O ESQUEMA DAS DEBÊNTURES — O esquema
de corrupção da Petrobras se repetiu na compra de títulos de renda fixa
emitido pela OAS para captar recursos (debêntures). Segundo a
Procuradoria-Geral da República, OAS emitia debêntures no mercado
financeiro, compradas por bancos estatais e fundos, mediante propina a
políticos. O esquema foi revelado em mensagens apreendidas do celular de
Léo Pinheiro, da OAS.
Mensagens apreendidas no celular do empreiteiro e ex-presidente da OAS
Léo Pinheiro acenderam sinal de alerta na Operação Lava Jato sobre
indícios de reprodução do esquema de corrupção das fornecedoras da
Petrobras em fundos de pensão e no FGTS, com pagamento de propina ao PT e
PMDB.
O foco das suspeitas são emissões de debêntures (títulos de dívida) que
tiveram adesão de bancos estatais, fundos de pensão e o FI-FGTS (Fundo
de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Empresas do grupo OAS emitiram quase R$ 3 bilhões em títulos desde 2010.
"Pelo que se pode inferir das mensagens, há aquisição de debêntures
emitidas pelas empresas, que são adquiridas ou por bancos — Caixa
Econômica Federal, por meio do FI-FGTS, ou BNDES — ou por fundos de
pensão onde há ingerência política", escreveu o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, nos autos da Operação Catilinárias, que é uma
espécie de desdobramento da Lava Jato.
"Tudo mediante pagamento de vantagem indevida aos responsáveis por indicações políticas, inclusive doações oficiais", concluiu.
Pinheiro foi preso em 2014 e condenado a 16 anos de prisão por
corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. A OAS
está em recuperação judicial.
Em abril de 2013, segundo a Procuradoria, Pinheiro informou a um
dirigente da empresa que havia recebido uma ligação de Carlos Augusto
Borges, então diretor do Funcef (fundo de pensão da Caixa), dizendo-se
preocupado com um aporte para a empresa.
Segundo Borges, indicado pelo PT, o dinheiro do Funcef não saía por oposição dentro do próprio banco.
Léo Pinheiro disse que no mesmo dia recebeu uma ligação do tesoureiro
afastado do PT João Vaccari Neto para marcar encontro pessoal.
"Acabei de receber uma ligação de JV [João Vaccari Neto], querendo um encontro pessoalmente. Pode ser impute de CB [Carlos Borges, diretor do Funcef]. Como nosso amigo JW [Jaques Wagner] está próximo posso pedir para ele falar com H [não identificado]"
Na interpretação da PGR, o então tesoureiro do PT, "já mencionado em
outros esquemas envolvendo desvios de fundos de pensão", queria receber
"parte da propina" pela operação.
Na mesma mensagem que cita o impasse, o empreiteiro cita "o nosso amigo
JW" — que seria o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Mas não há
detalhamento se o ministro foi procurado.
A abertura de um novo front na Lava Jato da suposta corrupção na
captação de recursos no mercado de capitais é alimentada também por
citações de Pinheiro à Previ e ao Banco do Brasil.
Outras mensagens, de 2012, fazem menção a uma pessoa identificada como
RF. Para a investigação, trata-se de Ricardo Flores, presidente da Previ
(fundo de pensão do BB), também ligado ao PT.
Na época, Flores e Bendine travavam disputa em torno dos investimentos
do fundo. A Previ era sócia da OAS na Invepar e o lançamento de ações da
empresa estava sendo tratado com o BB.
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