Dilma anuncia criação de órgão para fiscalizar o futebol no país
 |
| Dilma cumprimenta o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de
Mello, durante a cerimônia em Brasília |
A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira (19.jan.2016) a
criação da Autoridade Pública de Governança de Futebol (APFUT), que
pertence à estrutura do Ministério do Esporte. O órgão será responsável
por fiscalizar as ações da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, o
Profut. O decreto criando a APFUT foi assinado durante cerimônia no
Palácio do Planalto.
— Assinamos o decreto que cria a Autoridade Pública de Governança do
Futebol. Ela contará com a participação paritária de atletas,
dirigentes, treinadores, e será a instância fiscalizadora do Profut,
garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes. Acompanharemos
com interesse, rigor e transparência as contrapartidas assumidas pelos
clubes. (O Profut) marca o início da maior reforma já vivenciada pelo
futebol — disse a presidente.
Dilma disse ainda que pretende enviar ao Congresso Nacional este ano a
proposta de revisão da Lei Pelé, que pune ex-dirigentes esportivos que
praticam gestão temerária ou provocam endividamento excessivo aos órgãos
que dirigem, e do Estatuto do Torcedor, uma lei de 2003 que tem como
objetivo combater a violência em eventos esportivos. E disse que
pretende propor uma legislação trabalhista específica para o futebol,
que proteja os atletas e esclareça as responsabilidades dos clubes.
— Essas mudanças vão dar velocidade ao processo de modernização da
indústria do futebol, fazendo com que essa cadeia produtiva gere ainda
mais emprego, renda e sobretudo mais vitórias para o país. Acima de
tudo, queremos valorizar nossa história e nossa identidade, pois somos
sem dúvida a pátria de chuteiras, como disse o Nelson Rodrigues. É
exatamente isso que a Caixa está fazendo hoje, marcando um gol de placa
para ajudar o Brasil a voltar a exportar o espetáculo e a arte de seu
futebol, e não apenas nossos craques — disse Dilma.
Durante a cerimônia, também foi anunciado patrocínio de R$ 83 milhões da
Caixa Econômica Federal a dez clubes brasileiros. Oito deles já
recebiam dinheiro da Caixa e dois entraram em 2016: o Atlético-MG e o
Cruzeiro. O valor destinado ao Corinthians ainda está em negociação. A
verba destinada ao Flamengo será de R$ 25 milhões, o patrocínio ao
Atlético-MG e ao Cruzeiro, de R$ 12,5 milhões cada; Atlético-PR,
Coritiba, Sport e Vitória receberão R$ 6 milhões cada; o patrocínio aos
clubes catarinenses Chapecoense e Figueirense será de R$ 4 milhões para
cada, e o CRB receberá R$ 1 milhão. O órgão também está em negociação
com o Vasco e o Atlético-GO.
PS.: O governo quer mudar a Lei
Pelé para incentivar times a se tornarem empresas de futebol. A ideia é
manter os atuais benefícios fiscais para as agremiações que se
transformem em sociedades anônimas. A mudança permitirá que os times
tenham acionistas, facilitando a atração de investidores e a
transparência da gestão. O Planalto também quer proteger times pequenos
que descobrem e formam jogadores, dando a eles o direito de receber
dinheiro quando tiverem um atleta roubado.
O Bom Senso FC, movimento de jogadores de futebol para a melhoria do esporte no país, será chamado para debater a proposta.
A iniciativa de Dilma atropela, a princípio, a decisão do Senado de criar uma comissão de juristas para revisar a legislação esportiva no país.
O Bom Senso FC, movimento de jogadores de futebol para a melhoria do esporte no país, será chamado para debater a proposta.
A iniciativa de Dilma atropela, a princípio, a decisão do Senado de criar uma comissão de juristas para revisar a legislação esportiva no país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário