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Setores do PT defendem a proposta de usar as reservas cambiais para financiar projetos de infraestrutura

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Em tempos de penúria orçamentária, parece tentador aproveitar parte dos cerca de US$ 370 bilhões — quase R$ 1,5 trilhão — à disposição do Banco Central para cobrir despesas do governo, em especial obras públicas para estimular a economia.

Essa ideia surgiu em 1992/1993, quando o governo Itamar Franco também enfrentava a falta de verbas, e hoje voltou a ser defendida por setores do PT. Antes como agora, trata-se de uma ideia juridicamente duvidosa e economicamente perigosa.

Em conversas reservadas, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) rechaçou a proposta de usar as reservas cambiais para bancar projetos de infraestrutura. A medida, uma bandeira do PT, é “papo de boteco”, dizem auxiliares da pasta. Para viabilizá-la, o Banco Central (BC) teria de reduzir as operações compromissadas (ações para calibrar a oferta de dinheiro na economia) e perderia poder de fogo como autoridade monetária. Barbosa, segundo relatos, classificou a ideia como “primária”.

As reservas do país em moeda estrangeira chegaram a US$ 368,6 bilhões na sexta-feira (18.dez.2015). A situação ainda é muito confortável. Mas, desde o início do ano, o saldo já caiu mais de US$ 4,8 bilhões.

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COMO AS RESERVAS SÃO ADQUIRIDAS

• O Banco Central (BC) compra dólares que circulam no mercado para suas reservas. Os recursos garantem pagamentos da dívida externa, importações e outros negócios com o exterior.
• Os dólares não são comprados com dinheiro da arrecadação de impostos: o BC simplesmente emite reais e os troca por dólares em poder do mercado.
• Com isso, mais reais circulam na economia, o que provoca inflação. Para evitar esse efeito colateral, o BC vende títulos da dívida pública e retira reais de circulação.
• Portanto, para cada dólar adquirido, há um aumento de igual valor na dívida pública. Em compensação, o governo também aumenta seu patrimônio, porque os dólares comprados são aplicados em bancos estrangeiros.
• De imediato, a operação é neutra para as contas do governo, porque sua dívida líquida (dívida menos patrimônio) não se altera. A longo prazo, no entanto, os gastos com juros da dívida superam o rendimento das reservas.

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O QUE ACONTECE QUANDO RESERVAS SÃO VENDIDAS

• O Banco Central pode vender reservas quando quer elevar a oferta de dólares no mercado e reduzir as cotações.
• Nesse caso, recebe reais em troca, o que faz cair o volume de moeda nacional em circulação na economia.
• Para reequilibrar o volume de reais em circulação, o BC compra de títulos da dívida pública em poder dos bancos, em troca de moeda nacional.
• Portanto, para cada dólar vendido, há uma queda do endividamento público. Em compensação, o governo perde patrimônio que é utilizado para garantir a solidez do país.
• De imediato, a operação é neutra para o resultado das contas do governo. A longo prazo, caem os gastos com juros da dívida.

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O QUE ACONTECERIA SE O DINHEIRO DAS RESERVAS FOSSE GASTO

• Se o governo quisesse utilizar as reservas em dólar em obras públicas, seria necessário primeiro converter os dólares em reais.
• Os dólares seriam vendidos ao mercado, e o BC receberia reais em troca. As obras, porém, são realizadas pelo Tesouro Nacional, que por lei não pode ser financiado pelo BC.
• Se o obstáculo legal for contornado, o Tesouro desembolsa o dinheiro equivalente aos dólares vendidos.
• A quantidade de reais na economia não se altera; também permanece igual o volume de títulos da dívida pública; o patrimônio do governo, no entanto, cai.
• A operação significa aumento do deficit do governo, porque a dívida líquida (dívida menos patrimônio) cresce; a expansão do deficit tende a elevar a inflação.

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