'Esquece, não vou renunciar a meu mandato, vou persistir', diz Eduardo Cunha
Sob fogo cruzado depois da revelação de que mantém contas bancárias
secretas na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) diz que seu direito de defesa está sendo atropelado e refuta a
hipótese de deixar o cargo.
"Esquece, eu não vou renunciar", afirmou.
O peemedebista diz achar "engraçado" que parlamentares que "pedem o
benefício da dúvida para eles" agora tentem afastá-lo da presidência da
Câmara. "Isso é fascismo", diz o deputado.
Dossiê entregue pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da
República do Brasil revela que o dinheiro que saiu de uma conta secreta
na Suíça atribuída à jornalista Claudia Cruz, mulher do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pagou despesas com dois cartões de
crédito e até uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).
Segundo os investigadores, o dinheiro é fruto de propina da Petrobras,
mais especificamente de um contrato de US$ 34,5 milhões da estatal
relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.
Segundo dados do banco Julius Baer, os recursos foram movimentados na
conta com nome fantasia KOEK, que está em nome da jornalista, entre 2008
e 2015, e tem uma das filhas do deputado como dependente.
Essa conta tinha 146,3 mil francos suíços e foi bloqueada pelo
Ministério Público da Suíça em 17 de abril de 2015, um mês após o STF
(Supremo Tribunal Federal) abrir inquérito contra Cunha por suspeita de
participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela
Operação Lava Jato.
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| O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz |
Gastos
Em um dos cartões de crédito foram gastos US$ 525 mil de janeiro de 2013
a abril de 2015. O outro registrou despesas de US$ 316,5 mil em quatro
anos.
Os familiares de Cunha gastaram ainda US$ 59,7 mil com a IMG Academies,
academia de tênis do treinador Nick Bollettieri na Flórida — uma das
mais prestigiadas do mundo. Ele é considerado um "descobridor de
estrelas" e já treinou campeões mundiais como Andre Agassi, Boris Becker
e as irmãs Venus e Serena Williams. Além das aulas na Flórida,
Bollettieri dá várias clínicas de tênis pelo mundo, inclusive no Brasil.
Há ainda pagamento de US$ 8.400 à Malvern College, uma escola na
Inglaterra, e repasse de US$ 119,7 mil para a Fundacion Esade Banco,
instituição financeira espanhola, além de transferência de US$ 52,4 mil a
uma pessoa que não teria ligação com os desvios.
Além das transações financeiras de Claudia Cruz, os documentos revelam
que três empresas offshore são ligadas a Cunha: Orion SP, Netherton e
Triumph SP, que foram abertas entre maio de 2007 e setembro de 2008,
sendo uma delas em Singapura.
De acordo com o material, as quatro contas somam entradas no valor de R$
31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, em valores convertidos para
cotação de sexta-feira (09.out.2015)).
Os depósitos e retiradas foram feitos em dólar, francos suíços e euros.
As investigações na Suíça apontaram um repasse direto de 1,3 milhão de
francos suíços (R$ 5,1 milhão) de uma offshore do empresário João
Augusto Henriques para a Orion SP, de Cunha, entre 30 de maio e 23 de
junho de 2011. Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras
fechar o negócio envolvendo o campo de petróleo na costa oeste da
África.
Empresário português aparece como origem da propina a Cunha
Desconhecido em seu país de origem, mas com bom trânsito na África, o
empresário português Idalécio de Oliveira aparece como a origem da
propina repassada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
Ele é o dono da Lusitânia Group, controladora da Compagnie Béninoise des
Hydrocarbures (CBH), que foi parceira da Petrobras na exploração de
campo de petróleo em Benin.
Oliveira ocupou cargo de direção na petroleira Chariot, que tinha
operações na Namíbia, antes de partir em voo solo, buscando
oportunidades de negócios para atrair o capital de grandes petroleiras.
Seu staff conta com um ex-executivo da Petrobras, o geólogo Ricardo Sanchez
A aventura da Petrobras em Benin durou apenas quatro anos.
