Documentos secretos mostram como Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba — em arquivos sigilosos burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES à empreiteira

No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba — um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras — e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não — e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Contudo, a reportagem investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência — ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

Excepcionalidades camaradas

A partir daquele 31 de maio de 2011, Lula passava a resolver fora da Presidência o que começara nela. A zona portuária de Mariel ganhou vida graças a um acordo de cooperação comercial assinado em janeiro de 2008 entre Brasil e Cuba — uma decisão estratégica tomada por Lula, quando ainda era presidente. Combinou-se que o BNDES colocaria à disposição dos irmãos Castro cerca de US$ 600 milhões para financiar projetos em Cuba, entre 2008 e 2011. A Odebrecht foi escolhida pelo governo cubano para construir o complexo portuário, a principal obra da Ilha.

Embora o BNDES concedesse pequenos financiamentos a projetos em Cuba desde a década de 1990, viabilizar uma operação dessa envergadura seria difícil. Cuba, uma economia fechada, não tinha crédito no mercado internacional e já dera calotes na China e na Rússia, entre outros. Tratava-se de um investimento muito arriscado. Mas a decisão política já estava tomada. Montou-se uma operação financeira atípica. Após muita pressão pública, o BNDES finalmente divulgou algumas das condições camaradas do financiamento: taxas generosas de juros e prazo em dobro para quitar a dívida.

NEGÓCIO — Porto de Mariel, em Cuba, em 2015 — O BNDES financiou a obra em condições atípicas

Recentemente, a reportagem obteve documentos que integram uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público no Rio de Janeiro, que revelam pela primeira vez a natureza das garantias oferecidas por Cuba para as obras de Mariel — e aceitas pelo governo brasileiro. Percebe-se por que o governo não as divulgou, mesmo sob pressão. As garantias são recebíveis da indústria tabagista cubana. Isso significa que, em caso de calote de Cuba, o Brasil levaria fumo. Teria de vender charutos cubanos para cobrir o rombo. Estima-se que o governo cubano fature cerca de US$ 400 milhões por ano com as vendas de charutos — abaixo, portanto, do total desembolsado pelo BNDES para viabilizar a construção do Porto de Mariel, cujo custo chegou a US$ 682 milhões. Houve, ainda, outras duas exceções concedidas aos irmãos Castro: o governo brasileiro assumiria 100% dos riscos políticos e extraordinários do empréstimo; e o dinheiro do BNDES seria depositado no banco estatal cubano, em vez de ficar alocado numa conta no exterior, como é o usual em transações desse tipo.

Documentos inéditos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC, ao qual o BNDES se subordina, revelam que essas cláusulas eram tratadas oficialmente em reuniões como “excepcionalidades”. Numa das reuniões do grupo do governo que aprovava a liberação do dinheiro às obras da Odebrecht, mencionou-se que uma grande seguradora teria suspendido a garantia para as importações de Cuba por atraso nos pagamentos. Apesar do risco, a liberação dos recursos para Cuba e, consequentemente, para a Odebrecht era aprovada ano após ano. Quando ainda era ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel mandou classificar os documentos do projeto Mariel — e suas “excepcionalidades” — como secretos. Há poucos meses, o governo revogou essa decisão.

A amiga de Cuba

Quando Lula se encontrou com os cubanos em maio de 2011, as obras de Mariel estavam avançadas. Mas os telegramas sigilosos da Embaixada do Brasil em Cuba revelam que os executivos da Odebrecht cobravam a liberação de mais parcelas do empréstimo do BNDES. Eles também queriam ampliar os negócios em Cuba, participando de obras em aeroportos e, especialmente, na construção de usinas de cana-de-açúcar — sempre, e somente se, o BNDES financiasse as operações. Com o dinheiro do BNDES entrando na Ilha, isolada do mundo, Lula desfrutava a intimidade dos irmãos Castro, que até obrigaram seus cozinheiros particulares a aprender a fazer churrasco só para agradar ao ex-presidente brasileiro.

Ainda no dia 31 de maio, Lula, Dirceu e seus companheiros participaram de um jantar oferecido por Raúl Castro. Um diplomata estava lá. Tal qual um bom repórter, narrou aos superiores, num telegrama secreto, o que se conversou naquela noite — um outro telegrama, seco e sem essas informações, foi liberado pelo Itamaraty em maio, a pedido de um jornal. “A reunião começou com intercâmbio totalmente descontraído de reminiscências, clima que prevaleceu ao longo de toda a estada de Lula”, relatou o diplomata. Ao longo da noite, Lula relembrou seu passado como sindicalista e falou de suas viagens a Cuba, enquanto Dirceu contou histórias sobre o treinamento militar que recebeu na Ilha. Raúl discorreu sobre o período em que viveu com seu irmão Fidel no México e sobre a invasão da Baía dos Porcos, em 1961. Confidenciou que apostava no fim do embargo a Cuba imposto pelos Estados Unidos há 50 anos — daí a importância do Porto de Mariel.

