Dilma avalia opção para reajuste do Bolsa Família — governo estuda como dar aumento abaixo da inflação
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| Orçamento do Bolsa Família passou de R$ 27,7 bi para R$ 28,8 bilhões, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016 |
Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6%
em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao
benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último
aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em
relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para
definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9
milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento
linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará
dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
“Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal
como ele está”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE).
A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2015, com um total de 58 vetos. Um deles é a
correção do Bolsa Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o
último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do último dado do
IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o
programa.
O orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para
R$ 28,8 bi, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$
1,1 bilhão que será usado para reajustar o programa, que faz um repasse
médio mensal de R$ 164 por família.
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