Instituto Lula sofreu um ataque a bomba

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada na noite de quinta-feira (30.jul.2015) em direção à sede do Instituto Lula, em São Paulo. Não houve feridos.

Por volta das 22 horas, um carro que passou em frente ao local, no bairro do Ipiranga (zona sul de São Paulo), jogou o artefato, de acordo com o próprio instituto. As imagens das câmeras de segurança do instituto possibilitaram identificar o que havia ocorrido e o horário, mas não a placa do automóvel. A explosão provocou um buraco na porta da garagem do prédio, que é feita de metal.

Buraco na porta da garagem do Instituto Lula causado por explosão

As câmeras de segurança do Instituto Lula marcavam 22 horas e 18 minutos quando um carro sedan escuro parou em frente ao portão da entidade, no Ipiranga, em São Paulo. De dentro do veículo foi arremessado um artefato caseiro feito com material inflamável e pregos que estourou, danificando o portão da garagem.

Segundo testemunhas, o barulho foi ouvido de dentro do Hospital São Camilo, vizinho do instituto. "Estava de plantão dentro da UTI e o hospital tremeu todo. Daí entrou uma pessoa falando que jogaram uma bomba aqui. Era por volta das 22 horas e 20 minutos", afirmou o médico intensivista Adauto, que não quis falar seu sobrenome.

Apesar de o instituto ser vizinho de um hospital e de um batalhão da Polícia Militar, nenhum funcionário foi comunicado sobre o fato durante a noite. Os primeiros que chegaram para trabalhar, por volta das 8 horas, é que tomaram conhecimento do acontecido e chamaram a polícia.

"ATAQUE POLÍTICO"

O Instituto Lula classificou de "ataque político" o ataque a bomba que a sede do órgão sofreu na noite de quinta-feira (30.jul.2015).

"Sabemos que foi uma provocação. A democracia não comporta este tipo de manifestação. Ontem mesmo (quinta-feira 30.jul.2015) tivemos uma manifestação de dez pessoas aqui na frente protestando contra o Lula e foi tudo bem, era pacífica. Mas uma bomba caseira nos surpreendeu completamente", afirmou Celso Marcondes, diretor do instituto.

O Instituto Lula informou, ainda, que "comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos".

INVESTIGAÇÃO

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo determinou a abertura de investigação e a realização de perícia pela Polícia Civil.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso está sendo investigado — em nota, a pasta informou que houve danos materiais, mas reitera que não houve feridos. Um boletim de ocorrência foi registrado no 17º DP, também no Ipiranga.

"Determinei perícia e investigação imediatas. As informações iniciais também foram passadas ao ministro", disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes.

A suspeita inicial da pasta é que não se trata de um crime político, mas da ação de "baderneiros".

Investigadores da Polícia Civil foram ao local para fazer uma perícia dos danos causados ao edifício. Eles também tiveram acesso às imagens gravadas pelo sistema de segurança.

O perito policial Ivan Ribeiro, que analisou o local e o artefato usado no ataque, afirmou que o material foi recolhido e levado para o Instituto de Criminalística. As imagens que foram gravadas pelas câmeras de segurança do instituto já estão com os investigadores.

Confira as imagens no vídeo.

MINISTROS

Participando de um evento de segurança pública no Rio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a possibilidade de o ato ter tido motivações políticas, como afirma o Instituto Lula, não pode ser descartada.

"Tudo é considerado quando temos um fato sob investigação. A polícia agirá para apurar o que ocorreu pois é uma situação que merece uma investigação e, quando se pegar o autor, será necessário punir", disse o petista.

O ministro disse que entrou em contato com a Polícia Federal e com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes.

"Dialoguei com ele para que juntos possamos analisar o que aconteceu e tomar as devidas providências."

Em nota, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) classificou o fato de uma "agressão à democracia". "O Brasil tem um histórico de diálogo pacífico e rejeição a atos violentos, que esperamos que continue e seja ampliado", disse o ministro no texto. Ele ainda acrescentou que a explosão é "inaceitável".

PROTESTO

Na manhã de sexta-feira (31.jul.2015), mais uma vez um pequeno grupo se concentrou em frente ao instituto com faixas de protesto. A polícia, que já estava no local para fazer a perícia, identificou todos os presentes. O grupo teve uma discussão com militantes petistas e foi embora logo depois.

O presidente Lula tinha agenda marcada para as 10 horas de sexta-feira (31.jul.2015) no instituto, onde costuma fazer seus despachos, mas o compromisso foi cancelado. A segurança dele é feita pelo Estado, como acontece com os demais ex-presidentes da República.,

Segundo Marcondes, os diretores da entidade irão discutir a necessidade de novas medidas de segurança para o local.

Policiais civis analisam estilhaços e filmagens das câmeras de segurança 
para investigar bomba caseira

Em entrevista, a advogada Beatriz Catta Preta, especializada em delações premiadas, explica por que resolveu deixar casos da Lava Jato.

A advogada Beatriz Catta Preta

Em uma entrevista exclusiva a advogada que recentemente se tornou uma das principais personagens da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Beatriz Catta Preta explicou por que resolveu abandonar, de uma hora pra outra, todos os casos que defendia. Sem citar nomes, ela disse que se sentiu ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras e que decidiu encerrar a carreira de advogada por zelar pela segurança da família.

De volta a São Paulo, depois de 34 dias com a família nos Estados Unidos, Beatriz Catta Preta diz que não precisa se esconder de ninguém.

A reportagem: Muito que se fala que a senhora deixou os clientes e fugiu do Brasil. Tirou os filhos da escola, saiu de São Paulo, e se mudou pra Miami. A senhora está morando em Miami?

Beatriz Catta Preta: De forma alguma, eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa.

Catta Preta é advogada criminal há 18 anos, e é considerada uma das maiores especialistas do país em delação premiada - quando os acusados de crimes passam a colaborar com a investigação.

Discreta, não costuma dar declarações públicas. Foi contratada por nove investigados na Operação Lava Jato. Todos deram detalhes do esquema de corrupção na Petrobras.

O primeiro foi o ex-diretor Paulo Roberto Costa, e cinco parentes dele. Além de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo, ex-consultor também da Toyo Setal, e o ex -gerente da Petrobras Pedro Barusco.

Mas recentemente ela desistiu do caso e deixou de advogar para os clientes da Lava Jato.

Beatriz Catta Preta: Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório.

A reportagem: É medo?

Beatriz Catta Preta: Sim.

A reportagem: A senhora recebeu ameaças de morte pra tomar essa decisão?

Beatriz Catta Preta: Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas.

Até quarta-feira (29.jul.2015) era em São Paulo que funcionava o escritório da advogada Beatriz Catta Preta. Era, porque as salas estão todas vazias. Beatriz dispensou os funcionários, levou tudo embora e disse que está abandonando a carreira. Não vai mais advogar. Teve um episódio nas delações da Lava Jato que foi determinante pra essa decisão radical.

A reportagem: Foi a partir dessa nova revelação do Júlio Camargo que a senhora sentiu que o foco de retaliação se voltou pra senhora?

Beatriz Catta Preta: Sim. Vamos dizer que, aumentou essa pressão, aumentou essa tentativa de intimidação a mim e a minha família.

Júlio Camargo mudou a versão inicial do depoimento dele sobre o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB. Júlio disse que pagou a Eduardo Cunha US$ 5 milhões. Depois disso, Catta Preta foi convocada para depor na CPI.

A reportagem: O Júlio Camargo, nos seus primeiros depoimentos, não falava de Eduardo Cunha, que tinha pago propina pro presidente da Câmara, que tinha dado 5 milhões, não dava revelações claras e informações tão precisas como ele deu agora recentemente. Por que que isso não foi feito antes?

Beatriz Catta Preta: Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara.

A reportagem: E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?

Beatriz Catta Preta: A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República.