ESPERA — Dilma Rousseff em visita a Cuba, em 2014, com Raúl Castro — Raúl sonhava com a visita há muito tempo

Em determinado momento, o ex-presidente brasileiro resolveu falar de negócios. “Lula lhe disse que veio a Cuba reiterar seu desejo de que aumente a presença brasileira no país e afirmou que o Brasil não deixará de ajudar, que está seguro do comprometimento da Presidenta Dilma Rousseff nesse sentido. ‘Dilma é amiga de Cuba’, disse ele”, segundo o relato do diplomata. Sobre a construção do Porto de Mariel, como se falasse em nome de Dilma, disse que a obra tinha financiamento garantido e que não haveria “mudança”, registra o telegrama. Como um ex-presidente pode, afinal, dar a garantia de que Cuba poderá contar com o dinheiro público do BNDES? E como garante que não haverá mudança, se essa é uma decisão que, em tese, cabe ao governo e ao banco estatal?

Na conversa, Lula também insistiu, como queria a Odebrecht, que Cuba mudasse a “matriz energética”, passando a investir mais em usinas de cana para depender menos de petróleo. “Raúl recordou que esse tema, para Fidel, é tabu e implorou, em tom jocoso, que Lula não o mencionasse no encontro que teriam. Lula insistiu: “Fidel está errado: não há incompatibilidade em produzir etanol em Cuba; trata-se de aumentar a produtividade das plantações de cana, cogerar energia e criar empregos”, diz o telegrama. “Nas palavras do ex-presidente, petróleo não gera emprego.” Raúl ficou de pensar e consultar Fidel.

No dia seguinte, Lula visitou as obras do Porto de Mariel ao lado de Raúl Castro e executivos da Odebrecht — entre eles, Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, hoje preso na Lava Jato. Os homens da Odebrecht contaram que o BNDES ainda não liberara uma parcela de US$ 150 milhões ao projeto Mariel. Pediram ajuda. Em seguida, Lula visitou, sozinho, Fidel Castro. Antes de ir embora, Lula recebeu uma carta a ser levada ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Continha um pedido para mais um projeto da Odebrecht em Cuba.

No dia 23 de agosto de 2011, meses depois da visita de Lula e de ele afiançar que Dilma faria o que garantia, o BNDES liberou os US$ 150 milhões para a Odebrecht prosseguir nas obras de Mariel.

Nosso homem em Brasília

O principal interlocutor (oficial) do governo brasileiro com os cubanos era Fernando Pimentel, hoje investigado pela PF por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o BNDES. Pimentel, mostram os documentos, agia em sintonia com os interesses de Lula, da Odebrecht e do governo cubano. Em maio de 2013, ele esteve em Cuba. “O MDIC (Pimentel) referiu-se à amizade do Brasil com Cuba e reiterou o apoio do governo aos esforços de modernização da economia e aumento da produção na Ilha. Afirmou que não faltarão recursos para o apoio brasileiro”, relatou o diplomata que acompanhou o encontro com os cubanos.

Na visita, Pimentel assinou um memorando de entendimento com Cuba para conceder empréstimo, via BNDES, de US$ 176 milhões para a modernização de cinco aeroportos na Ilha. Após um longo período de negociação, em março deste ano, a Odebrecht iniciou a reforma e a ampliação do terminal 3 do Aeroporto de Havana, que contou com dinheiro do BNDES. Em outras ocasiões, seguindo os passos de Lula, Pimentel era o próprio garoto-propaganda da Odebrecht na América Latina. Em setembro de 2012, numa reunião em Montevidéu, Pimentel defendeu que o país se espelhasse no exemplo da Odebrecht em Cuba — e disse que a empreiteira tinha interesse em investir no Uruguai.

Meses depois da visita de Pimentel, um navio atracou ilegalmente no Porto de Mariel, ainda em obras. Embarcaram-se ali, sob os olhos dos funcionários da Odebrecht, armas como tanques e caças, destinados à Coreia do Norte, escondidos sob uma carga de açúcar. O navio foi descoberto no Panamá. O Conselho de Segurança da ONU classificou o ato como um dos piores atentados à lei internacional dos últimos anos.

