Procuradoria vê indícios contra o
presidente da Petrobrás em negócio do Banco do Brasil — segundo a PGR,
Aldemir Bendine participou de suposto esquema ilícito de compra de
debêntures da empresa OAS quando comandava o banco
O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vê indícios de que o atual
presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, participou de suposto esquema
ilícito de compra de debêntures (títulos da dívida) da empresa OAS
quando comandava o Banco do Brasil. A empreiteira é suspeita de pagar
vantagens indevidas a políticos, entre eles o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca de destravar os investimentos de
fundos de pensão e bancos em papeis da construtora.
As citações a Bendine aparecem em trocas de mensagens entre o principal
executivo da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, com
Cunha e outros dirigentes da empresa entre 2012 e 2014. O então
presidente do Banco do Brasil teria negociado com a OAS, numa reunião de
outubro de 2014, a aquisição de debêntures de R$ 500 milhões. Num
e-mail enviado a ele em 2013, Pinheiro também discute a emissão de ações
da Invepar — empresa constituída por fundos de pensão, entre eles a
Previ, dos funcionários do BB — em bolsa de valores.
Em agosto de 2014, Pinheiro recebe uma mensagem de seu secretário
avisando que Bendine, tratado pelo apelido “Dida”, pedira uma conversa,
mas “só se estivesse num telefone fixo”. O secretário explica que, como o
executivo estava no exterior, o presidente do Banco do Brasil resolveu
aguardar seu retorno ao País para falar. “A necessidade de conversar com
telefone fixo demonstra a consciência da ilicitude da conversa e o medo
de serem interceptados”, afirmou a PGR num dos documentos sobre a
investigação de Cunha.
As mensagens mostram que em outubro daquele ano Bendine se reuniu com
Pinheiro e outro dirigente da OAS para tratar dos títulos de R$ 500
milhões. “O Dida marcou às 18h30. Terei de ir com ‘ACMP’, pois temos a
nova debênture, que é vital”, afirmou Pinheiro.
Ao descrever o suposto esquema em investigação, a PGR sustenta que a OAS
emitia debêntures e outros títulos, os quais eram adquiridos por bancos
e fundos de pensão. Conforme as investigações, cabia a Cunha fazer
gestões nesses órgãos para que os investimentos fossem aprovados pelas
instituições. “Em seguida, um porcentual é pago para Eduardo Cunha”, diz
relatório da investigação.
Cobrança. As mensagens citam negociações com ao menos três
interlocutores na Caixa, entre eles os ex-vice presidentes Geddel Vieira
Lima, ex-ministro e ex-deputado do PMDB baiano, e Fábio Cleto,
exonerado em dezembro. Ambos são ligados a Cunha. Também são citadas
tratativas com Marcos Roberto Vasconcelos, vice-presidente de Gestão de
Ativos de Terceiros, que administra o FI-FGTS. Em 7 de novembro de 2014,
ao citar problemas para um aporte no Projeto Porto Maravilha, no Rio,
de interesse da OAS, Eduardo Cunha se encarrega de tratar com Fábio
Cleto para tirar entraves: “Deixa que eu entro a vero em cima dele e
resolverei a nossa parte”.
Em novembro de 2012, Cunha e Pinheiro conversam sobre a liberação de uma
debênture de R$ 250 milhões. No ano seguinte, o executivo, numa das
mensagens, pergunta ao seu diretor-financeiro, Alexandre Tourinho: “Já
recebemos aquela debênture ($ 250mm)? O nosso EC está me cobrando”.
As debêntures, conforme demonstrações financeiras do FI-FGTS, haviam sido emitidas em janeiro de 2012, com vencimento em 2015.
Defesa. Cunha afirmou não ter recebido propina de qualquer pessoa e desafiou “quem quer que seja” a prová-lo. A OAS não se pronunciou.
Em nota, Bendine sustentou que “todas as propostas apresentadas por
clientes” ao Banco do Brasil tiveram tratamento “absolutamente técnico”,
seguindo diretrizes corporativas. “A conduta pessoal de Bendine nunca
recebeu nenhum tipo de questionamento da força-tarefa da Operação Lava
Jato. A colaboração da Petrobrás com o aprofundamento das investigações,
sob a gestão de Bendine, vem sendo objeto de reconhecimento público por
parte de autoridades da Lava Jato”, acrescentou.
O Banco do Brasil explicou que a análise de propostas de negócios
enviadas por grandes empresas é “uma atividade rotineira” e que “todas”
são analisadas de acordo com critérios técnicos. “No caso da proposta
comercial citada (da OAS), o BB informa que a mesma foi recebida,
analisada, mas não foi contratada”, informou.
A Caixa e Marcos Roberto Vasconcelos informaram, em nota, que “os
investimentos realizados pelo FI-FGTS foram e estão integralmente
regulares”. O banco alegou que a análise desses investimentos é técnica,
“não havendo qualquer tratativa” fora do ambiente de trabalho ou por
pessoas que “não são legalmente mandatárias pelos dispositivos
regulamentares do FI-FGTS”.
Geddel Vieira Lima negou qualquer negociação irregular. Ele disse que
conversava com os grandes empresários brasileiros na Caixa,
especialmente sobre concessão de crédito, mas que sua área não cuidava
de debêntures. A reportagem não localizou Fábio Cleto e Marcos
Vasconcelos.
A assessoria de imprensa da Previ informou que o fundo “não manteve
negociações para compra de debêntures da OAS, bem como nunca comprou
esse tipo de papel da referida construtora”.
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