A advogada garante que Júlio Camargo apresentou provas em todos os depoimentos dele. Inclusive o que relata pagamentos de propina ao presidente da Câmara.

Beatriz Catta Preta: Todos os depoimentos prestados sempre vieram respaldados. Com informações, dados, documentos, provas definitivas. Nunca houve só o dizer por dizer.

Beatriz Catta Preta diz que a gota d´água pra desistir da Lava Jato foi a decisão da CPI da Petrobras na Câmara de chamá-la pra depor.

A reportagem: A senhora se sente realmente perseguida?

Beatriz Catta Preta: Sem dúvida nenhuma.

A reportagem: E a senhora se sente intimidada?

Beatriz Catta Preta: Sim, com certeza.

A reportagem: A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?

Beatriz Catta Preta: Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação.

A reportagem: Inclusive do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Beatriz Catta Preta: Não posso afirmar, eu não vi nenhum depoimento dele a respeito desse assunto.

A CPI quer que a advogada diga quanto ganhou dos clientes da Lava Jato e de onde veio o dinheiro.

A reportagem: Deputados comentam e até alguns advogados ligados à Lava Jato falam em off, nos bastidores, que a senhora já ganhou mais de R$ 20 milhões com as delações da Lava Jato. Essa cifra procede?

Beatriz Catta Preta: Esse número é absurdo. Não chega perto da metade disso.

A reportagem: Esse dinheiro que a senhora recebeu dos clientes da Lava Jato foram todos pagos por dentro? A senhora recebeu algum dinheiro fora do Brasil? A senhora sabe da origem desse dinheiro?

Beatriz Catta Preta: O dinheiro foi todo recebido via transferência bancária, aqui no Brasil, ou depósitos em cheque, na conta do escritório, tudo mediante nota fiscal, impostos recolhidos. A vida financeira do escritório, a minha vida financeira é absolutamente correta. Nunca recebi um centavo fora do Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pra que Beatriz Catta Preta não seja obrigada a comparecer à CPI.

Beatriz Catta Preta: Se eu tiver que ir a CPI, infelizmente tudo o que eu vou poder dizer a eles é que eu mantenho o sigilo profissional e não vou revelar nenhum dado que esteja protegido por sigilo.

Presidente do STF autoriza Catta Preta a não falar sobre questões que envolvem sigilo

No fim da tarde de quinta-feira (30.jul.2015), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, autorizou a advogada Beatriz Catta Preta a não falar na CPI da Petrobras sobre questões que envolvam sigilo profissional, como o recebimento de honorários.

Segundo Lewandowski, a tentativa de investigar a origem dos honorários é ilegal. Na decisão, o presidente do Supremo criticou a convocação da advogada e declarou que não se pode transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica.

Sobre as declarações da advogada Beatriz Catta Preta de que se sente ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras, o autor do requerimento pra ouvi-la, deputado Celso Pansera, do PMDB, disse que apresentou a convocação dentro do seu direito de cidadão e de deputado e que a aprovação foi consensual. O deputado também declarou que Beatriz Catta Preta não será intimidada pela CPI.

O presidente da comissão, Hugo Motta, também do PMDB, disse que a convocação da advogada foi uma decisão suprapartidária, o que, segundo ele, afasta a acusação de perseguição.

Advogado de Eduardo Cunha diz que declarações de Catta Preta não fazem sentido

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que também é do PMDB, não quis gravar entrevista. O advogado dele, Antônio Fernando de Souza, disse, em nota, que as declarações de Beatriz Catta Preta não fazem sentido, uma vez que Júlio Camargo já havia negado o envolvimento de Cunha publicamente.

No entendimento do advogado, as declarações da advogada dão a impressão - do que ele chamou - de "coisa montada". Para ele, a mentira salta aos olhos.

Antônio Fernando voltou a negar veementemente o envolvimento do presidente da Câmara nas fraudes e disse ter certeza que Júlio Camargo não tem nenhum documento que ligue Eduardo Cunha às irregularidades.

Consumidor vai bancar risco de falta de energia

Para tentar solucionar o problema do déficit na geração de energia hidrelétrica - o chamado risco hidrológico (GSF) -, o governo propôs aos agentes produtores de eletricidade uma mudança relevante na forma como os momentos de estiagem são enfrentados pelo sistema elétrico brasileiro. Em reunião realizada, quarta-feira (29.jul.2015), na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), técnicos e diretores do órgão regulador detalharam a proposta que transfere o risco dessa falta de energia dos geradores para os consumidores finais a partir de 2017.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, que participou do encontro, para compensar esse custo adicional para a população, haverá uma contrapartida de redução dos preços na geração.

Na prática, a proposta transfere para o regime de bandeiras tarifárias o risco das hidrelétricas não conseguirem gerar o total de eletricidade que consta em seus contratos. Hoje, a bandeira vermelha já adiciona R$ 5,50 nas contas de luz para cada 100 quilowatt hora (kWh) consumidos em meses de custo mais alto na geração de energia.

Com a mudança, esse peso a mais a ser carregado pelos consumidores será ainda maior em períodos de estiagem. Em compensação, como os contratos do setor serão repactuados para preços menores que os atuais, em tempos de regime hidrológico favorável, a conta de luz também deve ser menor.

Já para cobrir o rombo atual - da baixa geração em 2014 e 2015 -, que as geradoras não querem assumir, o governo oferece a criação de um "ativo financeiro" que será devolvido às empresas ao fim das concessões por meio de um aditivo de contrato que estenda o controle das companhias sobre as usinas pelo tempo necessário para quitar esse débito.

Essa solução evitaria o repasse desse problema para as contas de luz ainda este ano. Mais uma vez, o governo exige uma contrapartida que seria a retirada imediata das diversas ações judiciais dos geradores para o não pagamento de suas obrigações com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Ao sair da reunião, o presidente Abradee classificou a proposta em negociação como "inteligente" e relatou que não houve demonstrações de discordância por parte dos agentes presentes no encontro. "Ainda há uma série de detalhes a serem trabalhados, mas é uma proposta que resolve tanto a questão estrutural de longo prazo como dá um encaminhamento objetivo para o problema atual."

O executivo citou, por exemplo, que ainda não se sabe o quanto a transferência de risco da geração para o consumidor pode abater no preço da energia. Segundo ele, esse processo de repactuação dos contratos precisa ser mais detalhado. "Mas a transferência para a bandeira tarifária é simples porque se trata de um regime que já vigora. Hoje as bandeiras já incorporam o risco das usinas cujos contratos foram renovados e que estão no sistema de cotas. A mudança seria no sentido de incorporar as demais usinas."

Reunião. Já está marcada para a próxima segunda-feira (03.ago.2015) um novo encontro entre governo e agentes de geração e distribuição, na sede do Ministério de Minas e Energia, com a participação do ministro Eduardo Braga. Embora alguns agentes tenham saído da reunião de considerando o prazo curto para que o acordo seja fechado, o governo mantém a expectativa de já formar um consenso. Isso viabilizaria à Aneel votar a nova metodologia para o risco hidrológico na reunião de diretoria de terça-feira (04.ago.2015).

Os inconfiáveis

José Roberto de Toledo

Como faz todo ano desde 2009, o Ibope divulgará em breve o termômetro de quanto o Brasil confia em suas instituições. Ou melhor, desconfia. O Índice de Confiança Social de 2015 mostrará queda abrupta do prestígio de tudo relacionado à política. Houve mais quebras de recordes do que nos Jogos Pan-Americanos – todos negativos. Ruim para Dilma Rousseff, a pesquisa mostra o rival e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mal no pódio também.

Congresso Nacional e Presidência da República desmancharam aos olhos do público. Numa escala em que 0 é desconfiança total e 100 implica confiança absoluta, ambos empataram em míseros 22 pontos. A confiança na instituição Presidência, comandada por Dilma, caiu pela metade desde 2014. Tinha 44 e perdeu 22 pontos. Já a nos congressistas chefiados por Cunha e Renan Calheiros perdeu 13 dos 35 pontos que tinha. Uma votação de impeachment da presidente será o roto decidindo o destino do esfarrapado.