A estreia da estatal no país africano foi comunicada ao mercado em 2011,
a partir da aquisição de 50% do bloco exploratório número 4, como parte
de uma estratégia "de buscar oportunidades em águas profundas e
ultraprofundas na região", conforme nota divulgada na ocasião.
A operação foi feita com a CBH, controlada pela Lusitânia Group, que
apresenta em sua página na internet apenas dois projetos: o bloco 4 de
Benin e a exploração de minério em Carajás, no Pará.
Depois da Petrobras, a Shell foi atraída para o negócio, comprando uma fatia de 35% (20% da CBH e 15% da Petrobras).
O consórcio chegou a perfurar um poço na área, encontrando indícios da
existência petróleo, segundo comunicados do governo local. Mas, em julho
deste ano, Petrobras e Shell abandonaram o projeto.
Não há informações oficiais sobre os valores investidos pelos sócios nem
sobre os resultados da atividade exploratória. A reportagem apurou que
não foram encontradas reservas comerciais.
A reportagem tentou contato com a Lusitânia, mas não obteve resposta. Procurada, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.
No ano passado, a companhia vendeu 25% de suas operações na África para o banco BTG Pactual, por US$ 1,5 bilhão.
Entrevista com Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu a reportagem para uma entrevista em seu gabinete. A seguir, os principais trechos:
O senhor tem ou já manteve contas na Suíça?
Sobre esse assunto eu não vou falar.
É que, se o senhor não fala...
Eu divulguei uma nota oficial em que reiterei o meu depoimento à CPI da Petrobras. Ponto. [Cunha afirmou na comissão, em março, que não tem contas no exterior].
Então o senhor está dizendo que as contas não são suas?
O meu depoimento está lá, eu reitero o meu depoimento.
E o senhor tem empresas offshore que seriam as titulares e controlariam essas contas?
Eu não vou cair na armadilha de alimentar essa discussão. Eu não vou tratar de especulações. A cada dia aparece uma história diferente. Eu estou sendo execrado por uma divulgação seletiva, vazada de forma criminosa, para tentar me constranger, como sempre. Meu advogado não quer que eu fale. Quando tivermos conhecimento dos fatos, ele falará por mim.
Mas o senhor não pode nem ao menos falar "sim" ou "não" sobre as contas?
Não vou falar uma palavra.
O senhor está confiante de que segue na presidência da Câmara dos Deputados até o fim de seu mandato?
O meu mandato só pode ser alterado se eu renunciar. E eu não vou renunciar. Não existe impeachment de presidente da Câmara. Aqui [um afastamento] é só sob meu juízo próprio. E eu vou persistir.
Ainda que o STF aceite denúncia que o Ministério Público apresentou contra o senhor?
Esquece, eu não vou renunciar. Eu já fui réu. Um ano depois, fui inocentado por unanimidade. Eu tenho direito à presunção da inocência, ela tem que valer para todos.
O meu direito está sendo atropelado. Há uma seletividade. A minha pergunta é a seguinte: depois de um ano e oito meses de investigação, 39 inquéritos abertos, quem com foro, do PT ou do governo, está denunciado como eu? Tem alguém? Por que esse açodamento comigo? Obviamente há uma escolha.
Há notícias de que a oposição, em especial o PSDB, defenderá o seu afastamento caso as denúncias se comprovem.
É mentira esse negócio de que vieram me comunicar qualquer coisa. Agora, eles têm direito de ter um posicionamento. Mas não há a menor possibilidade de alterarem o meu. Não vou admitir ser colocado em xeque em função de problemas políticos de quem quer que seja.
O TCU rejeitou as contas de Dilma Rousseff. A oposição em seguida foi à casa do senhor discutir o impeachment da presidente.
A oposição não foi à minha casa discutir impeachment coisa nenhuma. Todas as noites eu recebo deputados, tanto os que são radicalmente a favor do impeachment quanto os que são radicalmente contra. Desminto isso categoricamente. Senão fica parecendo que estou fazendo algum tipo de conspiração.
