Governo vai reajustar prestação do Minha Casa Minha Vida — nova regra vai valer para quem ganha até R$ 1.800
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| Miriam Belchior, presidente da Caixa, deixa o prédio do Ministério da Fazenda após encontro com o ministro Nelson Barbosa |
A presidente da Caixa, Miriam Belchior, informou, na quarta-feira
(13.jan.2016), que o governo vai reajustar a prestação cobrada na
primeira faixa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A nova regra
vai valer para quem ganha até R$ 1.800 e será usada na terceira etapa do
programa, que será lançada ainda este ano. Depois de reunião com o
ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, Miriam explicou que a prestação
precisa mudar porque ela não é reajustada desde 2009. No entanto, no
mesmo período, o salário mínimo subiu, assim como o valor dos imóveis.
— Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda e
do preço dos imóveis — disse ela, esclarecendo que o subsídio dado pelo
governo no MCMV não mudará.
A presidente da Caixa não informou o novo valor e disse que ele ainda está sendo discutido.
Quando anunciou a terceira etapa do programa, o governo já havia
anunciado que a prestação na primeira faixa passaria de um valor mínimo
de R$ 25 para R$ 80. No entanto, o que se discute agora é a
possibilidade de que o reajuste seja um pouco menor. Segundo técnicos do
governo, a prestação poderia ficar em torno de R$ 40.
JUROS MAIORES
A Caixa iniciou no dia 4 de janeiro a contratação de financiamentos do
Minha Casa, Minha Vida dentro das regras previstas na terceira fase do
programa para as faixas 2 e 3. Houve alteração de taxas de juros, renda
mínima e valor de imóveis.
Segundo a Caixa, até 30 de abril de 2016, os clientes podem encontrar
financiamentos pelas regras novas ou pelas antigas, aquilo que for mais
vantajoso para eles.
Pela nova regra, as taxas de juros variam de 5,5% a 8,16% ao ano. Pela
antiga, ficam entre 5% e 7,16% ao ano. O limite de renda foi atualizado
de R$ 5.000 para R$ 6.500. O valor dos imóveis pode chegar a R$ 190 mil
para contratações pela regra anterior e R$ 225 mil pela nova norma.
O Ministério das Cidades informou que a fase 3 do programa ainda não foi
lançada, mas que a Caixa tem autonomia para liberar financiamentos
utilizando algumas das novas regras nessas duas faixas, que contam com
recursos do FGTS, sem uso de dinheiro do governo.
Para o lançamento da fase 3 do programa, faltam definir as novas regras
para uso dos recursos do Orçamento, que bancam parte dos imóveis para
famílias com renda até R$ 1.800 (faixa 1) e de até R$ 2.350 (faixa 1,5).
NOVO TETO
Em outubro, o governo elevou os valores limites para imóveis que podem
ser contratados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As regras valem
para beneficiários das faixas mais elevadas de renda beneficiadas pelo
programa e devem estar disponíveis até o final do ano.
Para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de
Janeiro e Distrito Federal, o novo limite é de R$ 225 mil. As antigas
contratações limitavam o valor do imóvel a R$ 190 mil nessas áreas.
Para as metrópoles de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas
Gerais e Espírito Santo, os novos limites serão de R$ 200 mil. Para O
restante do país, os imóveis deverão custar até R$ 180 mil.
O reajuste também foi feito para municípios com até 20 mil habitantes,
que agora terão o limite de R$ 90 mil por unidade habitacional. Esses
ajustes são feitos em um momento que o governo busca cumprir a meta de
três milhões de novas contratações do programa habitacional.
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