É a primeira vez, em sete anos de pesquisa, que a Presidência não é mais confiável para a população do que o Congresso. O auge de ambas as instituições foi em 2010, ainda sob Luiz Inácio Lula da Silva, quando a primeira marcou 69 pontos, e o Legislativo, 38. Em 2013, no pico dos protestos de rua, ambos perderam muita confiança do público e chegaram ao seu patamar mais baixo até então: 42 e 29 pontos, respectivamente. Recuperaram-se levemente em 2014 (foram a 44 e a 35), apenas para cair mais baixo agora.

Dilma quebrou outro recorde. Pela primeira vez, a instituição que representa, a Presidência da República, é menos confiável do que o governo que dirige. De 2009 a 2012, a Presidência ficou de 7 a 13 pontos acima do governo federal. O presidente tinha mais prestígio do que sua equipe. Após a avalanche das ruas solapar a popularidade presidencial em 2013, essa diferença caiu a um ponto, e permaneceu assim em 2014. Este ano, a confiança no governo está 8 pontos maior do que na presidente: 22 a 30.

A crise de confiança não se limitou a Brasília. Os governos municipais também sofreram desgaste, e não foi pequeno. O aumento da desconfiança fez os poderes executivos locais perderem 9 dos 42 pontos que tinham no índice. Apesar de terem sido reduzidos a 33 pontos, estão menos mal colocados do que quase todas as outras instituições. Mesmo assim, a marca projeta dificuldades para os atuais prefeitos se reelegerem em 2016.

“Houve uma diminuição da confiança nas instituições políticas como um todo”, avalia a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari. Na sua opinião, a causa mais provável é a recente sucessão de escândalos envolvendo políticos. Isso explicaria por que a recuperação parcial da confiança em 2014 não se sustentou.

A corroborar essa hipótese, uma instituição manteve-se como a recordista da desconfiança entre os brasileiros. Mais indigente do que a confiança na Presidência e no Congresso, só a nos partidos políticos. Seu prestígio esfarelou: de 30 para 17 pontos, em um ano. Para cair abaixo disso, só se uma caravana de políticos brasileiros fizer um safári ilegal na África para – como o dentista de Minnesota (EUA) – caçar, matar e esfolar Cecil, o leão-símbolo do Zimbábue. Amantes da bala não faltam.

Em tempos de Operação Lava Jato, o Judiciário é a única instituição, entre os Poderes da República, que conseguiu, a duras penas, manter o mesmo patamar de confiança de anos anteriores: foi de 46 pontos em 2013, para 48 no ano passado, e voltou agora a 46. No seu auge, em 2010, chegou a 53, mas era apenas a 3.ª instituição política que mais inspirava confiança. Agora, apesar da piora do índice, ganhou medalha de ouro. É o que se pode chamar de vitória por W.O. – não tem oponente.

A pesquisa do Índice de Confiança Social foi feita pelo Ibope entre 16 e 22 de julho, em 142 municípios de todo o Brasil.

Com novos hábitos, alimento orgânico ignora crise e segue em expansão

Hábitos de alimentação mais saudáveis levaram as vendas de produtos orgânicos a um crescimento de dois dígitos nos últimos anos.

Em 2015, diante de uma grave crise econômica e de uma inflação que encolheu a renda real, era de se esperar que esses produtos, em geral mais caros do que os tradicionais, reduzissem o seu ritmo de expansão. Mas não é o que ocorre no país.

Após uma alta de 30% no faturamento em 2014, que atingiu R$ 2 bilhões, o setor deve fechar este ano com R$ 2,5 bilhões em receitas.

Para quem faz parte do mercado, não se trata de uma surpresa. "O segmento de orgânicos no mundo sempre cresceu em tempos de crise. Em 2008 e 2009, nos EUA e na Europa, não foi diferente", diz Ming Liu, coordenador do Organics Brasil, que reúne os exportadores do setor.

Ele lembra que, em momentos de dificuldade financeira, a tendência é o consumidor migrar para produtos mais baratos, e reduzir a fidelidade à marca. "No caso dos orgânicos, a marca sempre foi secundária. A procura é por produtos com garantia de alimento seguro e que fazem bem à saúde", acrescenta.

O diretor comercial da Korin Agroindustrial, Edson Shiguemoto, concorda. "Historicamente, crescemos mais em anos de crise", afirma. A situação econômica não abala a empresa, que investe R$ 5 milhões na ampliação da capacidade de abate de aves, seu carro-chefe. De 18 mil aves por dia atualmente, a Korin passará para 40 mil abates diários em 2016.

Segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados), retirar produtos do carrinho é o último passo adotado pelos consumidores durante uma crise financeira.

Antes de chegar a essa etapa, o cliente busca pontos de vendas mais baratos; faz compras em determinado período do mês; opta por diferentes tipos de embalagens (com mais produtos a um preço menor) e troca marcas convencionais por mais baratas.

"Diante da atual situação financeira, muitas pessoas estão trocando as marcas de alguns produtos, como os de limpeza, para manter os hábitos alimentares adquiridos no período em que a economia estava em alta", diz Fernando Henrique de Cerello Costa, comprador comercial do Pão de Açúcar.

Pelo menos no que diz respeito aos orgânicos, os novos hábitos parecem preservados. Enquanto as vendas dos produtos tradicionais seguem estáveis neste ano, a comercialização de orgânicos teve aumento de até 13% – caso de itens de mercearia salgada, segundo pesquisa da Apas.

Segundo a associação, para 32% dos consumidores saúde e qualidade de vida são as maiores preocupações.

REGULAMENTAÇÃO

Apesar dos avanços recentes, o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho até chegar ao estágio de mercados maduros. Uma das explicações para esse atraso é a regulamentação, que é recente no Brasil, de 2011.

"Nos EUA, esse processo ocorreu em 2001 e, até 2008, os orgânicos eram considerados nicho de mercado. Hoje, 78% dos americanos já consumiram orgânicos", diz Ming. Segundo ele, a partir da regulamentação, o mercado tende a evoluir de forma significativa, devido à entrada de grandes corporações.

O mercado global de orgânicos movimenta cerca de US$ 72 bilhões por ano, segundo a empresa de pesquisa Organic Monitor. Os EUA lideram em receita, seguidos por Alemanha e França.

Com demanda alta, confinamento do boi deve crescer na pecuária do Brasil

O posto do Brasil é de maior exportador de carne bovina do mundo, com 1,25 milhão de toneladas embarcadas em 2014. São 198 milhões de cabeças de gado em uma área de pastagem de 167 milhões de hectares. Assim como a agricultura, a pecuária brasileira exibe números importantes que fortalecem a imagem de fornecedor de alimentos do mundo.

No entanto, para continuar atendendo à crescente demanda mundial por proteínas, a produção ainda precisa buscar ganhos de produtividade e previsibilidade, dizem especialistas do setor. E a chave da transformação deve passar por uma diminuição da imagem que temos do boi no campo, comendo exclusivamente capim.

O futuro aponta para o crescimento do confinamento, ambiente controlado no qual os animais são alimentados exclusivamente com ração, recebem água em abundância, não sofrem com o risco climático que pode afetar o pasto e a engorda do gado, e ganham peso para abate mais rapidamente.

Em relatório, o Rabobank ressalta que a disputa de área de pecuária com a agricultura deve estimular o crescimento do confinamento no país.

No último ano, 10% do rebanho brasileiro passou pelo confinamento. Segundo a Assocon (entidade que reúne os confinadores), o percentual deve saltar para 20% em dez anos. No Estados Unidos, quase 100% dos animais vão para o confinamento.

"O confinamento auxilia no ganho de produtividade e limita o desmatamento, mas a produção a pasto vai ser sempre fundamental para o país", diz Bruno Andrade, gerente executivo da Assocon.

