Petrobras é acusada nos Estados
Unidos de enganar investidores — em documento enviado à corte de Nova
York, advogados dos investidores estrangeiros afirmam que a estatal
continuou apresentando dados falsos até julho deste ano — também,
segundo os advogados, a Petrobras quer encurtar o prazo coberto pela a
ação coletiva, com a intenção de reduzir o valor de uma eventual
indenização que a companhia teria de pagar
Advogados que representam investidores estrangeiros em ação coletiva
contra a Petrobras na Corte de Nova York acusam a empresa de produzir
documentos "falsos e enganosos" mesmo após o início dos litígios na
Justiça dos Estados Unidos. Em documento enviado ao juiz que cuida do
caso, Jed Rakoff, eles afirmam que, mesmo após março de 2015, a
petroleira continuou enganando os investidores.
A Petrobras quer encurtar o prazo coberto pela a ação coletiva que corre
em Nova York, o que, segundo advogados, reduziria o valor de uma
eventual indenização que a companhia teria de pagar. Já os investidores
querem aumentar o período. Originalmente, o processo aberto em dezembro
de 2014 inclui investidores que aplicaram em papéis da empresa nos
Estados Unidos entre janeiro de 2010 e 19 de março de 2015. Mas os
fundos querem que seja estendido até 28 de julho. Já a Petrobras diz que
não faz sentido incluir investidor que adquiriu papéis após as
repercussões da Operação Lava Jato.
'Documentos falsos' — No documento desta semana, os advogados dos
investidores argumentam que mesmo após março, quando foi apresentado o
processo consolidado da ação coletiva, a petroleira seguiu divulgando
comunicados enganosos sobre o montante pago em propinas nos "contratos
ilícitos".
O texto cita como exemplo que a companhia informou em abril, ao anunciar
seus resultados auditados de 2014, que a perda contábil com pagamento
de propinas seria de 2,57 bilhões de dólares, bem abaixo de relatos
publicados na mídia, que falavam da expectativa de perdas de 30 bilhões
de dólares. Em maio, a companhia voltou a falar do mesmo número,
ressalta o documento.
Os advogados argumentam que a "falsidade" dos números da Petrobras sobre
a estimativa de perdas com as propinas começou a vir à tona em julho,
quando a Polícia Federal declarou que o montante de perdas era
"significativamente maior" que os 2,57 bilhões de dólares. Os
desdobramentos do caso desde então seguiram provocando queda nas ações,
afirma o texto.
Executivos sob suspeita — Outra acusação dos advogados é que a Petrobras
inicialmente informou que o esquema de corrupção teria sido conduzido
por apenas três executivos, Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e
Pedro Barusco. O texto ressalta que investigações da PF na Odebrecht e
na petroleira divulgadas em julho mostraram que "100 executivos" com
influência na elaboração de contratos recebiam "presentes", incluindo a
ex-presidente Graça Foster.
"Os acusados querem evitar as responsabilidades com respeito a
informações falsas e enganosas sobre a quantidade de pagamentos ilícitos
que a Petrobras capitalizou de forma inapropriada", afirma o documento
apresentado esta semana ao juiz e assinado pelos escritórios dos
investidores, Pomerantz, Motley Rice e Labaton Sucharow. "Informações
corretivas devem ser divulgadas ao público com um grau de intensidade e
credibilidade suficiente para contrabalançar qualquer informação
enganosa produzida antes pelos comunicados enganosos. Esse dificilmente é
o caso aqui", afirma o documento.
Mercado doméstico — Além da discussão sobre o prazo coberto pela ação
coletiva, a Petrobras questiona que alguns investidores não conseguiram
comprovar que compraram papéis no mercado doméstico dos Estados Unidos e
em ofertas primárias. Os advogados dos investidores refutam este
argumento e dizem já ter apresentado as comprovações.
O documento menciona que fundos do Havaí e da Carolina do Norte e a
gestora Union Asset Management comprovaram a compra dos títulos em
ofertas primárias, baseados nas "informações falsas e enganosas" que
constavam dos prospectos, que escondiam o esquema de corrupção. Por
isso, tiveram prejuízos quando as denúncias de corrupção vieram a
público.
Procurada, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso.
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