Ministro da Fazenda diz que decisão sobre pagamento
das pedaladas ficará para semana que vem
das pedaladas ficará para semana que vem
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse na terça-feira
(22.dez.2015), durante teleconferência com jornalistas estrangeiros,
quando questionado sobre o cronograma de pagamento da dívida do governo
com bancos públicos por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, que uma
decisão sobre isso foi adiada para a próxima semana.
Na segunda-feira (21.dez.2015), durante teleconferência com investidores
nacionais e estrangeiros, Barbosa havia dito que o governo anunciaria
ainda nesta semana o calendário de pagamento.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão do dia 9 de dezembro, deu 30 dias para que o governo apresente o cronograma.
“Planejamos pagar o quanto for possível”, disse Barbosa sobre a dívida
das pedaladas, estimada em R$ 57 bilhões. Ele informou que o governo
ainda não definiu de onde vai retirar os recursos para fazer o repasse
aos bancos, como Caixa e Banco do Brasil. Entre as possibilidades está a
emissão de títulos.
“Pedaladas” são o atraso do governo no repasse de recursos do Tesouro
para bancos públicos para o financiamento de programas como o Bolsa
Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento
(PSI).
Com o atraso do governo, os bancos tiveram que financiar os programas
com recursos próprios. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as
“pedaladas” realizadas entre 2013 e 2014 e concluiu que elas
constituíram em empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o tribunal, a medida
teve o objetivo de maquiar as contas públicas.
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