O diretor técnico da consultoria Informa Economics FNP, José Vicente Ferraz, lembra que o confinamento teve impulso no país para manejo de pastagens. "O Brasil tem vantagens competitivas na engorda a pasto", observa.

No inverno, o frio e a seca diminuem o capim, e o produtor tinha duas alternativas: armazenar alimentos ou vender o animal mesmo antes de ele estar no melhor peso. Com a alternativa do confinamento terceirizado, o pecuarista tira uma parte do rebanho do pasto e coloca no cocho parar aliviar a pastagem.

Porém, o custo elevado limita expansão. Segundo a Assocon, um animal criado a pasto custa entre R$ 45 e R$ 50 por mês, enquanto o boi que vai para o confinamento demanda de R$ 150 a R$ 160 mensais, na região de Goiás.

ATIVIDADE INDUSTRIAL

Para Andrade, o ganho no confinamento está na aproximação da pecuária com uma atividade "industrial", com mais controle do processo de produção, o que deixa o negócio mais previsível.

Ferraz ressalta, entretanto, que um dos principais gargalos da pecuária brasileira hoje é a produção de novos animais. Produtores foram concentrando esforços nas demais fases de produção, mais rentáveis, e o reflexo é uma diminuição no número de animais para reposição.

"Concordo que há uma necessidade de intensificar a pecuária, e o confinamento é uma das alternativas. Mas mesmo em outras partes do mundo não se faz a cria em confinamento, e essa atividade está se tornando cada vez mais um gargalo" reforça.

'Médicos fantasmas' do SUS são alvo de investigações

Médicos chegam, batem ponto na entrada e vão embora. Atendem em clínicas particulares quando deveriam estar em hospitais públicos. Registram mais horas trabalhadas do que as horas que existem em uma semana ou são vistos no exterior no dia em que "bateram ponto".

Em ao menos nove Estados e no Distrito Federal, órgãos como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministérios Públicos identificaram e investigam casos de médicos "fantasmas", que pouco ou nem aparecem no trabalho. Em muitos casos, com a conivência do poder público.

A maioria cita fraudes no registro de ponto, agravando as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS.

Só em junho de 2014, auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou 25.735 faltas indevidas de funcionários da saúde, uma média de 15 por servidor - desde jornadas divergentes da escala prevista até médicos que trabalham em um local e batem ponto em outro.

O controle da frequência é falho: em quase metade das unidades, não é eletrônico.

Em Santa Catarina e no Paraná, operações da PF desvendaram esquemas de médicos que não atuavam em hospitais universitários para atender em clínicas particulares.

Em junho, 27 médicos do Hospital Universitário catarinense foram indiciados sob suspeita de fraudes nas folhas de ponto. O salário médio no local é de R$ 20 mil.

A PF identificou um médico que estava em viagem à Europa no mesmo dia em que "bateu ponto". Outro registrou 169 horas trabalhadas em uma semana - algo impossível mesmo se ele trabalhasse 24 horas por dia.

No Paraná, dez médicos do Hospital de Clínicas da UFPR, com frequência média de 7% e salários de R$ 4.000 a R$ 20 mil, foram indiciados há dois meses sob suspeita de descumprirem a carga horária.

As fraudes nas folhas de ponto, com entradas e saídas falsas, foram descobertas após auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) perceber a baixa produtividade.

IMPROBIDADE

Em Presidente Prudente (SP), a Promotoria filmou médicos que entravam em uma unidade de saúde, batiam ponto em frente à sala da administração e iam embora.

O secretário municipal de Saúde, um administrador da unidade e cinco médicos respondem a ação por improbidade administrativa - a Promotoria diz que a fraude era consentida pelos chefes.

Em 2013, uma médica do Samu de Ferraz de Vasconcelos (Grande SP) foi presa em flagrante sob suspeita de usar dedos de silicone para fraude no ponto biométrico de 11 médicos e de 20 enfermeiros que não compareciam aos plantões. Oito foram exonerados pela prefeitura -que aguarda conclusão de inquérito.

Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) em 116 hospitais do país em 2013 também apontou fraudes em outros Estados -incluindo GO, PA, PB, PE e MT.

O órgão apontou que, em Goiás, por exemplo, gestores permitem "que os profissionais realizem outras atividades durante sua jornada de trabalho, sendo convocados caso haja necessidade".

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Otto Baptista, afirma que os casos são isolados, mas acabam propostos por gestores para evitar perder profissionais, insatisfeitos com os salários.

"O médico que cumpre carga horária reduzida tem a anuência da direção", diz. "Se for para imputar ao médico a responsabilidade, terá que imputar a quem propôs: diretor, secretário e também prefeito."

OUTRO LADO

As administrações de hospitais e gestores de saúde negam que haja conivência com as fraudes de médicos na rede pública e dizem que buscam aperfeiçoar os sistemas de controle de frequência.

O secretário-adjunto de Saúde do Distrito Federal, José Rubens Iglésias, diz que todas as suspeitas são investigadas e que até agora nenhuma fraude foi confirmada.

"Estamos monitorando os atrasos e fazendo um levantamento dessa situação."

Iglésias disse ainda que 86% das unidades de saúde do DF têm ponto biométrico e que há processo aberto para comprar os equipamentos que faltam, mas não deu prazo.

A direção do Hospital Universitário catarinense afirma que os casos de 27 médicos indiciados estão em análise preliminar pela reitoria da UFSC, que vai decidir se abrirá processo administrativo disciplinar contra eles.

Os médicos continuam no hospital. "As penalidades disciplinares serão aplicadas se constatadas as irregularidades, no devido tempo e a depender do resultado do processo administrativo disciplinar", afirma a direção.

O Hospital de Clínicas da UFPR afirma que os dez médicos indiciados respondem a processo administrativo disciplinar e que as sanções serão aplicadas se comprovadas as fraudes. Os médicos não foram afastados.

Ele diz ainda que outros profissionais foram afastados por não cumprirem a carga horária e que o ponto eletrônico passou a ser usado por todos os médicos em junho.

O secretário de Saúde de Presidente Prudente, Sérgio de Andrade, diz que não houve consentimento para descumprimento das jornadas e que "todos os médicos trabalharam e atenderam efetivamente todos os pacientes".

Segundo ele, os médicos dizem que havia acordo com a gestão anterior para fazerem 16 consultas por dia, sem cumprir toda a carga horária.

Para o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira, Emilio Cesar Zilli, não há justificativa para as fraudes. "Se o médico está ganhando para exercer o trabalho, independentemente de ganhar pouco ou muito, tem que cumprir."

Ele diz, porém, que os salários e a falta de condições estimulam os profissionais a saírem do setor público.

Gráfica que recebeu R$ 6 milhões do PT desperta suspeita da Justiça Eleitoral

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490.

A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista no ano passado, de acordo com os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Funcionários do TSE que examinaram as contas da campanha de Dilma descobriram a situação da gráfica ao cruzar as informações da empresa com o banco de dados do Ministério do Trabalho.

A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT.

Algumas das notas da gráfica entregues pelo partido ao TSE trazem a afirmação de que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.

As contas da presidente foram aprovadas em dezembro por unanimidade pela Justiça Eleitoral, mas com ressalvas. Por isso, o tribunal continuou analisando os casos que provocaram as ressalvas.

A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo

Não é a primeira vez que vem à tona que uma empresa contratada pela campanha de Dilma Rousseff em 2014 tem como dono, nos documentos oficiais, um motorista.

Reportagem revelou em dezembro de 2014, a Focal Comunicação, a segunda que mais faturou na campanha presidencial de Dilma (R$ 24 milhões), também tinha um motorista (salário de cerca de R$ 2 mil até 2013) como sócio.

A Focal só ficou atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de um montante de R$ 70 milhões.

