Dilma, Lewandowski e Cardozo se reuniram em Portugal

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, se reuniram na última terça-feira (07.jul.2015) na cidade do Porto (Portugal) para, segundo o governo e a assessoria do STF, discutir o projeto que reajusta em até 78% os salários dos servidores do Judiciário, conforme antecipou o jornalistas Gerson Camarotti:

Fora da agenda, Dilma tem encontro reservado com Lewandowski em Portugal
Na escala técnica que fez na cidade do Porto, em Portugal, antes de seguir para Rússia, a presidente Dilma Rousseff teve um encontro reservado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A reunião não foi incluída na agenda oficial. Também participou do encontro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
No Brasil, políticos da base aliada foram informados de que a conversa foi ampla e que incluiu entre os temas a Operação Lava Jato.
Procurado, o ministro Cardozo confirmou o encontro na cidade do Porto, mas negou que a Operação Lava Jato tenha sido tema da conversa.
O ministro disse ainda que o encontro foi solicitado por Lewandowski, que estava na cidade de Coimbra com ele e outros ministros do STF para participar de um encontro entre juristas brasileiros e portugueses.
“O assunto do encontro foi o reajuste do Judiciário. Ele levou números para a presidente Dilma”, disse Cardozo.
Há preocupação no Judiciário com a tendência de a presidente Dilma Rousseff vetar o reajuste do Judiciário aprovado recentemente pelo Concresso.
“Mas foi um encontro casual. Estávamos em Coimbra e, como iríamos para um almoço no Porto, marquei essa conversa”, justificou Cardozo.

O texto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, intermediou e também participou da reunião, que não estava na agenda oficial.

O projeto de lei prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Pelo texto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas.

Com a aprovação no Senado na última semana, o reajuste agora depende da sanção da presidente Dilma. Caso ela opte por vetar, o Congresso precisará analisar o veto. Na semana passada, durante visita aos Estados Unidos, a presidente comentou o assunto e disse que o percentual aprovado é "insustentável".

O encontro entre Dilma, Lewandowski e Cardozo  não constou da agenda oficial e ocorreu durante a escala que a presidente fez em Portugal antes de ela seguir para Ufá, na Rússia, onde participou nos dias seguintes da VII Cúpula do Brics, grupo de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Segundo o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo foi procurado por Lewandowski para que pudesse intermediar o encontro entre o presidente do Supremo e Dilma em Portugal. Cardozo e o presidente do STF estavam no país para participar de encontro com juristas. Segundo a pasta, o encontro não constou da agenda dele porque "não foi programado com antecedência".

Ao jornalistas Gerson Camarotti, o ministro negou que, no encontro, ele, Dilma e Lewandowski trataram da Operação Lava Jato. De acordo com o jornalistas Camarotti, há preocupação no Judiciário com a "tendência" de a presidente vetar o reajuste.

A assessoria do STF informou que Lewandowski estava em Portugal para participar de um congresso acadêmico previsto desde fevereiro. Segundo a assessoria, não havia previsão de o ministro se encontrar com Dilma, mas o encontro ocorreu e na ocasião eles discutiram o projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Lewandowski não se pronunciará sobre a proposta até a decisão da presidente ser anunciada.

No sábado (11.jul.2015), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não publicou o encontro entre Dilma, Lewandowski e Cardozo em razão de não ter sido comunicada previamente de a reunião ocorreria em Portugal. A assessoria do Planalto disse não ter detalhes sobre o assunto tratado.

No sábado (11.jul.2015), após visitar o Pavilhão Brasil da Expo Milão, na Itália, a presidente Dilma foi questionada por jornalistas sobre o "recente encontro" que teve com o presidente do Supremo. Sem confirmar a reunião, ela disse que “todo mundo sabe” que o ministro "pleiteia que não haja veto" dela ao projeto.

"No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos em um momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer", disse a presidente.

Ricardo Lewandowski e Dilma Rousseff

Agenda oficial

Esta não é a primeira vez que o ministro da Justiça tem compromissos que não constam da agenda oficial. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", por exemplo, ele teve encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no gabinete da PGR, em 25 de fevereiro, uma semana antes de Janot enviar ao STF a lista com os pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos por suposta participação no esquema de corrupção que atuou na Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.

Em fevereiro, o ministro também se reuniu com advogados de empresas investigadas na operação. Segundo o jornal "O Globo", constavam da agenda somente os nomes deles, sem informações sobre as empreiteiras que representavam.  À época, o ministro disse não ter cometido irregularidades e que seu comportamento foi "absolutamente legal e ético". A Comissão de Ética Pública da Presidência chegou a pedir informações a ele sobre o encontro.