Brasil não cumprirá meta de universalização do ensino em 2016
O Brasil ainda tem mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes fora
da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos.
Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa
etária estejam devidamente matriculados. Especialistas preveem
descumprimento da meta. O país não vai alcançar, neste ano, a
universalização do atendimento para crianças e adolescentes (entre 4 e
17 anos), como havia sido definido em emenda constitucional de 2009.
Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula
só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda
Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e
para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta
exigida até 2016.
Dados reunidos pela ONG Todos pela Educação mostram que o acesso à
educação básica cresceu nos últimos dez anos. O percentual de
matriculados nas escolas passou de 89,5% em 2005 para 93,6% em 2014 —
números mais recentes disponíveis.
Os avanços foram maiores em estratos sociais historicamente mais
vulneráveis: entre os 25% mais pobres, em comparação com os 25% mais
ricos; na zona rural, em comparação com a área urbana; e entre negros e
pardos, em comparação com brancos.
Um dos entraves para a universalização, agora, é o acesso para crianças
com necessidades especiais. Outro ponto que deve ser atacado é a taxa de
abandono no ensino médio, que chega a 9,5% no primeiro ano. O desafio é entender cada motivo que levou o aluno a abandonar a escola,
seja por morar longe do colégio ou até por um problema de falta de
acessibilidade.
A crise econômica que atinge o orçamento do governo federal, dos estados
e das prefeituras é outra preocupação, já que a diminuição de recursos
pode retardar a velocidade dos avanços ou até mesmo impor retrocessos.
Os impactos nos índices da educação podem ser sentidos já em 2016. Os
cortes (orçamentários) podem ter reflexo na qualidade e também nas
matriculas, porque o aumento da oferta tem relação direta com custo. Tem
que construir mais escolas, contratar mais professor, comprar mais
material ... a falta de recurso tem reflexo direto nisso.
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