O empresário Carlos Cortegoso admitiu na época que era o verdadeiro dono da Focal, tendo justificado o registro em nome do motorista como fruto de uma inclinação sua de dar chances para seus empregados progredirem.

A Justiça Eleitoral pediu à Polícia Federal apuração sobre a Focal e outra gráfica, a VTBP, que ganhou R$ 23 milhões da campanha. O TSE agora poderá enviar novo ofício à PF pedindo que investigue também a Rede Seg.

IDAS E VINDAS

A reportagem visitou a sede da gráfica na quarta-feira (29.jul.2015). Segundo Rogério Zanardo, que recebeu a reportagem no local, a Rede Seg pertence a sua família e o motorista Vivaldo não é dono, mas funcionário da empresa.

Ele não soube explicar por que a gráfica está registrada em nome do motorista e afirmou que o maquinário estava desligado porque a gráfica está sem serviço no momento.

"Ele é um bom motorista, não pega guia [de rua] e dirige faz tempo", afirmou.

O irmão de Rogério Zanardo, no entanto, deu versão diferente. De acordo com Rodrigo Zanardo, que se apresentou como gerente da gráfica, Vivaldo é mesmo dono da empresa, além de motorista.

Segundo ele, o maquinário é de propriedade do motorista, que pediu ajuda a ele para administrar a empresa, uma vez que os irmãos são proprietários de outra gráfica, a Graftec.

Segundo consulta feita pelo TSE, Vivaldo possuiu vínculo empregatício entre 2006 e 2007 como eletricista com a Graftec e, de 2009 a 2013, como motorista em uma empresa chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de R$ 1.490.

Mais tarde, o próprio Vivaldo chegou ao local e afirmou ser "sócio" e "motorista". "Eu gosto de trabalhar, e é um rendimento a mais que tenho."

OUTRO LADO

Questionada sobre o gasto de R$ 6 milhões com a gráfica Rede Seg, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que a campanha de Dilma Rousseff recebeu várias propostas de prestação de serviços e selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos.

A Secom é comandada pelo ministro Edinho Silva que, à época, atuou como tesoureiro da campanha petista.

"A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", disse.

A secretaria não informou qual serviço foi prestado pela gráfica à campanha.

A Rede Seg, cujo registro mostra o motorista Vivaldo Silva como presidente, informou, por meio de nota, não haver qualquer irregularidade em suas atividades. "Sendo necessário, informações complementares e documentos serão apresentados oportunamente às autoridades competentes", afirmou.

Rodrigo Zanardo, que se apresentou como gerente da gráfica, disse que a empresa contratou funcionários terceirizados durante a campanha e, por isso, não tem nenhum registrado.

"[Quando] não tem serviço, como vou fazer folha de pagamento?", questionou.

Ele disse que viajou a Brasília para conversar com representante da campanha de Dilma e que a empresa produziu panfletos e folhetos.

Reynaldo Borba, que figura como dono de outra empresa em que Vivaldo trabalha como motorista, a Artetécnica, afirmou não poder dar informações sobre o caso. Ele disse que as relações da Rede Seg e de Vivaldo com a campanha de Dilma não dizem respeito à sua empresa.

Dilma cogitou pôr Almirante — preso na Operação Radioatividade — na Casa Civil

Responsável pela escolha do almirante Othon Pereira da Silva para presidir a Eletronuclear, em 2005, quando era ministra de Minas e Energia do governo Lula, a presidente Dilma cogitou fortemente nomeá-lo para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil quando a titular, Gleisi Hoffmann, pediu demissão para se candidatar ao governo do Paraná. Na último momento, ela trocou Othon por Aloizio Mercadante.

Dilma e o almirante Othon se admiram. Têm em comum a forma rude de tratar subordinados. Essa característica os aproximou ainda mais.

Othon foi preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, por receber R$ 4,5 milhões em propina de empreiteiras das obras da usina de Angra 3.

A Lava Jato avança definitivamente na corrupção da área de energia elétrica do governo, a favorita de Dilma, daí a alta a tensão no Planalto.

O almirante Othon tinha outro admirador: o ex-presidente Itamar Franco o condecorou com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico.

O diretor-presidente afastado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro Silva

CARREIRA

Othon fez sua carreira na Marinha, onde se formou como oficial em 1960. Quando se aposentou, em 1994, era vice-almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, o mais alto posto da carreira naval para oficiais engenheiros.

Dirigiu o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo até 1994, quando se aposentou e abriu uma empresa de consultoria para trabalhar em projetos na área de energia.

Assumiu em 2005 o comando da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, durante o primeiro governo Lula. Conduziu as negociações que permitiram retomar as obras da usina de Angra 3 em 2009.

Pediu o afastamento da estatal em abril deste ano, após virem à tona notícias de que teria recebido propina nas obras da usina nuclear — ele foi acusado pelo ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini no acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro no âmbito da Lava Jato.

Othon nega ter recebido pagamentos indevidos.

CONTA SECRETA

Presidente da Eletronuclear controlou conta secreta de programa nos anos 80

Em 1986, reportagem revelou que a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), autarquia subordinada à Presidência da República, mantinha contas secretas pelas quais circulava verba que era aplicada em programas nucleares paralelos.

Uma dessas contas era a "Delta Quatro", aberta em 1983 e controlada pelo presidente licenciado da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso na terça-feira (28.jul.2015) pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina entre 2009 e 2014.

À época da abertura da conta, Othon era presidente da Comissão de Projetos Especiais da Marinha, encarregada da pesquisa e construção de um reator nuclear para o primeiro submarino atômico brasileiro. Além dele, também controlava a "Delta Quatro" o então diretor do CNEN Marcos Honaiser.

Othon é considerado personagem-chave da história do programa nuclear brasileiro. O programa secreto da Marinha que ele liderou nas décadas de 70 e 80 levou ao desenvolvimento das centrífugas de enriquecimento de urânio que hoje produzem parte do combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis.

O projeto foi tratado como segredo de Estado durante a ditadura militar (1964-1985) e seus detalhes só começaram a vir a público após a redemocratização do país, em 1985.

O inquérito para apurar irregularidades nas contas secretas foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 1988, a pedido do então procurador-geral da República, Sepúlveda Pertence.

Almirante Othon Pinheiro da Silva (de boné) é conduzido pela Polícia Federal

Juros sobem pela 7ª vez seguida e Selic chega a 14,25%, maior nível em 9 anos

Uma semana depois de o governo anunciar uma redução substancial na sua meta de economia para o ano, o Banco Central elevou na quarta-feira (29.jul.2015) a taxa básica de juros, a Selic, em mais 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano.

Foi a sétima alta consecutiva da Selic, que o maior patamar em nove anos — desde agosto de 2006, quando a taxa também estava em 14,25%. A decisão tomada por 8 dos 9 diretores do BC já esperada pelo mercado.

Em nota, o BC disse que os juros devem permanecer nesse novo patamar "por período suficientemente prolongado" para garantir a convergência da inflação para a meta no fim de 2016.

Em iniciativa inédita, o diretor de Assuntos Internacionais Tony Volpon, se absteve de participar da reunião que definiu a Selic depois que declarações feitas por ele na semana passada sobre os juros geraram polêmica.

Segundo noticiado pelo jornal "Valor", Volpon descartou em apresentação a investidores a possibilidade de votar por uma redução dos juros até que a projeção do BC aponte para uma inflação no centro da meta de 4,5%.

Alguns analistas de mercado e políticos avaliaram que o diretor teria antecipado o seu voto no Copom (Comitê de Política Monetária).

Na quarta-feira (29.jul.2015), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) defendeu a demissão de Volpon.

Em nota, o BC informou que compreendeu a decisão do diretor de não participar da reunião e que já havia "acolhido" os esclarecimentos dados por ele sobre o caso.

Há duas semanas, parte dos economistas ainda cogitava a possibilidade de o BC reduzir o ritmo de aperto dos juros, optando por uma alta de 0,25 ponto após seis aumentos de 0,5 ponto, diante da retração da atividade econômica e da melhora gradual das expectativas de inflação para o próximo ano.

