Ministro reage a delegados e afirma
que PF não vai enfraquecer — em resposta às críticas de entidade de
classe, José Eduardo Cardozo, por meio da Secretaria-Executiva da Pasta,
diz que entre 2011 e 2015 corporação cresceu mais de 25%
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo |
O Ministério da Justiça refutou com veemência denúncias dos delegados de
Polícia Federal — por meio de sua entidade de classe —, de que o governo está levando a corporação ao sucateamento.
Em ofício encaminhado à Associação Nacional dos Delegados da PF na
quarta-feira, 30.dez.2015, o secretário-executivo do Ministério da
Justiça Marivaldo Pereira afirma que ‘não há qualquer paralisação de
projetos ou atividades estratégicas na PF’. O documento é uma resposta à
carta da entidade dos delegados ao ministro José Eduardo Cardozo por
meio da qual ELES revelam irritação com o corte de R$ 133 milhões que o
Congresso promoveu no orçamento da PF para 2016. Os delegados cobraram
reação de Cardozo e exigiram ‘menos discursos’.
“Ao contrário do que a entidade alegou em ofício dirigido ao ministro de
Estado José Eduardo Cardozo, os dados demonstram que nos últimos anos
ocorreu o fortalecimento da Polícia Federal”, diz a petição subscrita
pelo secretário-executivo do Ministério. “Desde 2003, o orçamento total
da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de
43%. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia
Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse
crescimento foi de mais de 32%. E, no próximo ano, o Orçamento da
instituição será maior do que o de 2015.”
O Ministério da Justiça classificou, em nota, de ‘equívocos injustos e
absurdos’ as informações divulgadas pela direção da Associação Nacional
de Delegados de Polícia Federal (ADPF) — a carta da entidade foi
subscrita por seu presidente, Carlos Eduardo Sobral e por mais 36
delegados da PF.
Segundo a assessoria de José Eduardo Cardozo, ’em 2015, ano de forte
restrição orçamentária, a Polícia Federal manteve um orçamento
praticamente idêntico àquele executado em 2014′.
Marivaldo Pereira assinala que para garantir a estabilidade orçamentária
da PF como meta prioritária do Ministério da Justiça ‘foi necessário
impor cortes significativos em outras áreas e até mesmo uma redução
substancial dos gastos de gestão’.
O Ministério da Justiça assinala, ainda, ‘os avanços legais obtidos para
melhoria das investigações’. Na resposta aos delegados, por meio de sua
assessoria, Cardozo cita a aprovação das leis de Combate às
Organizações Criminosas e de Combate à Lavagem de Dinheiro. O ministro
também destaca as leis que disciplinam a investigação pelo delegado de
Polícia e a que facilita a extradição de criminosos internacionais.
A nota divulgada na quarta-feira, 30.dez.2015, diz, ainda. “Embora
lamente a recusa da Associação dos Delegados de Polícia Federal em
dialogar e o fato de que alguns possam enveredar por embates políticos
intermináveis e absolutamente improdutivos, o Ministério da Justiça
reafirma a crença no diálogo como melhor caminho para superar desafios e
dar continuidade ao intenso processo de fortalecimento que a Polícia
Federal tem vivenciado nos últimos anos.”
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