MEC divulga lista de 36 instituições autorizadas a oferecer cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde divulgaram a lista das instituições de ensino superior privadas autorizadas a oferecer 36 novos cursos de medicina, com 2.290 vagas. O prazo para que comecem a funcionar varia entre três e 18 meses. O resultado ainda é preliminar, uma vez que ainda cabem recursos. A divulgação final será em agosto. A ação faz parte do Programa Mais Médicos, que tem entre seus objetivos a criação de 11.447 vagas de medicina até 2017.

A lista das cidades que abrigarão os novos cursos já tinha sido divulgada. Eram 39, mas três delas foram excluídas porque não houve uma proposta que atendesse os critérios de qualidade estabelecidos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde: Tucuruí (PA), Limeira (SP) e São Leopoldo (RS). Haverá uma nova seleção de propostas para esses municípios, que poderão receber, somados, mais 170 novas vagas.

São Paulo é o estado que mais terá novos cursos, 13, seguido por Bahia (seis), Minas Gerais e Paraná (quatro cada), Rio Grande do Sul (três), Rio de Janeiro (dois), Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina (um cada). Por número de vagas, os campeões são: São Paulo (930), Bahia (375), Paraná (215), Minas Gerais (200), Rio Grande do Sul (165), Rio de Janeiro (105), Espítito Santo (100), Pernambuco (100), Rondônia (50) e Santa Catarina (50).

Ao todo, houve 216 propostas de instituições de ensino superior interessadas nos novos cursos. Foram analisados critérios de sustentabilidade financeira, como a capacidade da instituição de manter o curso. Também houve avaliação da proposta pedagógica, do corpo docente, da infraestrutura e do plano de implantação da residência médica.

O número de vagas por curso novo varia de 50 a 100. Seis cidades terão o número máximo: Jaboatão dos Guararapes (PE), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Bauru (SP), Guarulhos (SP), São Bernardo do Campo (SP) e São José dos Campos (SP).

No estado do Rio de Janeiro, o curso em Angra dos Reis, com 55 vagas, será oferecido pela Universidade Estácio de Sá, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. No município de Três Rios, serão 50 vagas oferecidas pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios, mantida pela Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial.

Em setembro do ano passado, o MEC havia anunciado uma lista das 39 cidades 70 mil habitantes ou mais, distribuídas por 11 estados. Nelas ainda não havia curso superior de medicina e nenhuma é capital, embora várias delas estejam localizadas em regiões metropolitanas. Jaboatão dos Guararapes (no Grande Recife), Contagem (Grande Belo Horizonte), Guarulhos, Mauá, Osasco e São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), e Novo Hamburgo (Grande Porto Alegre) respondem juntas por 530 das 2.290 novas vagas.

Em abril deste ano, outras 22 cidades foram selecionadas para receber 2.057 novas vagas, distribuídas por oito estados. Esse novo edital, que ainda está em andamento, estabelece que não pode haver cursos de medicina num raio de 75 km, para aprofundar o processo de interiorização. São cinco cidades no Ceará, quatro na Bahia, quatro no Pará, três em Pernambuco, três no Maranhão, uma em Alagoas, uma no Amazonas e uma em Goiás.

Como parte do Mais Médicos, meta do governo é criar 11.447 mil vagas de medicina até 2017. Segundo o MEC, entre os novos cursos e outros já existentes que foram expandidos, são 7.596 novas vagas. Delas, 1.690 são em universidades federais e 3.616 em cursos já em funcionamento em instituições privadas. Vaga autorizada não significa necessariamente que ela já esteja preenchida por um aluno.

Também como parte do Mais Médicos, o governo também quer criar 12.372 vagas de residência médica até 2018. O governo quer sair de 374 mil para 600 mil médicos até 2016, chegando à relação de 2,7 profissionais por 1.000 habitantes.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CFM

O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, criticou a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) de criar seu próprio sistema de avaliação dos cursos de medicina. Segundo Costa, um processo avaliação que não tenha poder de intervir pedagogicamente nas instituições - como é o caso do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), do CFM e Abem - é inócuo.

— A avaliação tem que ter a intervenção pedagógica que permite a melhoria de qualidade e tem que ter aspectos de regulação e supervisão. Se não, é inócua — disse Costa, durante a apresentação da lista de 36 novos cursos de medicina que serão mantidos por instituições privadas.

Com o Saeme, as entidades médicas não terão o poder de fechar as faculdades de medicina, tarefa que cabe ao MEC. A pasta tem seu próprio sistema, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), que é considerado falho pelo CFM e pela Abem. O objetivo das entidades médicas é fazer com que o novo sistema seja reconhecido como parâmetro pela sociedade para atestar a qualidade dos cursos. Segundo o CFM e a Abem, o Sinaes não tem continuidade e faz avaliações superficiais, sem incorporar as sugestões feitas pelas entidades médicas. Costa rebateu.

— Precisamos é fortalecer este instrumento (Sinaes). Porque se criarmos outros instrumentos, por melhores que sejam, primeiro eles não têm o poder regulatório de supervisão. São avaliações que podem trazer informações que não serão úteis para o sistema. Segundo, se forem iguais, para que dois? Se forem diferentes, como é que fica a sociedade? — questionou Costa.

O ministro da Saúde, Arthur Chioso, disse que outras avaliações podem trazer contribuições, mas ressaltou que essa tarefa cabe ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é ligado à pasta.

- Temos plena confiança de que o Inep e o MEC vão cumprir esse papel com muita competência e muita qualidade - afirmou Chioro.

RANKING UNIVERSITÁRIO — BRICS

Apenas uma universidade brasileira está classificada entre as dez melhores do ranking dos países do Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul): a Universidade de São Paulo (USP). Mas a faculdade, que liderava entre as instituições de ensino brasileiras, caiu de 7° para 9º lugar, segundo o relatório internacional QS. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) saiu do top 10 e ocupa agora a 12ª posição. Com sete instituições entre as dez melhores, como a Universidade de Pequim, a China lidera o ranking.