Claramente: o senhor está trabalhando pelo impeachment?
Se eu estivesse, por que não aceitaria os pedidos [que deram entrada na Câmara]?
Para não arcar com o ônus de aceitar a proposta sozinho.
Vi reportagens que dizem isso. Me deixam até um pouco irritado porque só tenho duas opções: aceitar ou rejeitar os pedidos de impeachment.
Há uma terceira: não analisá-los agora. Afinal, o senhor não tem prazo para fazer isso.
E botar na gaveta? Qual foi o presidente da Casa que deixou na gaveta um pedido de impeachment? Tem um livro aqui com o registro de todos os pedidos de impeachment [contra outros presidentes]. Não tem um caso que ficou na gaveta. Então eu não tenho esse direito. Tenho obrigação funcional. E vou cumprir a minha obrigação. Ninguém pode me cobrar por não botar [os pedidos] na gaveta, por não usar um subterfúgio. Se eu fizesse isso, diriam que o governo me comprou.
O senhor não está então combinando com a oposição?
Eu não estou combinando com ninguém. Apesar das minhas divergências com o governo, não tem uma declaração minha a favor do impeachment. Eu sempre digo que ele não pode ser um recurso eleitoral. E até agora não houve representação que juridicamente apontasse fato que poderia ser enquadrado como impedimento, um crime cometido no mandato.
O senhor arquivará o pedido dos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Junior?
Pretendo passar o feriado debruçado sobre esse pedido. Quero ver todas as nuances possíveis e imaginárias. Mas, se forem apontados fatos de mandatos passados, a tendência será essa [arquivar].
A oposição recorrerá então ao plenário. Ela tem a maioria para admitir a discussão?
Difícil dizer. A casa tem circunstâncias, ela tem momentos. Uma coisa é derrotar o governo. Outra coisa é impor a ele esse tipo de circunstância.
O governo acaba de fazer uma reforma ministerial e sofre derrotas na Câmara. Por quê?
A reforma ministerial teve um ponto positivo, que foi a retomada, pelo núcleo majoritário do PT, da articulação política e do Palácio do Planalto. No resto, foi inócua. Dos dez ministros, sete só trocaram de pasta e apenas três são novos. Não teve reforma. Não alterou nada. Quem era contra, continua contra. Quem era a favor continua a favor. Partidos que não participaram do processo ficaram revoltados. No PMDB, a disputa interna foi acirrada desnecessariamente. Mas o problema é um pouco maior.
E qual é o problema?
O governo não entende que conquistar a maioria não significa só dar cargo. É necessário discutir as políticas públicas. E as decisões continuam centralizadas.
O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, por exemplo, discutiu exaustivamente o ajuste fiscal com o Congresso.
O Levy não veio aqui para nos escutar. Ele veio tentar nos doutrinar. Alguém [do governo] nos perguntou se seria conveniente relançar a CPMF? Nunca. Alguém discutiu previamente com a gente as propostas de ajuste fiscal, os cortes nas emendas impositivas? Que iam fazer e acontecer? É um desastre o que foi feito.
O ajuste não passa?
Que ajuste? Não tem ajuste. Esse ajuste é uma brincadeira. O governo fala que está cortando R$ 26 bilhões mas na verdade só cortou R$ 2 bilhões. Destes, R$ 200 milhões vêm da redução de ministérios. Eu, só de despesa com hora extra, em uma canetada aqui, economizei R$ 80 milhões. Estão fingindo que cortam. E querem passar a conta para o aumento de impostos, sem discutir que a retração da economia está fazendo com que a arrecadação caia. Como já disse o Renan [Calheiros, presidente do Senado], é como o cachorro mordendo o próprio rabo.
Enfim, eu tenho profundas divergências na forma da condução da economia.
Por exemplo?
Se eu for te detalhar aqui pode virar uma crise. Mas essa história de que você só coloca o pessimismo, só coloca o pessimismo, gera uma tragédia. O país parou. A revolta é muito grande, com empresas fechando, empregos sendo perdidos. A palavra ajuste virou quase que um palavrão.
A presidente sofre derrotas no Congresso, no TCU e no STF e será investigada pelo TSE. Imaginando que o impeachment não prospere, o que se pode esperar? Um governo que se arrasta por três anos, em recessão profunda?
Se não mudar, é isso. Eu acho que não tem nada que não seja solucionável. E, ao mesmo tempo, tudo pode ser um problema. É aquela velha história do sujeito com um passarinho que fecha a mão e pergunta ao sábio se o passarinho está vivo ou morto. E o sábio diz: está nas suas mãos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu a reportagem para uma entrevista em seu gabinete. A seguir, os principais trechos:
O senhor tem ou já manteve contas na Suíça?
Sobre esse assunto eu não vou falar.
É que, se o senhor não fala...
Eu divulguei uma nota oficial em que reiterei o meu depoimento à CPI da Petrobras. Ponto. [Cunha afirmou na comissão, em março, que não tem contas no exterior].
Então o senhor está dizendo que as contas não são suas?
O meu depoimento está lá, eu reitero o meu depoimento.
E o senhor tem empresas offshore que seriam as titulares e controlariam essas contas?
Eu não vou cair na armadilha de alimentar essa discussão. Eu não vou tratar de especulações. A cada dia aparece uma história diferente. Eu estou sendo execrado por uma divulgação seletiva, vazada de forma criminosa, para tentar me constranger, como sempre. Meu advogado não quer que eu fale. Quando tivermos conhecimento dos fatos, ele falará por mim.
Mas o senhor não pode nem ao menos falar "sim" ou "não" sobre as contas?
Não vou falar uma palavra.
O senhor está confiante de que segue na presidência da Câmara dos Deputados até o fim de seu mandato?
O meu mandato só pode ser alterado se eu renunciar. E eu não vou renunciar. Não existe impeachment de presidente da Câmara. Aqui [um afastamento] é só sob meu juízo próprio. E eu vou persistir.
Ainda que o STF aceite denúncia que o Ministério Público apresentou contra o senhor?
Esquece, eu não vou renunciar. Eu já fui réu. Um ano depois, fui inocentado por unanimidade. Eu tenho direito à presunção da inocência, ela tem que valer para todos.
O meu direito está sendo atropelado. Há uma seletividade. A minha pergunta é a seguinte: depois de um ano e oito meses de investigação, 39 inquéritos abertos, quem com foro, do PT ou do governo, está denunciado como eu? Tem alguém? Por que esse açodamento comigo? Obviamente há uma escolha.
Há notícias de que a oposição, em especial o PSDB, defenderá o seu afastamento caso as denúncias se comprovem.
É mentira esse negócio de que vieram me comunicar qualquer coisa. Agora, eles têm direito de ter um posicionamento. Mas não há a menor possibilidade de alterarem o meu. Não vou admitir ser colocado em xeque em função de problemas políticos de quem quer que seja.
O TCU rejeitou as contas de Dilma Rousseff. A oposição em seguida foi à casa do senhor discutir o impeachment da presidente.
A oposição não foi à minha casa discutir impeachment coisa nenhuma. Todas as noites eu recebo deputados, tanto os que são radicalmente a favor do impeachment quanto os que são radicalmente contra. Desminto isso categoricamente. Senão fica parecendo que estou fazendo algum tipo de conspiração.
Claramente: o senhor está trabalhando pelo impeachment?
Se eu estivesse, por que não aceitaria os pedidos [que deram entrada na Câmara]?
Para não arcar com o ônus de aceitar a proposta sozinho.
Vi reportagens que dizem isso. Me deixam até um pouco irritado porque só tenho duas opções: aceitar ou rejeitar os pedidos de impeachment.
Há uma terceira: não analisá-los agora. Afinal, o senhor não tem prazo para fazer isso.