A decisão do governo de reduzir sua meta de superavit primário de 1,1% do PIB para no máximo 0,15% do PIB, com possibilidade de deficit, reforçou, no entanto, a expectativa de um aperto maior.

Quanto menor a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida maior o volume de recursos disponível na economia para consumo e investimento — combustível para o reajuste de preços em um cenário de inflação já elevada.

Em meio a preocupações dos investidores com a trajetória da dívida pública, a redução da meta de economia também alimentou uma alta do dólar, o que tem efeito inflacionário.

Essas mesmas preocupações contribuíram para que a agência de classificação de risco Standard & Poor´s indicasse nesta semana a possibilidade de reduzir a nota do Brasil para o grau especulativo em um futuro próximo.

Para este ano, em que a inflação sentiu o choque de reajustes das tarifas reguladas pelo governo, principalmente de energia, e também da alta do dólar, a expectativa é que o IPCA fique bem acima do teto da meta.

A projeção central mais recente dos economistas consultados pelo BC é que a inflação feche o ano em 9,23%, maior valor desde 2003. Para 2015, as estimativas são de um IPCA de 5,4%.

O descumprimento da meta neste ano, se confirmado, exigirá que o presidente do BC, Alexandre Tombini, encaminhe uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explicando os motivos que levaram o teto de 6,5% a ser superado.

PROJEÇÃO

Para a próxima reunião do Copom, marcada para 1º e 2 de setembro, as previsões divergem sobre a possibilidade e a intensidade de uma nova alta de juros. Para José Pena, economista-chefe da Porto Seguros Investimentos, a decisão sobre a nova elevação vai depender fundamentalmente do comportamento de dólar e inflação até lá.

"Olhando para o cenário político, creio que o câmbio vá oscilar bastante. A chance de ficar estável nesse patamar é baixa, porque o Congresso retorna do recesso e vai colocar em pauta votações importantes", diz. Nesse cenário, haveria chance de aumento de 0,25 ponto percentual da Selic na reunião de setembro, afirma Pena. Em seguida, o BC encerraria seu ciclo de aperto monetário, deixando a Selic em 14,5% ao ano.

Por outro lado, complementa, caso o câmbio se comporte e a inflação desacelere, o BC poderia optar por encerrar o ciclo de altas na próxima reunião, o que deixaria a Selic em 14,25% ao ano — em linha com a expectativa dos economistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central no boletim Focus.

Há quem aposte que o Banco Central manterá o ritmo do aperto monetário e promoverá nova alta de 0,50 ponto percentual em setembro. Para Hegedus, da Lopes Filho, este é o cenário mais provável. "A elevação dos juros surte efeito apenas no médio e longo prazo", diz. "Como não há perspectiva clara para a política brasileira, o corte nos juros a partir do próximo ano também deve ocorrer de forma lenta, à medida que os resultados vierem."

O QUE É SELIC

Selic é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979 pelo Banco Central e pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) para tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos.

A Selic é um sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias.

Hoje, a Selic identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. A Selic é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia do país.

O QUE É COPOM

O Copom foi instituído em junho de 1996 para estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros.

O colegiado é composto pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e os diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.

O Copom se reúne em dois dias seguidos. No primeiro dia da reunião, participam também os chefes dos seguintes departamentos: Econômico (Depec), de Operações das Reservas Internacionais (Depin), de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), de Operações do Mercado Aberto (Demab), de Estudos e Pesquisas (Depep), além do gerente-executivo da Gerência Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin).

COMO A SELIC AFETA A ECONOMIA

A taxa de juros é o instrumento utilizado pelo BC (Banco Central) para manter a inflação sob controle ou para estimular a economia.

Se os juros caem muito, a população tem maior acesso ao crédito e, assim, pode consumir mais. Esse aumento da demanda pode pressionar os preços caso a indústria não esteja preparada para atender um consumo maior.

Por outro lado, se os juros sobem, a autoridade monetária inibe consumo e investimento — que ficam mais caros —, a economia se desacelera e evita-se que os preços subam, ou seja, que haja inflação.

Com o aumento da taxa básica de juros (Selic), o BC aumenta a atratividade das aplicações em títulos da dívida pública. Assim, começa a "faltar" dinheiro no mercado financeiro para viabilizar investimentos que tenham retorno maior que o pago pelo governo. Se a taxa cai, ocorre o inverso.

É por isso que os empresários pedem cortes nas taxas: para viabilizar investimentos, ainda mais em tempos de economia fraca, como agora. Nos mercados, reduções da taxa de juros viabilizam normalmente migração de recursos da renda fixa para a Bolsa de Valores.

Em um cenário normal, é também por esse motivo que as Bolsas sobem nos Estados Unidos ao menor sinal do Federal Reserve (BC dos EUA) de que os juros possam cair.

Quando o juro sobe, acontece o inverso. O investimento em dívida absorve o dinheiro que serviria para financiar o setor produtivo.

Lula entra com ação judicial contra revista Veja

Lula entrou com uma ação judicial contra quatro profissionais da Revista Veja. Pede que sejam condenados a lhe pagar indenização por danos morais. Reclama da reportagem de capa da última edição da revista, que foi às bancas no último sábado (25.jul.2015). Nela, noticiou-se que o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, estaria negociando acordo de delação premiada para delatar crimes que envolveriam Lula em fatos investigados na Operação Lava Jato. Por meio dos seus advogados, o empreiteiro negou que tenha cogitado tornar-se delator.

Em nota, o Instituto Lula reproduz trechos da ação movida pelos advogados de Lula: “O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte.” Sustenta-se na petição que a jurisprudência do STJ consagraria o entendimento de que “a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”.

Os alvos da ação de Lula são os três repórteres que subscrevem a notícia contestada — Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira —, além do diretor de redação Eurípedes Alcântara.

Leia a íntegra da nota do Instituto Lula:

Lula aciona a Justiça contra mentiras de Veja

São Paulo, 29 de julho de 2015

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (29) com ação judicial por reparação de danos morais contra os responsáveis pela matéria de capa da revista Veja desta semana.
São alvos da ação Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinam as reportagens de capa da edição 2.436, que chegou às bancas em 25 de julho passado, além do diretor de redação Eurípedes Alcântara.
“O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte”, destacam os advogados de Lula na ação. A peça reafirma também que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”.
A reportagem repete práticas comuns a Veja: mente, faz acusações infundadas e sem provas, apresenta ilações como se fossem fatos, atribui falas e atos, não tem fontes e busca atacar, de todas as formas, a honra e a imagem do ex-presidente Lula.

Clique no link para ler a ação completa: Ação indenizatória contra a revista Veja 

Berlim irá sediar ‘Olimpíada judaica’ em estádio erguido por Hitler

Sete décadas depois de Adolf Hitler tentar impedir que judeus competissem na Olimpíada de Berlim de 1936, mais de 2.500 judeus irão participar dos 14º Jogos Macabeus Europeus a partir desta quarta-feira (29.jul.2015), no mesmo Estádio Olímpico.

A Alemanha, lar da população judia de crescimento mais rápido no mundo, tem muito orgulho do fato de o país responsável pelo Holocausto, que exterminou seis milhões de judeus, sediar a “Olimpíada judaica” de 10 dias, com participantes de 36 nações em 19 modalidades, do atletismo ao basquete, futebol e squash.

— Acho ótimo que a comunidade judia na Alemanha esteja crescendo e que a vida judia tenha se tornado tão vibrante aqui novamente — declarou o ministro da Justiça, Heiko Maas, antes da cerimônia de abertura dos jogos, que acontecerão no Estádio Olímpico e no complexo esportivo até 5 de agosto.

— É algo que jamais poderíamos esperar após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto. Vejo como um golpe de sorte e um presente para nosso país — acrescentou Maas, um triatleta amador que atuará como supervisor honorário da competição em nome do governo.

