José Dirceu é preso em nova fase da Lava-Jato

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi preso na manhã desta segunda-feira (03.ago.2015) em Brasília, na 17 ª fase da Operação Lava-Jato. Outras sete pessoas foram presas. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria é um desses presos. Outro, é o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, conhecido como Bob.

Cerca de 200 policiais cumprem 40 mandados judiciais em Rio, Brasília e São Paulo — dos quais três são de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, seis de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento obrigatoriamente) e 26 de busca e apreensão. Foram decretadas ainda medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros. Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A fase recebeu o nome de Pixuleco, termo que, segundo o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, era utilizado por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, para nominar propina paga em contratos com o poder público. Pessoa é apontado pela força-tarefa da Lava-Jato como o chefe do “cartel das empreiteiras”, cujas empresas teriam sido beneficiadas em contratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. Pessoa fez delação premiada.

O ex-ministro José Dirceu foi preso pouco depois das 6 horas. Ele estava na casa onde reside com a mulher e uma filha. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Brasília e deve ser transferido para Curitiba ainda nesta segunda-feira. Segundo investigadores, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do ex-ministro.

O advogado do ex-ministro, o criminalista Roberto Podval, confirmou a prisão de seu cliente.

— Só tivemos acesso ao mandado de prisão. Ele foi preso em sua casa, em Brasília. Ainda não sabemos em que horário será levado para Curitiba — disse Podval.

O defensor lembrou ter tentado acesso ao inquérito que investigava a participação do ex-ministro em crimes relacionados à Petrobras e a contratos com o poder público, mas o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu

O ex-ministro foi citado pelo ex-executivo da Toyo Setal Julio Camargo durante depoimento dele à Justiça Federal do Paraná. Camargo afirmou que entregou R$ 4 milhões em dinheiro vivo a Dirceu a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, presos em Curitiba (PR).

Ele virou alvo dos procuradores da Operação Lava Jato porque várias empreiteiras sob investigação fizeram pagamentos à empresa de consultoria que ele abriu depois de deixar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

O ex-ministro faturou como consultor R$ 39 milhões entre 2006 e 2013. Empresas investigadas pela Lava Jato pagaram a ele R$ 9,5 milhões, num período em que o diretor de Serviços da Petrobras era Renato Duque, apontado como afilhado político de Dirceu — o que ele nega — e atualmente preso em Curitiba.

Os procuradores desconfiam que alguns desses pagamentos eram propina para facilitar negócios das empreiteiras com a Petrobras. Dirceu diz que sua empresa de consultoria prestou serviços, ajudando seus clientes a prospectar negócios e resolver problemas no exterior.

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, negou que ele tenha recebido propina e disse que o delator não falou a verdade. O depoimento de Camargo complicou a situação do ex-ministro, que é alvo de um inquérito da Lava Jato por causa dos pagamentos que recebeu de empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras.

Camargo colabora com as investigações sobre corrupção na Petrobras desde dezembro do ano passado e já prestou vários depoimentos às autoridades, mas esta foi a primeira vez em que falou no assunto.

O nome de Dirceu também foi citado pelo lobista Milton Pascowitch, delator da Lava Jato. Ele relatou a investigadores do caso que intermediou o pagamento de propina ao PT e ao ex-ministro para garantir contratos da empreiteira Engevix com a estatal de petróleo.

O ex-ministro, segundo o testemunho de Pascowitch, teria se tornado uma espécie de "padrinho" dos interesses da empreiteira na estatal. Em contrapartida, passou a receber pagamentos e favores. De acordo com o lobista, os pedidos de dinheiro também eram feitos pelo irmão e sócio do petista na JD, Luís Eduardo de Oliveira e Silva.

Como parte do acerto para a colaboração com a Justiça, Pascowitch saiu da carceragem da PF, em Curitiba, e passou a cumprir prisão domiciliar, em São Paulo.

Haverá uma entrevista coletiva às 10 horas da Força-Tarefa da Lava-Jato em Curitiba, para dar mais detalhes desta operação.

"Essa fase se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e laranjas usados nas transações", diz a nota da PF anunciando a operação.