REFORÇO — O ministro Pimentel, em 2013, visitou Cuba e retomou a conversa iniciada por Lula

Em documento secreto produzido em 20 de janeiro de 2014, com divulgação anotada para 20 de janeiro de 2020, o embaixador Cesário Melantonio Neto escreve: “Informo e peço providências. Em reunião realizada hoje com representantes da Odebrecht em Cuba, foi discutido o financiamento para a construção da zona industrial ao redor do Porto de Mariel. A esse respeito, muito agradeceria confirmar a possibilidade de incluir o tema na ata da visita presidencial”. No mês seguinte, Dilma desembarcou em Cuba e cumpriu o ritual do financiamento. Segundo relato reservado do diplomata, Dilma classificou como “peça-chave para a promoção do desenvolvimento econômico cubano” o financiamento previsto de US$ 290 milhões para a segunda fase de Mariel, como pedira a Odebrecht.

O problema é que, mesmo com a boa vontade do governo brasileiro, o BNDES já havia emprestado demais à Odebrecht. De acordo com o site do BNDES, obras da Odebrecht em Cuba receberam US$ 832 milhões de financiamentos do banco entre fevereiro de 2009 e agosto de 2014. Foi a empresa que mais recebeu dinheiro do BNDES para financiar obras em Cuba. Desse volume total de recursos, US$ 682 milhões foram destinados para o Porto de Mariel em cinco operações de crédito. O valor restante, US$ 150 milhões, foi liberado em agosto de 2014 para obras de modernização e ampliação de aeroportos do país.

Dias depois de Dilma, foi a vez de Lula visitar os cubanos. No encontro, Lula apresentou aos ministros de Cuba um estudo preparado pela Odebrecht. Apresentavam-se opções para “diversificar a matriz energética” cubana, com o uso de usinas de cana. Mas o grande tema da viagem envolvia a nova parcela de US$ 290 milhões do BNDES — e as dificuldades que a cercavam. Foi com a chancela de Secreto, no dia 3 de março de 2014, às 15h38, que se enviou um telegrama da embaixada brasileira em Havana, Cuba, para o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, relatando os bastidores dessa visita de Lula ao Porto de Mariel. Em conversa privada com Lula, conforme a documentação sigilosa, executivos da Odebrecht se mostraram ressabiados com o BNDES. Conhecendo a realidade da Ilha, eles disseram que, levando em conta que o BNDES já havia emprestado muito dinheiro para Cuba até aquele momento, dificilmente seriam aprovados novos recursos sem “garantias soberanas”, ou seja, consignados pelo próprio país.

O dinheiro do Mais Médicos

Os representantes da empreiteira alertaram o ex-presidente de que a prática de dar “garantias soberanas”, embora muito comum no mercado internacional, encontraria resistência em Havana, onde o capitalismo não tem vez. Por essa razão, os diretores da empreiteira deram quatro sugestões a Lula e indicaram uma preferência: reservar o total ou uma parte do pagamento do programa Mais Médicos; aumentar a oferta de fármacos cubanos no SUS, principal item de importação brasileira; arrendar uma mina de níquel para a Odebrecht ou oferecer a venda de parte da produção cubana de nafta para a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht. Essa última solução de fiança, segundo os executivos da construtora, seria a forma mais eficaz no curto prazo — e também a mais benéfica para os negócios da companhia.

O ex-presidente brasileiro entendeu o recado e acatou a sugestão, segundo o despacho secreto. O diplomata que acompanhava Lula anotou: “Registro que o Presidente Lula, na despedida à porta do avião, confidenciou-me ter tratado com o Presidente Raúl Castro da questão das ‘garantias soberanas’, com ênfase à opção pela venda de nafta à BRASKEM, e que reportaria teor das conversações oportunamente à Senhora Presidenta da República”, diz o telegrama. Momentos depois, Lula embarcou num jato, fretado pela Odebrecht, de volta para o Brasil.

CRIATIVOS — Lula em visita a Raúl Castro, em 2014 —
De uma reunião de Lula com a Odebrecht, saíram ideias para obter novos financiamentos

Meses depois, outras garantias foram negociadas com o governo brasileiro. Uma delas envolvia a importação de vacinas cubanas, feita pelo Ministério da Saúde do Brasil. Os documentos deixam claro que o governo brasileiro fazia de tudo para tentar fechar o novo financiamento, apesar das garantias precárias. O BNDES ainda estuda se libera o financiamento.

O outro lado

Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve “qualquer influência” nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.

Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais a reportagem teve acesso. Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. “A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras.” O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos pela reportagem mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.