Os Jogos Macabeus Europeus são o campeonato mundial dos atletas judeus, realizados a cada quatro anos em diferentes cidades dois anos após os Jogos Macabeus quadrienais em Israel.

Setenta anos depois da perseguição de Hitler, mais de 2.500 judeus irão participar
dos 14º Jogos Macabeus Europeus no mesmo Estádio Olímpico, em Berlim

Celular é principal forma de acesso à internet pelos jovens

Computador foi superado pela 1ª vez, diz o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

Os jovens brasileiros já acessam mais a internet pelo celular do que pelo computador, segundo pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Dos 2.105 jovens ouvidos, com idades entre 9 e 17 anos, 82% disseram navegar na internet pelo celular, 56% pelo computador e 32% por tablets.

A pesquisa foi realizada de outubro de 2014 a fevereiro de 2015 e entrevistou jovens de 129 cidades (capitais, regiões metropolitanas, interior), em áreas urbanas e rurais. A faixa etária dos 10 aos 17 anos foi a que apresentou maior percentual de usuários de internet, 77% do total. Dos jovens com acesso a internet nessa idade, 81% disseram usar a internet todos os dias.

A pesquisa mostrou que o principal motivo pelos quais os jovens acessam a internet é para acessar as redes sociais, 73%, seguido do uso para trabalhos escolares, 68%, e para a pesquisa de assuntos variados, 67%. Dos jovens entrevistados, 79% disseram ter perfil em ao menos uma rede social. Sendo que a maioria, 78% têm perfil no Facebook, 24% no Instagram e 15% no Twitter.

CAMPANHA PARA O USO RESPONSÁVEL DA REDE

Diante do contexto — que mostra o crescimento exponencial do uso diário da internet e como tem sido acessado de forma individualizada pelos jovens —, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou em associação com o Google e a ong Safernet Brasil, uma campanha voltada para o uso responsável da internet entre os jovens. Batizada de "Internet sem vacilo", a campanha conta com a participação dos youtubers Pyong Lee e Jout Jout, bastante populares entre o público adolescente.

A iniciativa vai contar com vídeos dos dois sobre cyberbulling e sexting, privacidade, amizade e relacionamentos on-line, busca com segurança, além de preconceito e intolerância na rede.

— A ideia da campanha é respeitar a autonomia e munir o adolescente de informação para que ele tome atitudes responsáveis na rede, não só consumindo conteúdo, mas também produzindo conteúdo. Queremos cativar esse público, convidando-o para a reflexão na sua atitude on-line, de uma forma informal e bem-humorada. Por isso a participação do Pyong Lee e da Jout Jout — afirma Gabriela Mora, especialista da área de cidadania dos adolescentes do Unicef.

Ainda de acordo com Gabriela — É importante entendermos como esses jovens estão usando a internet para que nós possamos orientá-los e oferecer as melhores ferramentas para que eles se protejam. Porque não adianta falar em controle, é impossível controlar o que eles fazem na internet, mas sim orientar. Certo nível de risco faz parte do aprendizado, é importante reconhecer a autonomia do adolescente. Essa faixa etária tem como característica a conquista de autonomia, a construção da identidade e a capacidade de interagir com várias pessoas.

Dos jovens que foram ouvidos pela pesquisa, 15% disseram que já foi tratado de maneira ofensiva na internet, 21% afirmaram já ter recebido alguma mensagem de ódio e 10% disseram já ter tido as informações pessoais usadas de forma que não gostou.

— Por isso, nós criamos a campanha com base na reflexão de cinco temas: o cyberbullying, privacidade, amizades e relacionamentos online, busca de informações com segurança e o preconceito e intolerância — disse Gabriela.

Mais informações sobre a campanha podem ser encontradas no site internetsemvacilo.org.br, onde, além de assistir vídeos sobre os temas mencionados, os jovens vão poder realizar um quiz sobre o uso que fazem da rede e participar de um concurso para a criação de peças sobre os temas — os vencedores vão participar de uma visita ao YouTube Space, em São Paulo.

General Motors dobra plano de investimento no Brasil — valor chega a R$ 13 bilhões

Um ano após anunciar um investimento de R$ 6,5 bilhões no Brasil, a General Motors dobra a aposta. A empresa confirmou que o investimento total no país entre 2014 e 2019 será de R$ 13 bilhões, incluindo uma nova linha de produtos.

A nova parcela de R$ 6,5 bi será destinada à concepção de uma família de veículos e corresponde a cerca de 35% do total divulgado pela montadora para mercados emergentes.

O anúncio do investimento foi feito por Dan Ammann, presidente da GM, na sede da GM América do Sul, em São Paulo. Ele está no Brasil para uma série de reuniões com a diretoria da empresa.

O executivo disse acreditar na retomada do mercado nacional, que passa por um período de queda nas vendas e na produção, com recuo de 18,5% no primeiro semestre em comparação com igual período de 2014.

Dan Ammann, presidente da General Motors, durante apresentação
do novo plano de investimento, em São Paulo

LANÇAMENTOS

Serão lançados seis novos produtos, todos compartilhando uma mesma plataforma. A GM não revelou quais serão os segmentos contemplados, mas é provável que os carros tenham porte compacto ou médio, incluindo um utilitário esportivo.

As fábricas de São Caetano do Sul (Grande São Paulo), Gravataí (RS) e Joinville (SC) receberão parte dos recursos para produção de veículos e componentes, mas a unidade de São José dos Campos (a 91 km de São Paulo) está fora dos novos planos.

"Temos sentido dificuldades em São José dos Campos, falta flexibilidade nas negociações trabalhistas", diz Jaime Ardila, presidente da General Motors América do Sul.

Juiz torna Marcelo Odebrecht réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Marcelo Bahia Odebrecht

O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, acolheu a denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e ex-executivos do grupo por participação em um esquema de corrupção em grandes obras da Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.

Ao todo, todas as 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal passam a responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os crimes envolveram contratos de R$ 13,1 bilhões em obras de refinarias no Paraná e Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), na sede da estatal em Vitória (ES).

Outro foco de corrupção, segundo a Procuradoria, foi o contrato firmado pela Petrobras para vender, a preços abaixo do valor de mercado, nafta (principal matéria-prima para a indústria de plástico) à Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.

Marcelo Odebrecht e os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar estão presos desde o dia 19 de junho. Na semana passada, Sergio Moro deferiu um novo pedido de prisão preventiva contra o presidente do grupo.

Embora a denúncia afirme que licitações foram supostamente montadas e dirigidas para favorecer o conglomerado, a ação penal vai discutir unicamente acusações de pagamentos ilegais a servidores da estatal e em atos de lavagem de dinheiro. Formação de cartel e fraude em licitações devem ser objeto de outra denúncia.

Segundo a denúncia, a Odebrecht realizou pagamentos, por meio de empresas offshores, em contas secretas dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco na Suíça.

As provas da ligação da Odebrecht com os depósitos no exterior, segundo a Procuradoria, vieram de uma investigação das autoridades suíças que quebrou os sigilos bancários das contas e identificou ao menos oito offshores – cinco delas tendo a própria Odebrecht como controladora - por onde circularam US$ 316 milhões (R$ 1,05 bilhão) entre os anos de 2006 e 2014.

Deste volume, US$ 16,4 milhões (R$ 55,1 milhões) foram parar nas contas de Costa, Duque e Barusco na Suíça. A documentação suíça, que aponta o caminho do dinheiro, foi considerada "muito significativa" pelo juiz Moro.

"Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobrás, é um elemento probatório muito significativo", escreveu o juiz Moro, no despacho de aceitação da denúncia.

Também houve pagamentos no Brasil, segundo a acusação, por meio do doleiro Alberto Youssef. No caso da sede da Petrobras em Vitória, erguida pela Odebrecht, propina foi paga ao gerente da Petrobras Celso Araripe através da contratação de empresas de fachada pela empreiteira.

