Delegados da Polícia Federal
pressionam Cardozo contra corte — vinculada ao Ministério da Justiça,
Polícia Federal sofreu corte de R$ 133 milhões no orçamento de 2016
Irritados com o corte de 133 milhões de reais no Orçamento de 2016, os
delegados da Polícia Federal decidiram pressionar o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, para que tome uma atitude em defesa da corporação
— que é vinculada à pasta. Em carta protocolada na segunda-feira
(28.dez.2015), um grupo de 37 delegados da PF cobra de Cardozo "menos
discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em defesa da
Polícia Federal".
Eles querem a realização de "todos os atos institucionais necessários
para impedir que a Polícia Federal seja alvo de um processo de
sucateamento em razão do cumprimento da sua competência constitucional:
combater o crime organizado, os crimes decorrentes dos desmandos
políticos e econômicos e a corrupção".
"Caso Vossa Excelência reconheça a sua impossibilidade política em
defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se
engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e
financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da
PEC 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a
desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que
permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios
meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto",
escreveram os delegados.
O orçamento previsto inicialmente para a corporação atingia 1 bilhão de
reais. O corte de 13%, no entanto, imposto pelo Congresso, atingiu o
coração das atividades, como operações especiais de combate a malfeitos
contra o Tesouro, segundo eles.
A carta a Cardozo é subscrita pelo presidente da Associação Nacional dos
Delegados da PF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, e por todo o Conselho de
Diretores Regionais da entidade. "Uma redução orçamentária dessa monta
importará, necessariamente, na drástica diminuição das ações
investigativas da Polícia Federal no ano que se aproxima, pois contratos
celebrados para garantir o seu regular funcionamento serão suspensos ou
cancelados e projetos que visam ao seu aprimoramento serão
completamente abandonados, por absoluta falta de recursos", alegam os
delegados.
"A despeito dos fatos e constatações, os delegados não têm observado a
atuação de Vossa Excelência, na qualidade de titular da pasta
ministerial, a qual se vincula à instituição, no sentido de denunciar e
enfrentar esse claro desmonte do órgão."
Os delegados reclamam que Cardozo não reagiu ao corte imposto pelo
Congresso. "Estamos todos bastante incomodados porque os discursos [do
governo] são todos de apoio à PF, mas quando os delegados olham para os
lados veem uma instituição que se apequena, com redução grave de
projetos fundamentais para o cumprimento da nossa missão", afirma Carlos
Eduardo Sobral.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro da Justiça informou
que vai encaminhar uma carta à Associação Nacional dos Delegados de
Polícia Federal "demonstrando que não há desmonte, mas o fortalecimento
da Polícia Federal como toda a sociedade brasileira sabe". A assessoria
destacou que a resposta de Cardozo "será dada igualmente por carta".
PS.:
O Ministério da Justiça enviará
uma dura carta à Associação de Nacional de Delegados da PF rechaçando a
acusação de “desmonte” da corporação.
“O fortalecimento do trabalho da PF é um dever de Estado e qualquer agente público ou instituição jamais poderá condicioná-lo a intrigas políticas. Por isso, sempre optamos pelo caminho do diálogo, mesmo que injustamente atacados”, diz um dos trechos da carta.
“O fortalecimento do trabalho da PF é um dever de Estado e qualquer agente público ou instituição jamais poderá condicioná-lo a intrigas políticas. Por isso, sempre optamos pelo caminho do diálogo, mesmo que injustamente atacados”, diz um dos trechos da carta.
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