Lava Jato focará em partidos e na área de comunicação da Petrobras
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| A equipe de procuradores que conduz as investigações da Lava Jato no Paraná, liderada por Deltan Dallagnol (ao centro) |
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato começa 2016 com a
perspectiva de durar pelo menos mais três anos e a meta de
responsabilizar partidos cujos integrantes atuaram no esquema de
corrupção na Petrobras. A área de comunicação da Petrobras e
subsidiárias da estatal do petróleo também devem receber atenção
especial.
Os procuradores avaliam que em quase dois anos de Lava Jato foi
acumulado um "estoque" de indícios de crimes que levarão a "inúmeras
operações" nos próximos meses.
O grupo deverá apresentar ainda no primeiro trimestre as primeiras ações
criminais relativas ao crime de formação de cartel pelas empresas
envolvidas no esquema.
Em 2016, a força-tarefa em Curitiba também deve buscar parcerias com as
procuradorias nos Estados que eventualmente receberem desmembramentos da
Lava Jato.
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que só apurações com provas
diretamente conectadas à Petrobras devem permanecer na 13ª Vara Federal
no Paraná, que tem Sergio Moro como titular.
Nos próximos meses, o grupo de procuradores pode ter pelo menos três
substituições e perder alguns de seus investigadores mais experientes.
A equipe de procuradores em Curitiba, que atua nos casos das pessoas que
não ocupam cargos no Legislativo ou no alto escalão no Executivo (essas
investigações tramitam pelo STF, em Brasília), realizou na quinta-feira
(14.jan.2016) a primeira reunião geral para discutir os rumos da Lava
Jato em 2016.
PARTIDOS E EXECUTIVOS
Em ano de eleições municipais, os partidos políticos também serão alvo
da Lava Jato. Estão previstas ações civis contra as legendas para pedir o
ressarcimento de valores em razão da participação de políticos no
esquema de corrupção.
As ações civis poderão incluir não apenas os valores repassados a
integrantes das siglas, mas também as quantias doadas às legendas com
registro oficial na Justiça Eleitoral que resultaram de acertos de
propina.
A lógica aplicada pelos procuradores, neste caso, deriva de uma regra
geral do direito sobre a figura do preposto [responsável pela
administração]. "Se você é preposto de alguém, o seu empregador
responde. Então, em qualquer ato cometido por um deputado ou senador
objetivando campanha eleitoral, a responsabilidade é do partido", disse
Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa.
Além das investigações, a força-tarefa deve preparar novas ações
criminais para pedir à Justiça punições pelo crime de formação de cartel
contra executivos de empresas acusadas. Até agora, os processos em
curso tratam de delitos como corrupção e lavagem de dinheiro.
Em quase dois anos de investigações, segundo Lima, a Lava Jato acumulou
um grande número de indícios de crimes que ainda não puderam ser
aprofundados porque a equipe teve que atender a demandas urgentes,
principalmente aquelas que surgiram a partir de novas delações
premiadas.
"As colaborações premiadas mostraram para nós algumas 'bolas quicando' e
não poderíamos perder a chance de 'chutar para o gol'. As delações
trouxeram oportunidades de colher provas que poderiam ser perdidas, e
para priorizar essas chances tivemos que deixar de lado momentaneamente
algumas apurações em curso. E como tivemos um bom número de
colaborações, muitas linhas de investigação ficaram represadas no
decorrer da operação", afirma Lima.
"Ante o material que já obtivemos é possível dizer que em 2016 teremos
inúmeras operações e não haverá diminuição no ritmo de trabalho em
relação aos anos anteriores", completou.
PETROBRAS
Um exemplo desse "estoque" é a apuração sobre a área de comunicação da
Petrobras, que, segundo auditoria interna da própria estatal, teve casos
de irregularidades envolvendo servidores.
"A Petrobras é um mundo muito maior do que a diretoria de abastecimento,
de internacional e de serviços. Temos exploração e produção, gás e
energia, comunicação e as subsidiárias", afirmou Deltan Dallagnol,
coordenador da equipe.
Gastos milionários do setor de comunicação da Petrobras já motivaram
denúncias dentro da estatal. Em 2009, se revelou que produtoras de
vídeos receberam R$ 4 milhões da estatal para trabalhar em campanhas
eleitorais, em projetos autorizados pelo gerente de comunicação da área
de abastecimento, Geovane de Morais.
A apuração começou por iniciativa da ex-gerente de Abastecimento Venina
Velosa da Fonseca. Em 2014, foi revelado que, segundo Venina, ela
alertou a então presidente da Petrobras, Graça Foster, sobre os desvios.
Graça negou, na época.
O material já colhido também mostra investigações que podem vir a ser
desmembradas para outros Estados. Um dos casos que já deixaram Curitiba
foi dos crimes envolvendo a Eletrobras, que foi para a Justiça Federal
no Rio.
Para casos desse tipo a força-tarefa definiu uma estratégia de propor
parcerias com as procuradorias da República nos Estados que venham a
receber as investigações. No caso do setor elétrico, essa colaboração já
foi estabelecida e um procurador da força-tarefa está trabalhando com
colegas da Procuradoria da República no Rio, segundo Lima.
SUBSTITUIÇÕES
O time de procuradores em Curitiba deve ter alterações nos próximos meses.
Carlos Fernando dos Santos Lima diz que vai pedir sua saída da força-tarefa até o meio do ano, por razões de cansaço.
O procurador Antônio Carlos Welter deve deixar a equipe na semana que
vem para retornar ao grupo de combate à corrupção da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul. O procurador Januário Paludo também deve
voltar à capital gaúcha.
Os três procuradores estão entre os mais experientes da operação por terem atuado no caso Banestado na década passada.
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