DEVOLUÇÃO

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal para devolver à Petrobras R$ 69,5 milhões repatriados das contas do ex-gerente Pedro Barusco na Suíça. Isso equivale a 80% do total do dinheiro bloqueado em suas contas no exterior e cuja devolução foi acertada no acordo de delação premiada.

A entrega do dinheiro será realizada na próxima sexta-feira (31.jul.2015) em cerimônia na sede da Petrobras, no Rio.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a defesa de Marcelo Odebrecht e de ex-executivos da companhia disse que vai discutir os termos da acusação do Ministério Público Federal na Justiça.

"O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos", diz a nota.

Na semana passada, quando a denúncia foi formulada, a Odebrecht havia dito que os executivos ligado ao grupo vêm sendo prejulgados.

De acordo com a empreiteira, as provas colhidas não demonstram o vínculo entre os diretores e contas que teriam sido usadas para o pagamento de propina.

A advogada Fernanda Telles, que defende Bernardo Freiburghaus, disse que ele jamais atuou como intermediador de propinas e nunca teve poderes para abrir contas no exterior, aceitar depósitos ou fazer transferências.

Sobre a obra da sede da estatal em Vitória, a reportagem não conseguiu localizar e falar com o defensor de Celso Araripe, gerente da Petrobras acusado de receber suborno. Já a defesa de Eduardo de Oliveira Freitas Filho, apontado como intermediário do pagamento da propina, afirmou que ele vai demonstrar, no curso do processo, que ele é inocente.

Nova fase da Lava Jato vasculha a Eletronuclear

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de terça-feira (28.jul.2015) a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade.

O foco das investigações desta fase são contratos firmados por empresas envolvidas na Lava Jato com a Eletronuclear, as obras da usina nuclear Angra 3 e pagamentos de propina a funcionários da estatal.

Os agentes cumpriram 30 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Eles acontecem em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói e Barueri.

Entre os presos está o presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, o almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Ele pediu o afastamento do cargo em abril, após virem à tona notícias de que ele teria recebido propina nas obras da usina nuclear de Angra 3. Parte das revelações foram feitas na delação premiada, ex-presidente da Camargo Corrêa. Othon nega ter recebido pagamentos indevidos.

Segundo a PF, ele recebeu R$ 4,5 milhões em propinas entre 2009 e 2014.

Em entrevista coletiva na manhã de terça-feira (28.jul.2015), o procurador da República Athayde Ribeiro Costa disse que o pagamento de propinas continuou a ocorrer mesmo após a prisão dos primeiros executivos no âmbito da Operação Lava Jato. "A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", disse.

A outra prisão temporária foi de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a empresa no consórcio de Angra 3.

Em nota, a construtora disse que "sempre esteve à disposição da Justiça".

Eles foram levados à sede da PF em Curitiba. Os mandados de prisão têm validade de cinco dias.

Já os mandados de busca e apreensão acontecem contra Ricardo Ourique Marques, Renato Ribeiro Abreu, Petrônio Braz Junior (executivo da Queiroz Galvão), Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Célia Barbosa da Silva, Flavio David Barra, Fabio Andreani Gandolfo (executivo da Odebrecht), Luiza Barbosa da Silva Bolognani, Ana Cristina da Silvia Toniolo, Ricardo Ourique Marques (executivo da Techint Engenharia e Construção).

Os mandados ainda atingem as empresas Eletronuclear, Aratec Engenharia Consultoria e Representações.

Outro alvo da operação foi o escritório do engenheiro Marques, diretor da Techint Engenharia e Construção, uma das empresas beneficiadas na licitação da usina Angra 3.

Há cerca de dois meses, ele declarou à Polícia Federal que se reuniu em 2010 com Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, assessor financeiro do então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) – que se candidatou à reeleição naquele ano – e com o diretor de Abastecimento da Petrobras à época, Paulo Roberto Costa. Segundo Marques, eles pediram recursos para a campanha de Cabral.

O engenheiro foi ouvido na Polícia Federal em maio, pelo delegado Milton Fornazari, que está à frente do inquérito do Superior Tribunal de Justiça que investiga o envolvimento de Cabral e de seu sucessor, o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) no escândalo do Petrolão.

O juiz Sergio Moro ainda solicitou ao Banco Central o bloqueio de R$ 20 milhões de Othon de outros R$ 20 milhões de Flávio Barra. Também foi pedido o bloqueio do mesmo valor da Aratec.

ELETROBRAS

A Eletrobras tem papéis na Bolsa de Nova York, onde é obrigada a prestar informações detalhadas de suas contas. Em abril, a estatal anunciou que não publicaria seu balanço nos EUA devido ao envolvimento na Lava Jato. Isso causou uma perda nas ações da companhia, o que levou investidores a preparar um processo contra a empresa.

O atraso na divulgação dos números se deve à necessidade de uma auditoria interna após o depoimento à Justiça do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também sustenta que, a exemplo do que ocorria na Petrobras, empresas privadas também formaram cartéis para atuar em outras áreas do governo: "Eletrobras, construção de hidrelétricas, portos e aeroportos", elencou, em delação premiada, reafirmando o que já havia dito à CPI da Petrobras.

A Eletrobras percorre agora o mesmo caminho da Petrobras, pivô do esquema investigado pela Lava Jato. A Petrobras demorou cinco meses para publicar seu balanço nos EUA, até que uma auditoria interna chegasse ao valor de perdas sofridas com a corrupção (R$ 6,3 bilhões).

Desde o final do ano passado, a Petrobras foi alvo de cinco ações coletivas de indenização nos Estados Unidos (mais tarde unificadas), além de ações individuais de fundos de investimento.

OUTRO LADO

A Eletronuclear informou que só sua controladora, a Eletrobras, se pronunciaria.

Em nota, a estatal disse que uma investigação interna independente conduzida pelo escritório Hogan Lovells ainda não foi concluída. Também afirmou estar buscando obter informações sobre a operação de terça-feira (28.jul.2015) para defender seus interesses.

O advogado de Othon Luiz Pinheiro da Silva, Helton Pinto, disse que precisa se inteirar sobre o conteúdo da acusação.

A Marinha informou que Othon Luiz Pinheiro da Silva é reformado e foi licenciado do serviço ativo em 1994.

A Andrade Gutierrez afirmou que "sempre esteve à disposição da Justiça" e que só se pronunciará após seus advogados analisarem os termos da ação.

A Engevix não se manifestou. A UTC disse que não comenta investigações em andamento. A Camargo Corrêa afirmou estar colaborando com as investigações e não quis comentar a operação. A Queiroz Galvão negou qualquer pagamento ilícito.

A empresa EBE (Empresa Brasileira de Engenharia), do grupo MPE, diz estar colaborando com as investigações da PF. A reportagem não conseguiu localizar nem a Techint nem a Odebrecht para que comentassem a operação.

NOTA DA ELETROBRAS

Em atenção ao procedimento realizado, nesta data, pela Polícia Federal, na 16ª Fase da Operação "Lava Jato", denominada "Radioatividade", que culminou na prisão temporária do Sr. Othon Luiz Pinheiro, diretor presidente licenciado da controlada Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear, a Companhia vem esclarecer aos senhores acionistas e mercado em geral o que se segue:
Os trabalhos de investigação interna independente conduzidos pelo escritório Hogan Lovells – objeto de comunicados ao mercado divulgados em 29 de abril de 2015, 14 de maio de 2015, 10 de junho de 2015, 13 de julho de 2015 e 21 de julho de 2015 – os quais incluem o empreendimento da Usina Nuclear de Angra 3, desenvolvidos pela Eletronuclear, ainda não foram concluídos.
Quanto à Operação citada, a Eletrobras está buscando obter as informações necessárias à defesa de seus interesses e de seus investidores e manterá o mercado informado oportunamente.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2015.

Armando Casado de Araujo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores