Petrobras confirma irregularidades em contrato com a Braskem

A Petrobras confirmou, em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), irregularidades nas negociações do contrato de fornecimento de nafta à Braskem, assinado em 2009. Segundo a companhia, a aprovação do documento não seguiu os procedimentos internos necessários.

O contrato foi assinado pelo ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que admitiu aos investigadores da Operação Lava Jato ter recebido pagamentos indevidos da construtora Odebrecht, controladora da petroquímica.

Segundo o comunicado da Petrobras, uma comissão interna de apuração, instalada após as delações premiadas de Costa e do doleiro Alberto Youssef, "identificou não-conformidades em relação aos procedimentos internos de aprovação do contrato de fornecimento de nafta petroquímica à Braskem".

A empresa não detalhou que tipo de irregularidades foram constatadas. O contrato previa o fornecimento de nafta com desconto sobre a cotação ARA (Amsterda-Roterda-Antuérpia), usada como referência de preços na Europa.

A nafta é usada como matéria-prima na produção de plásticos. Em nota, a Braskem negou que tenha sido favorecida pelo contrato, alegando que a cotação ARA é uma das mais caras do mundo.

A Petrobras afirmou que "adotou as medidas administrativas cabíveis e enviou o relatório final da Comissão Interna para o Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal da Superintendência Regional do Paraná, a fim de que sejam aprofundadas as investigações pelas autoridades responsáveis".

A empresa reforçou que está tomando outras providências com relação ao caso e que vem colaborando com as investigações, fornecendo documentos e esclarecimentos necessários.

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BRASKEM QUESTIONA INFORMAÇÕES

Segundo a Braskem, em fato relevante à CVM, a notícia (sobre a irregularidade no contrato) "foi feita com base num relatório interno da Petrobras, elaborado por uma comissão formada exclusivamente por funcionários da própria Petrobras, e no qual a Braskem não teve qualquer participação".

Além disso, a petroquímica diz acreditar que a divulgação do relatório interno da Petrobras "não produz os efeitos previstos no artigo 2º da Instrução CVM 358/02, razão pela qual tal notícia não foi objeto de outro Fato Relevante".

Já em comunicado à imprensa, a Braskem destacou que a comissão interna da Petrobras concluiu, literalmente, que “não foi possível, a esta comissão, identificar o prejuízo financeiro causado à Petrobras”, o que, na visão da petroquímica, significa dizer que a estatal não sabe se houve prejuízo. A Braskem destaca, por fim, que não pode "opinar sobre eventuais falhas de governança" da Petrobras.

Ao mesmo tempo, a Braskem informa que sempre conduziu suas negociações com fornecedores de forma transparente. E reafirma que os preços da nafta cobrados pela Petrobras nunca a favoreceram, estando atrelados às referências internacionais "mais caras do mundo com efeito negativo para a Braskem e para a competitividade de toda a indústria petroquímica brasileira, como confirmam os dados do setor."

PS: Segundo uma fonte próxima à estatal, no contrato foi fixada uma fórmula de reajuste de preços para a nafta. Entretanto, a cada período de negociação entre as partes, a Braskem não aceitava os valores propostos. O assunto acabava sendo encaminhado até a esfera do governo federal e prevalecia a posição defendida pela petroquímica.