Agência de classificação de risco
Fitch tira selo de bom pagador do Brasil — Levy sai do governo: ministro
combinou com a presidente Dilma Rousseff que seguirá no cargo por breve
período até a escolha de seu substituto
A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira
(16.dez.2015) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é
considerado grau especulativo por duas agências — além da Fitch, a
Standard & Poor's já tinha cortado a nota brasileira em setembro.
A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece
negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil
nos próximos meses.
Em comunicado, a Fitch cita a recessão mais profunda do que o previsto e
a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas
trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.
"A perspectiva negativa reflete incerteza contínua e riscos relacionados
aos desenvolvimentos econômicos, fiscais e políticos. A deterioração do
cenário doméstico está aumentando os desafios para as autoridades
tomarem ações políticas de correção oportunas para elevar a confiança e
melhorar as perspectivas para o crescimento, consolidação fiscal e
estabilização da dívida", afirma o comunicado.
O anúncio fez o dólar intensificar sua valorização em relação ao real.
A decisão ocorre um dia após o governo enviar ao Congresso uma proposta
de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, com a
possibilidade de abater gastos com investimentos desse percentual. Na
prática, isso permitirá que o superavit primário (receitas menos
despesas) seja equivalente a zero no ano que vem.
O rebaixamento por duas agências de classificação de risco significa
retirada de recursos investidos no Brasil, já que parte dos grandes
fundos de investimento exige o selo de pelo menos duas agências para
manter suas aplicações.
A Fitch já havia cortado a nota de crédito do Brasil em outubro, citando
o maior endividamento do governo, além do aumento dos desafios para a
consolidação fiscal e a piora da perspectiva de crescimento econômico.
O GOVERNO
Em resposta ao corte, o Ministério da Fazenda divulgou comunicado
ressaltando a "confiança na capacidade da economia brasileira de retomar
um ciclo de crescimento".
"Apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia
brasileira tem fundamentos positivos e sólidos", indica a nota.
"Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o
Ministério da Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios
fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione
sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade
às famílias".
O ministro Joaquim Levy avaliou que a perda do grau de investimento do
Brasil é séria e o país precisa agir para reverter o quadro, com medidas
de defesa. Ele cobrou do Congresso a aprovação de propostas que possam
ajudar na recuperação de receitas.
"A perda do grau de investimento é séria e por isso que nós temos que
agir. A resposta a um episódio desses é tomarmos as medidas de defesa do
Brasil. Temos agora que fazer a defesa do Brasil, votar o que temos que
votar, termos as receitas que precisamos para dar segurança a todo
mundo", disse.
O Banco Central também reagiu à decisão da Fitch de cortar a nota do
país para grau especulativo. Em comunicado, o BC diz que o rebaixamento
"não altera o sentido ou a intensidade do ajuste macroeconômico em
curso, que já demonstra resultados concretos".
"A consolidação da posição fiscal seguirá avançando e se prevê uma
importante desinflação em 2016. Esses fatores serão essenciais para a
recuperação da atividade econômica em bases sustentáveis à frente",
afirma a autoridade monetária.
Segundo o Banco Central, o Brasil possui "robustos colchões de liquidez
para atenuar ajustes nos preços de ativos e para mitigar excessiva
volatilidade no mercado".
HISTÓRICO
O rebaixamento ocorre uma semana depois de a agência Moody's colocar a
nota do país em revisão para rebaixamento. A Moody's rebaixou o país em
agosto, colocando-o no último nível do grau de investimento — atestado
de que é um bom pagador de suas dívidas.
Em setembro, a agência S&P já havia colocado a nota do Brasil em
grau especulativo, questionando o comprometimento e coesão do governo
para arrumar as contas públicas.
A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a elevar o
Brasil ao chamado grau de investimento, em abril de 2008, no segundo
mandato do presidente Lula. Depois, Fitch (maio de 2008) e Moody´s
(setembro de 2009) também deram a mesma chancela ao Brasil.
O selo de bom pagador, que é um reconhecimento de que o país é um lugar
seguro para os investidores, costuma ser exigido por fundos de
investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida
de governos. Normalmente, pedem que a aplicação seja considerada grau de
investimento por, pelo menos, duas das grandes agências.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.
GRAU DE INVESTIMENTO
O grau de investimento é uma condição atribuída por agências
internacionais de classificação de risco a papéis, empresas ou países
para definir que se trata de um investimento seguro — ou seja, com baixo
risco de calote.
As três agências risco de maior visibilidade no mundo são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.
LEVY ACERTA SAÍDA DO GOVERNO
De acordo com informações de hoje, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy
já acertou com a presidente Dilma Rousseff sua saída do governo há
alguns dias. O ministro permanecerá no cargo por um breve período até
que a presidente encontre um substituto e o cenário político fique mais
nítido. O Palácio do Planalto teria pedido uma transição de forma mais
suave e discreta para não assustar o mercado.
O governo, com o processo de impeachment, é outro e Dilma conduzirá política fiscal bem mais tímida que a defendida por Levy.
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