Procuradoria abre investigação formal de Lula por tráfico de influência

Suspeita é de que a Odebrecht teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio do ex-presidente

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a construtora Odebrecht. A suspeita é de que a empreiteira teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de influência do petista, que deixou o Palácio do Planalto no fim de 2010. Reportagem revelou recentemente que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar acompanhou Lula em uma viagem por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013.

A empresa teria pagado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo não sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, está registrado como "passageiro principal: voo completamente sigiloso." A empreiteira é uma das investigadas na Operação Lava Jato.

De acordo com a Procuradoria, no último dia 8 uma ação preliminar de investigação foi convertida em um processo formal de investigação. Essa investigação preliminar havia sido revelada em maio. Agora, investigadores podem usar todos os instrumentos investigatórios - incluindo ações invasivas como busca e apreensão, quebra de sigilo, etc - para apurar suposta prática de tráfico de influência internacional cometida pelo ex-presidente em favor da Odebrecht.

A empreiteira é alvo de outras investigações em curso. No mês passado, o presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso na 14ª Fase da Lava Jato. Além de Marcelo, Alexandrino Alencar foi preso pela PF.

A investigação está a cargo do Ministério Público Federal e é conduzida pela procuradora Mirela Aguiar. A conversão de uma notícia de fato em uma ação equivalente a um inquérito ocorreu na semana passada. Contudo, como não há participação da Polícia Federal e do Judiciário, o procedimento não é chamado formalmente de inquérito pela Procuradoria.

O Instituto Lula informou por meio de sua assessoria que recebeu com surpresa a informação de abertura de Procedimento Investigatório Criminal contra o ex-presidente. A instituição informou que entregou na semana passada à procuradora Mirella de Aguiar todas as informações e documentos sobre as viagens do ex-presidente e as atividades relacionadas a elas e sugere que haveria pouco tempo para a análise dos documentos. O instituto afirma ainda que serão provadas a legalidade e a lisura de todas as suas atividades.

NOTA DIVULGADA PELO INSTITUTO LULA

‘Lula é alvo de conjunto de manipulações’ , diz Instituto sobre investigação que mira ex-presidente

Entidade afirma em nota que ‘serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir a arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público’

O Instituto Lula classificou como ‘absolutamente irregular, intempestivo e injustificado’ o procedimento investigatório criminal (PIC) aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a construtora Odebrecht.

A suspeita é de que a empreiteira teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de influência do petista, que deixou o Palácio do Planalto no fim de 2010.

O Instituto Lula, que o ex-presidente criou quando deixou o Palácio do Planalto, em 2011, afirmou em nota que ‘serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis’.

“Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde de quinta-feira (16.jul.2015), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.”

Segundo a nota, o Instituto Lula e o ex-presidente Lula ‘desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular’.

“Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior. Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios”, diz a nota.

NOTA À IMPRENSA SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO

São Paulo, 16 de julho de 2015,

O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar.
Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.
Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:

12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.

20 de abril: Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.

29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF. Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.

31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.

1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.

4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto. http://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula/

6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.

18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão.

8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.

19 de junho: A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto até 18 de setembro).

8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal, mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”, mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti. Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.

9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.

16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.

O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.
Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.
Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht Infraestrutura tomou conhecimento da abertura do procedimento investigatório sobre as viagens internacionais do ex-presidente Lula relacionadas a obras financiadas pelo BNDES.
A Odebrecht mantém uma relação institucional com o ex-presidente de forma transparente e condizente com a posição e importância de seu papel como ex-governante do Brasil. O ex-presidente Lula foi convidado pela empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico . O ex-presidente fez exatamente o que tem feito presidentes e ex-presidentes estrangeiros quando promovem negócios de seus respectivos países na busca de uma maior participação no comércio global.
Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços – que devem ser exclusivamente brasileiras – não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros.”