CADE — mais incentivos à leniência

Em tempos de Lava-Jato, em que se descobre cada vez mais elos das rapinagens praticadas pelas empreiteiras, o CADE — Conselho Administrativo de Defesa Econômica — vai estimular nas mesas de negociação dos acordos de leniência com empresas pegas em cartel o chamado “leniência plus”.

Com essa medida, prevista na lei que criou o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, uma empresa descoberta novamente num cartel terá um incentivo a mais se for a primeira a entrar no acordo de leniência na segunda infração.

No cartel da Petrobras, foi a Setal.

Além dos benefícios obtidos por entregar o segundo cartel em que foi descoberta, a empresa receberá o abatimento de um terço das penalidades impostas ao fim do processo de punição do primeiro cartel.

Uma empresa atuar em cartéis diferentes é comum. A Camargo Corrêa, por exemplo, já foi pega no cartel do cimento e, agora, no cartel da Petrobras.