Picaretagem ou erro leva a correção contábil bilionária
em bancos estatais
em bancos estatais
A reunião do Conselho de Administração do BNDES de 27 de março de 2015
mal havia começado quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
pediu a palavra para questionar um ponto da contabilidade da instituição
financeira que serviu de base para grande parte das políticas
desenvolvimentistas do governo Dilma Rousseff.
A observação de Levy levou a um processo de ajuste que envolveu o Banco
Central (BC) e obrigou quatro bancos estatais a corrigirem informações
sobre a contabilidade desde o fim de 2013.
As informações fazem parte das atas das reuniões do conselho do banco.
Pela nova conta, o patrimônio do BNDES passou a R$ 30,7 bilhões em 31 de
dezembro de 2014, menos da metade dos R$ 66,3 bilhões publicado antes
na demonstração Cosif (norma brasileira para instituições financeiras).
Na reunião de março, o então ministro Levy pediu ao banco que fizesse
uma consulta formal ao BC sobre o tratamento contábil a ser dado aos
recursos que o Tesouro injetou na instituição na forma de dívida.
Em janeiro, o BC já havia determinado a quatro bancos federais (BNDES,
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia) que
refizessem as contas.
No BB, a diferença foi de R$ 8,1 bilhões. Na Caixa, R$ 35,9 bilhões. No Banco da Amazônia, R$ 982 milhões.
O problema havia sido descoberto pelo BC, que pediu esclarecimentos
sobre a falta de padrão na prestação de informações. Segundo o BC, os
quatro bancos haviam interpretado incorretamente norma de 2013 do CMN
(Conselho Monetário Nacional): os empréstimos do Tesouro deveriam
constar como dívida e não como parte do patrimônio líquido.
Os bancos estatais, em conjunto, recorreram, mas a instituição negou o
pedido e exigiu a publicação da correção. Por entender que não houve
má-fé dos bancos nem dos auditores independentes, não foi aplicada
punição.
Segundo técnicos do governo, o problema era apenas contábil e não afetou a saúde financeiras dos bancos.
Um dos motivos do erro é que, pelas normais internacionais de
contabilidade (conhecidas pela sigla IFRS), que possuem regras mais
flexíveis que as da norma nacional, esse dinheiro pode entrar no
patrimônio do banco.
O OUTRO LADO
O BNDES informou que, quando houve a solicitação do ministro, o assunto
já vinha sendo discutido com o BC. O banco disse ainda que adotava a
fórmula anterior de cálculo porque este era o entendimento vigente entre
o BNDES e seus auditores.
O BNDES reiterou que a mudança não teve impacto negativo sobre o
patrimônio que serve de referência para a capacidade de empréstimos da
instituição nem sobre quaisquer outros indicadores do banco de fomento
estatal.
O BB informou que, nas demonstrações contábeis individuais de março
promoveu a reclassificação contábil. A Caixa não se pronunciou sobre o
caso. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o Banco da
Amazônia até o fechamento desta matéria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário