Novo ministro da Saúde defende que cobrança de CPMF seja permanente

O ministro da Fazenda Joaquim Levy e o novo ministro da Saúde,
o deputado Marcelo Castro (à direita), que quer ampliar taxação da CPMF

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu na sexta-feira (02.out.2015) que a cobrança da CPMF seja permanente, e não pelo período de quatro anos como propôs o governo federal em pacote fiscal enviado ao Congresso Nacional.

Em cerimônia na qual foi anunciado novo titular da pasta, o deputado federal disse ainda que propôs ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que o chamado "imposto do cheque" seja cobrado das duas pontas de uma movimentação financeira: tanto de quem efetua como de quem recebe um depósito financeiro.

O ministro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a chamada "dupla tributação" e explicou que ela seria cobrada "no crédito e no débito".

"Por exemplo, João dá um cheque de R$ 1000 para Pedro. No débito de João, entram R$ 1.002: R$ 1000 para a conta de Pedro e R$ 2 para a CPMF", disse. "Quando esses R$ 1000 vão para a conta de Pedro, não entram R$ 1000, mas R$ 998, porque R$ 2 vão para a CPMF. Assim, o governo federal acaba recebendo o dobro de dinheiro", acrescentou.

"Todos (do governo) gostaram da proposta, porque nós não vamos aumentar a alíquota, não vamos onerar ninguém individualmente, vamos arrecadar dobrado e vamos levar esses recursos para Estados e municípios que estão vivendo hoje em grande dificuldade", disse.

Em oposição ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro que também é filiado ao PMDB defendeu o tributo e disse que é necessário que tenha uma mobilização no país para "salvar a saúde do país".

Para ele, o presidente da Casa Legislativa será convencido a "ajudar" a aprovar a recriação do imposto já que, segundo o novo ministro, ele é um "patriota".

"Ele com certeza vai ajudar, porque ele é um patriota e vai sabe que um dos problemas mais graves do país é a saúde", disse.

No mês passado, Cunha já disse ser contra a CPMF e avaliou que ela não será aprovada na Câmara dos Deputados.

Pela proposta do governo federal, o imposto terá alíquota de 0,20%, será destinado ao custeio da Previdência e tem expectativa de arrecadar R$ 32 bilhões por ano.