PF indicia Marcelo Odebrecht por corrupção, lavagem e fraude a licitação

O empresário Marcelo Odebrecht, dono da construtora, preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal indiciou o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, sob suspeita de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e crime contra a ordem econômica no âmbito da Operação Lava Jato.

A Polícia Federal concluiu que o empresário Marcelo Odebrecht teve postura ativa na condução dos ilícitos praticados.

Relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva aponta indícios de acerto prévio em licitação e pagamento de propinas em pelo menos sete obras da Petrobras. Aponta, ainda, suspeita de operação de um esquema dentro da estatal para vender nafta, principal insumo da indústria plástica, a preços abaixo dos praticados para a Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht.

A PF pediu à Justiça que mantenha a prisão preventiva dos acusados, devido ao risco de que, se forem soltos, poderão influenciar as investigações. De acordo com o delegado Eduardo Mauat, que assina o relatório, o empresário Marcelo Odebrecht não só tinha conhecimento e participação nos ilícitos como teria tentado "obstaculizar as investigações".

O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, que avaliará a investigação da PF antes de decidir se oferece ou não à Justiça a denúncia pelos fatos. Além de Marcelo, que está preso na carceragem da PF em Curitiba, o relatório também indiciou os diretores Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e César Ramos Rocha. Também estão na lista da PF o ex-funcionário João Antônio Bernardi e o ex-diretor Alexandrino Alencar. Completam o grupo Celso Araripe de Oliveira e Eduardo de Oliveira Freitas Filho.

Todos estão presos desde 19 de junho em Curitiba. Os diretores do conglomerado foram afastados de suas atividades após serem presos.

O gerente da Petrobras Celso Araripe d'Oliveira, responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória, também foi indiciado.

O empresário é investigado por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, argumentou na ordem de prisão em junho que Marcelo Odebrecht e os outros executivos presos representavam risco para a ordem pública, por manter contratos com a Petrobras e, portanto, terem condições de seguir corrompendo funcionários da estatal.

Além disso, o juiz afirmou que eles poderiam atrapalhar as investigações se continuassem em liberdade.

CELULAR

O relatório encaminhado ao MPF afirma que anotações feitas pelo empresário em seu celular mostram a influência que exercia com autoridades em "meio a interesses comerciais" do grupo. As anotações incluíam nomes de autoridades públicas, doações e "pagamentos diretos".

Segundo a PF, dados gravados no telefone celular de Marcelo Odebrecht – um dos itens apreendidos – indicariam que o presidente do grupo teria tentado obstruir a investigação da Operação Lava Jato, citando inclusive políticos e esferas do Judiciário.

"Cabe ainda examinar qual teria sido a postura de Marcelo Odebrecht acerca do que envolve a participação da empresa nos ilícitos investigados na Operação Lava Jato. E esse panorama pode ser depreendido com certa segurança a partir das notações feitas pelo próprio em seu telefone (..). Ali podemos constatar referências a nomes de autoridades públicas, doações e 'pagtos. diretos', influência junto a instituições (inclusive o Judiciário) sendo tais assuntos tratados em meio aos interesses comerciais do grupo empresarial", afirma o relatório da PF.

"Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Operação Lava Jato, o que demonstra que o mesmo não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face a apuração", acusa outro trecho do documento.

PLANO B

O relatório diz ainda que Odebrecht tinha como espécie de "plano B" usar "dissidentes" da própria PF. "trabalhar para parar/anular", dizia um dos itens avaliados pelos agentes: " Chama atenção esta última alternativa, cuja intenção explícita de Marcelo Odebrecht, conforme suas próprias palavras, é parar/anular a Operação Lava-Jato, não cabendo aqui outra interpretação, uma vez que a operação está indicada pela sigla 'L J' como assunto das anotações", afirma o relatório.

A referência à PF foi feita num email, também apreendido pela PF.

O relatório diz que o empresário afirmou, num dos documentos apreendidos, que as comissões internas de apuração da Petrobras estavam sendo conduzidas por "xiitas" com o único intuito de apontar culpados e afastar o risco de serem chamados de "coniventes ou incompetentes".

Segundo a PF, Marcelo Odebrecht pretendeu adotar postura de confronto com as investigações, orientando ações.

POSTURA ATIVA

O delegado Eduardo Mauat da Silva disse que todos os executivos e envolvidos em investigações sobre a Odebrecht permaneceram em silêncio em seus depoimentos, exceto Marcelo Odebrecht. De acordo com o relatório, o empresário disse em depoimento continuar "confiando nos seus companheiros" - ou seja, nos executivos detidos - e que não via necessidade de ser preso, uma vez que sempre esteve à disposição da Justiça e já havia prestado depoimento em Brasília.

"Entendemos, que a partir dessa fala, no cotejo com os demais elementos carreados, Marcelo Odebrecht aderiu de forma inconteste as condutas imputadas aos demais investigados, considerando que delas detinha pleno conhecimento", afirma Mauat no relatório.

Segundo a PF, foram também colhidas provas de transações financeiras em espécie feitas por Rogério Araújo, além de provas de que era ele quem comandava os depósitos ao operador Bernardo Freiburghaus, que em seguida depositava em contas de dois então diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

A partir do indiciamento, o Ministério Publico Federal (MPF) tem cinco dias para analisar o relatório e oferecer denúncia contra os suspeitos. Se o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia, eles passam a ser considerados réus.

VEJA O RELATÓRIO DA PF NA ÍNTEGRA

OUTRO LADO

Advogados de defesa de executivos da Odebrecht já afirmaram que eles estão sendo prejulgados e apontam o que dizem ser erros cometidos pelo Ministério Público Federal ao delinear as supostas relações da empreiteira com o pagamento de propina no exterior.

As defesas de Marcelo Odebrecht e dos executivos Alexandrino de Alencar e Rogério Araújo já ingressaram com manifestações contra o pedido de continuidade da prisão preventiva.