'Médicos fantasmas' do SUS são alvo de investigações

Médicos chegam, batem ponto na entrada e vão embora. Atendem em clínicas particulares quando deveriam estar em hospitais públicos. Registram mais horas trabalhadas do que as horas que existem em uma semana ou são vistos no exterior no dia em que "bateram ponto".

Em ao menos nove Estados e no Distrito Federal, órgãos como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministérios Públicos identificaram e investigam casos de médicos "fantasmas", que pouco ou nem aparecem no trabalho. Em muitos casos, com a conivência do poder público.

A maioria cita fraudes no registro de ponto, agravando as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS.

Só em junho de 2014, auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou 25.735 faltas indevidas de funcionários da saúde, uma média de 15 por servidor - desde jornadas divergentes da escala prevista até médicos que trabalham em um local e batem ponto em outro.

O controle da frequência é falho: em quase metade das unidades, não é eletrônico.

Em Santa Catarina e no Paraná, operações da PF desvendaram esquemas de médicos que não atuavam em hospitais universitários para atender em clínicas particulares.

Em junho, 27 médicos do Hospital Universitário catarinense foram indiciados sob suspeita de fraudes nas folhas de ponto. O salário médio no local é de R$ 20 mil.

A PF identificou um médico que estava em viagem à Europa no mesmo dia em que "bateu ponto". Outro registrou 169 horas trabalhadas em uma semana - algo impossível mesmo se ele trabalhasse 24 horas por dia.

No Paraná, dez médicos do Hospital de Clínicas da UFPR, com frequência média de 7% e salários de R$ 4.000 a R$ 20 mil, foram indiciados há dois meses sob suspeita de descumprirem a carga horária.

As fraudes nas folhas de ponto, com entradas e saídas falsas, foram descobertas após auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) perceber a baixa produtividade.

IMPROBIDADE

Em Presidente Prudente (SP), a Promotoria filmou médicos que entravam em uma unidade de saúde, batiam ponto em frente à sala da administração e iam embora.

O secretário municipal de Saúde, um administrador da unidade e cinco médicos respondem a ação por improbidade administrativa - a Promotoria diz que a fraude era consentida pelos chefes.

Em 2013, uma médica do Samu de Ferraz de Vasconcelos (Grande SP) foi presa em flagrante sob suspeita de usar dedos de silicone para fraude no ponto biométrico de 11 médicos e de 20 enfermeiros que não compareciam aos plantões. Oito foram exonerados pela prefeitura -que aguarda conclusão de inquérito.

Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) em 116 hospitais do país em 2013 também apontou fraudes em outros Estados -incluindo GO, PA, PB, PE e MT.

O órgão apontou que, em Goiás, por exemplo, gestores permitem "que os profissionais realizem outras atividades durante sua jornada de trabalho, sendo convocados caso haja necessidade".

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Otto Baptista, afirma que os casos são isolados, mas acabam propostos por gestores para evitar perder profissionais, insatisfeitos com os salários.

"O médico que cumpre carga horária reduzida tem a anuência da direção", diz. "Se for para imputar ao médico a responsabilidade, terá que imputar a quem propôs: diretor, secretário e também prefeito."

OUTRO LADO

As administrações de hospitais e gestores de saúde negam que haja conivência com as fraudes de médicos na rede pública e dizem que buscam aperfeiçoar os sistemas de controle de frequência.

O secretário-adjunto de Saúde do Distrito Federal, José Rubens Iglésias, diz que todas as suspeitas são investigadas e que até agora nenhuma fraude foi confirmada.

"Estamos monitorando os atrasos e fazendo um levantamento dessa situação."

Iglésias disse ainda que 86% das unidades de saúde do DF têm ponto biométrico e que há processo aberto para comprar os equipamentos que faltam, mas não deu prazo.

A direção do Hospital Universitário catarinense afirma que os casos de 27 médicos indiciados estão em análise preliminar pela reitoria da UFSC, que vai decidir se abrirá processo administrativo disciplinar contra eles.

Os médicos continuam no hospital. "As penalidades disciplinares serão aplicadas se constatadas as irregularidades, no devido tempo e a depender do resultado do processo administrativo disciplinar", afirma a direção.

O Hospital de Clínicas da UFPR afirma que os dez médicos indiciados respondem a processo administrativo disciplinar e que as sanções serão aplicadas se comprovadas as fraudes. Os médicos não foram afastados.

Ele diz ainda que outros profissionais foram afastados por não cumprirem a carga horária e que o ponto eletrônico passou a ser usado por todos os médicos em junho.

O secretário de Saúde de Presidente Prudente, Sérgio de Andrade, diz que não houve consentimento para descumprimento das jornadas e que "todos os médicos trabalharam e atenderam efetivamente todos os pacientes".

Segundo ele, os médicos dizem que havia acordo com a gestão anterior para fazerem 16 consultas por dia, sem cumprir toda a carga horária.

Para o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira, Emilio Cesar Zilli, não há justificativa para as fraudes. "Se o médico está ganhando para exercer o trabalho, independentemente de ganhar pouco ou muito, tem que cumprir."

Ele diz, porém, que os salários e a falta de condições estimulam os profissionais a saírem do setor público.