Nova fase da Lava Jato vasculha a Eletronuclear

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de terça-feira (28.jul.2015) a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade.

O foco das investigações desta fase são contratos firmados por empresas envolvidas na Lava Jato com a Eletronuclear, as obras da usina nuclear Angra 3 e pagamentos de propina a funcionários da estatal.

Os agentes cumpriram 30 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Eles acontecem em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói e Barueri.

Entre os presos está o presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Ele pediu o afastamento do cargo em abril, após virem à tona notícias de que ele teria recebido propina nas obras da usina nuclear de Angra 3. Parte das revelações foram feitas na delação premiada, ex-presidente da Camargo Corrêa. Othon nega ter recebido pagamentos indevidos.

Segundo a PF, ele recebeu R$ 4,5 milhões em propinas entre 2009 e 2014.

Em entrevista coletiva na manhã de terça-feira (28.jul.2015), o procurador da República Athayde Ribeiro Costa disse que o pagamento de propinas continuou a ocorrer mesmo após a prisão dos primeiros executivos no âmbito da Operação Lava Jato. "A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", disse.

A outra prisão temporária foi de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a empresa no consórcio de Angra 3.

Em nota, a construtora disse que "sempre esteve à disposição da Justiça".

Eles foram levados à sede da PF em Curitiba. Os mandados de prisão têm validade de cinco dias.

Já os mandados de busca e apreensão acontecem contra Ricardo Ourique Marques, Renato Ribeiro Abreu, Petrônio Braz Junior (executivo da Queiroz Galvão), Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Célia Barbosa da Silva, Flavio David Barra, Fabio Andreani Gandolfo (executivo da Odebrecht), Luiza Barbosa da Silva Bolognani, Ana Cristina da Silvia Toniolo, Ricardo Ourique Marques (executivo da Techint Engenharia e Construção).

Os mandados ainda atingem as empresas Eletronuclear, Aratec Engenharia Consultoria e Representações.

Outro alvo da operação foi o escritório do engenheiro Marques, diretor da Techint Engenharia e Construção, uma das empresas beneficiadas na licitação da usina Angra 3.

Há cerca de dois meses, ele declarou à Polícia Federal que se reuniu em 2010 com Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, assessor financeiro do então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) – que se candidatou à reeleição naquele ano – e com o diretor de Abastecimento da Petrobras à época, Paulo Roberto Costa. Segundo Marques, eles pediram recursos para a campanha de Cabral.

O engenheiro foi ouvido na Polícia Federal em maio, pelo delegado Milton Fornazari, que está à frente do inquérito do Superior Tribunal de Justiça que investiga o envolvimento de Cabral e de seu sucessor, o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) no escândalo do Petrolão.

O juiz Sergio Moro ainda solicitou ao Banco Central o bloqueio de R$ 20 milhões de Othon de outros R$ 20 milhões de Flávio Barra. Também foi pedido o bloqueio do mesmo valor da Aratec.

ELETROBRAS

A Eletrobras tem papéis na Bolsa de Nova York, onde é obrigada a prestar informações detalhadas de suas contas. Em abril, a estatal anunciou que não publicaria seu balanço nos EUA devido ao envolvimento na Lava Jato. Isso causou uma perda nas ações da companhia, o que levou investidores a preparar um processo contra a empresa.

O atraso na divulgação dos números se deve à necessidade de uma auditoria interna após o depoimento à Justiça do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também sustenta que, a exemplo do que ocorria na Petrobras, empresas privadas também formaram cartéis para atuar em outras áreas do governo: "Eletrobras, construção de hidrelétricas, portos e aeroportos", elencou, em delação premiada, reafirmando o que já havia dito à CPI da Petrobras.

A Eletrobras percorre agora o mesmo caminho da Petrobras, pivô do esquema investigado pela Lava Jato. A Petrobras demorou cinco meses para publicar seu balanço nos EUA, até que uma auditoria interna chegasse ao valor de perdas sofridas com a corrupção (R$ 6,3 bilhões).

Desde o final do ano passado, a Petrobras foi alvo de cinco ações coletivas de indenização nos Estados Unidos (mais tarde unificadas), além de ações individuais de fundos de investimento.

OUTRO LADO

A Eletronuclear informou que só sua controladora, a Eletrobras, se pronunciaria.

Em nota, a estatal disse que uma investigação interna independente conduzida pelo escritório Hogan Lovells ainda não foi concluída. Também afirmou estar buscando obter informações sobre a operação de terça-feira (28.jul.2015) para defender seus interesses.

O advogado de Othon Luiz Pinheiro da Silva, Helton Pinto, disse que precisa se inteirar sobre o conteúdo da acusação.

A Marinha informou que Othon Luiz Pinheiro da Silva é reformado e foi licenciado do serviço ativo em 1994.

A Andrade Gutierrez afirmou que "sempre esteve à disposição da Justiça" e que só se pronunciará após seus advogados analisarem os termos da ação.

A Engevix não se manifestou. A UTC disse que não comenta investigações em andamento. A Camargo Corrêa afirmou estar colaborando com as investigações e não quis comentar a operação. A Queiroz Galvão negou qualquer pagamento ilícito.

A empresa EBE (Empresa Brasileira de Engenharia), do grupo MPE, diz estar colaborando com as investigações da PF. A reportagem não conseguiu localizar nem a Techint nem a Odebrecht para que comentassem a operação.

NOTA DA ELETROBRAS

Em atenção ao procedimento realizado, nesta data, pela Polícia Federal, na 16ª Fase da Operação "Lava Jato", denominada "Radioatividade", que culminou na prisão temporária do Sr. Othon Luiz Pinheiro, diretor presidente licenciado da controlada Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear, a Companhia vem esclarecer aos senhores acionistas e mercado em geral o que se segue:
Os trabalhos de investigação interna independente conduzidos pelo escritório Hogan Lovells – objeto de comunicados ao mercado divulgados em 29 de abril de 2015, 14 de maio de 2015, 10 de junho de 2015, 13 de julho de 2015 e 21 de julho de 2015 – os quais incluem o empreendimento da Usina Nuclear de Angra 3, desenvolvidos pela Eletronuclear, ainda não foram concluídos.
Quanto à Operação citada, a Eletrobras está buscando obter as informações necessárias à defesa de seus interesses e de seus investidores e manterá o mercado informado oportunamente.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2015.

Armando Casado de Araujo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores