Crise econômica obriga prefeituras a
cortar investimentos — Capitais registram queda de até 90% e perspectiva
para 2016 é sombria
A menos de um ano para as eleições municipais, o desejo de muitos
prefeitos era estar com canteiros de obras a pleno vapor para as
inaugurações em 2016. Mas a crise econômica atingiu em cheio esses
planos e nas grandes cidades, que, em tese, seriam menos vulneráveis à
recessão, já é possível constatar que os investimentos despencaram até
90% este ano. O pouco recurso disponível em caixa está sendo canalizado
para despesas obrigatórias como a folha salarial, e algumas capitais
admitem que deverão fechar o ano com déficit.
Relatórios entregues pelos prefeitos das capitais ao Tesouro Nacional no
início deste mês revelam que 14 das 22 prefeituras que apresentaram
seus balancetes fiscais investiram menos este ano do que em 2014. As
maiores quedas ocorreram em Natal (89,8%), Curitiba (63,7%) e Vitória
(46,4%). A prefeitura do Rio é exceção e está no grupo das que ampliaram
o ritmo, apesar do cenário econômico, graças à Rio-2016 (Olimpíadas).
A desaceleração atingiu prefeituras de todos os portes.
— Os investimentos estão desabando este ano por causa da queda da
arrecadação. Para ver como a situação é preocupante em todo o país, nos
estados e no governo federal a queda é ainda maior — disse o economista e
especialista em contas públicas Raul Velloso.
No atual mandato, nunca a luz amarela referente às despesas com
funcionário acendeu para tantos prefeitos de capitais. Onze
ultrapassaram em outubro o limite de alerta imposto pela legislação
(quando o gasto fica acima de 48,6% da receita).
Mais da metade das cidades avaliadas ampliou a folha de pagamento desde 2013. Essa expansão pode ter motivos além da crise.
— À medida que vai se aproximando o fim dos mandatos, é de se imaginar
que os gastos com pessoal subam porque é no penúltimo ano que os
prefeitos querem agradar por causa da eleição. Isso somado à crise, que
frustrou as receitas, criou um problema maior para os municípios — disse
Velloso.
Sem perspectiva de melhorar a arrecadação, a tendência é que mais
prefeituras registrem rombos nas contas de 2015, piorando a situação em
2016, ano eleitoral.
— Acho pouco provável que os municípios consigam equalizar esse déficit
este ano — avaliou o professor da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe) Paulo Roberto Galvão.
Para o analista em Finanças Públicas Fábio Klein, a situação em 2016
pode ser ainda pior para os orçamentos municipais por causa do ano
eleitoral.
— Há uma tendência dos governos de produzirem uma expansão dos gastos em
ano eleitoral. Como muitos municípios vão começar 2016 já numa situação
delicada, por causa do que aconteceu em 2015, isso vai exigir dos
gestores um controle maior dos gastos, um desafio em ano de eleição —
disse Klein.
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| Situação fiscal das capitais — clique para ampliar |
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