E botar na gaveta? Qual foi o presidente da Casa que deixou na gaveta um pedido de impeachment? Tem um livro aqui com o registro de todos os pedidos de impeachment [contra outros presidentes]. Não tem um caso que ficou na gaveta. Então eu não tenho esse direito. Tenho obrigação funcional. E vou cumprir a minha obrigação. Ninguém pode me cobrar por não botar [os pedidos] na gaveta, por não usar um subterfúgio. Se eu fizesse isso, diriam que o governo me comprou.
O senhor não está então combinando com a oposição?
Eu não estou combinando com ninguém. Apesar das minhas divergências com o governo, não tem uma declaração minha a favor do impeachment. Eu sempre digo que ele não pode ser um recurso eleitoral. E até agora não houve representação que juridicamente apontasse fato que poderia ser enquadrado como impedimento, um crime cometido no mandato.
O senhor arquivará o pedido dos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Junior?
Pretendo passar o feriado debruçado sobre esse pedido. Quero ver todas as nuances possíveis e imaginárias. Mas, se forem apontados fatos de mandatos passados, a tendência será essa [arquivar].
A oposição recorrerá então ao plenário. Ela tem a maioria para admitir a discussão?
Difícil dizer. A casa tem circunstâncias, ela tem momentos. Uma coisa é derrotar o governo. Outra coisa é impor a ele esse tipo de circunstância.
O governo acaba de fazer uma reforma ministerial e sofre derrotas na Câmara. Por quê?
A reforma ministerial teve um ponto positivo, que foi a retomada, pelo núcleo majoritário do PT, da articulação política e do Palácio do Planalto. No resto, foi inócua. Dos dez ministros, sete só trocaram de pasta e apenas três são novos. Não teve reforma. Não alterou nada. Quem era contra, continua contra. Quem era a favor continua a favor. Partidos que não participaram do processo ficaram revoltados. No PMDB, a disputa interna foi acirrada desnecessariamente. Mas o problema é um pouco maior.
E qual é o problema?
O governo não entende que conquistar a maioria não significa só dar cargo. É necessário discutir as políticas públicas. E as decisões continuam centralizadas.
O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, por exemplo, discutiu exaustivamente o ajuste fiscal com o Congresso.
O Levy não veio aqui para nos escutar. Ele veio tentar nos doutrinar. Alguém [do governo] nos perguntou se seria conveniente relançar a CPMF? Nunca. Alguém discutiu previamente com a gente as propostas de ajuste fiscal, os cortes nas emendas impositivas? Que iam fazer e acontecer? É um desastre o que foi feito.
O ajuste não passa?
Que ajuste? Não tem ajuste. Esse ajuste é uma brincadeira. O governo fala que está cortando R$ 26 bilhões mas na verdade só cortou R$ 2 bilhões. Destes, R$ 200 milhões vêm da redução de ministérios. Eu, só de despesa com hora extra, em uma canetada aqui, economizei R$ 80 milhões. Estão fingindo que cortam. E querem passar a conta para o aumento de impostos, sem discutir que a retração da economia está fazendo com que a arrecadação caia. Como já disse o Renan [Calheiros, presidente do Senado], é como o cachorro mordendo o próprio rabo.
Enfim, eu tenho profundas divergências na forma da condução da economia.
Por exemplo?
Se eu for te detalhar aqui pode virar uma crise. Mas essa história de que você só coloca o pessimismo, só coloca o pessimismo, gera uma tragédia. O país parou. A revolta é muito grande, com empresas fechando, empregos sendo perdidos. A palavra ajuste virou quase que um palavrão.
A presidente sofre derrotas no Congresso, no TCU e no STF e será investigada pelo TSE. Imaginando que o impeachment não prospere, o que se pode esperar? Um governo que se arrasta por três anos, em recessão profunda?
Se não mudar, é isso. Eu acho que não tem nada que não seja solucionável. E, ao mesmo tempo, tudo pode ser um problema. É aquela velha história do sujeito com um passarinho que fecha a mão e pergunta ao sábio se o passarinho está vivo ou morto. E o sábio diz: está nas suas mãos.
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