares com diversos setores produtivos, durante as quais
esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas econômicas em debate".
Dyogo Henrique Oliveira assegurou que "não mantém qualquer tipo de
relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que
está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades da
investigação".
Em relação às investigações acerca da Medida Provisória 471, disse que à
época da edição ocupava o cargo de secretário adjunto de Política
Econômica do Ministério da Fazenda. "Era comum, também, a discussão
sobre o prazo de duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco
anos", informou Oliveira há dois meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário