Documentos em processo elevam a transação de Neymar a R$ 385 milhões

Documentos reunidos no processo aberto na Espanha pelo grupo DIS contra Neymar, Santos e Barcelona mostram que o valor da negociação do atleta já bateu a casa dos 90 milhões de euros (R$ 385 milhões), segundo advogados que cuidam do caso, e deve aumentar ainda mais.

Divulgado inicialmente em 17,1 milhões de euros, e depois admitido pelo Barcelona ter ultrapassado os 80 milhões de euros com comissões, o aumento se deve a inclusão de mais pagamentos "laterais" realizados na negociação e que não haviam sido divulgados.

Neymar da Silva Santos Júnior

Neymar se enrola nos negócios particulares

Neymar paga preço alto pela gestão familiar de sua carreira. Ao confiar tudo o que ganha ao seu pai e assessores, o craque se estrepa a cada dia. Viu a Justiça bloquear R$ 188 milhões de seu patrimônio a pedido da Receita Federal. Um carro Porsche Panamera, que ganhou de presente de seu pai, mas comprado com seu dinheiro por R$ 349 mil, em 2011, também está retido pela Receita.

A transferência ao Barcelona, em junho de 2013 e amarrada em novembro de 2011, com dinheiro jorrando de todos os lados, ainda está em discussão na Justiça da Espanha. Cartolas do clube catalão já foram condenados. E mais punições e pagamentos ao Fisco espanhol estão por vir.

Não fosse por essas implicações, Neymar ainda foi obrigado a ouvir de um de seus agentes, o empresário Wagner Ribeiro, que “deveria parar com essa mania de pagar impostos no Brasil e levar sua grana para um paraíso fiscal.”

Ministério Público Federal acompanha investigação de Neymar por fraude fiscal

O Ministério Público Federal está acompanhando a investigação da Receita Federal por sonegação fiscal contra o atacante Neymar, acusado de infrações nas declarações ao fisco. Quem revelou isto foi o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins.

Segundo o subsecretário, ao final do processo, a Receita encaminhará representação penal contra o jogador por crime contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. "É importante mostrar que ninguém está acima da legislação tributária, pelo menos da Receita, ninguém escapa", disse.

A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões de Neymar e de empresas ligadas ao jogador do Barcelona. O desembargador federal, Carlos Muta, entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária do atacante com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de R$ 244,2 milhões.

O desembargador afirmou que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.

O astro do Barcelona, Neymar, publica foto no Instagram
com sua Ferrari de R$ 2 milhões na garagem

Após ter Porsche retido, Neymar compra Ferrari de R$ 2 milhões

Na mesma semana em que foi revelado pela imprensa que a Receita Federal apreendeu um Porsche seu por irregularidades na negociação, o astro do Barcelona publica foto em seu Instagram comemorando a compra de uma Ferrari. Na foto, Neymar está sobre o carro vermelho da marca italiana na garagem. A Ferrari de Neymar, modelo 458 Spider, é avaliada em R$ 2 milhões. "Obrigado, Deus, por me dar saúde e com o fruto do meu trabalho poder realizar mais um sonho de criança", escreveu o atacante do Barça em seu Instagram.

Porsche Panamera 2011 de Neymar, apreendido em julho de 2014

Neymar comprou Porsche 2011 de maneira irregular

Um Porsche amarelo de Neymar foi apreendido em julho de 2014 e está sob a guarda do poder público devido a supostas irregularidades com a Receita Federal.

Foi a Neymar Sport e Marketing, que cuida dos direitos de imagem do jogador, quem realizou a compra, em 2011, pelo valor de R$ 349 mil.

A empresa do jogador diz que foi "vítima" de outra companhia.

O modelo trazido, um Porsche Panamera 2011, tinha a cor branca, mas foi adesivado em amarelo alguns meses depois, por pedido do atleta.

Ele ganhou o automóvel depois de aposta com o pai. O desafio foi que, além de campeão do Sul-Americano sub-20, em 2011, seria o artilheiro e marcaria dois gols na final. Dito e feito. O jogo contra Uruguai acabou em 6 a 0, com dois dele. Ao longo da competição, fez nove gols.

Em 2013, contudo, começaram os problemas.

A Neymar Sport foi autuada pela Receita, acusada de ter usado outra empresa irregularmente para importação do veículo, em prática conhecida como "importação por encomenda não declarada".

Ocorre quando os envolvidos combinam antes toda a negociação para a importação e não seguem as normas legais quando o negócio é realizado, de fato.

Segundo o auto de infração da Receita a empresa de Neymar fez um contrato para compra e venda de um Porsche com a Select, uma intermediária do negócio, que recebeu R$ 60 mil pelo serviço, em abril de 2011.

No dia 14 de junho do mesmo ano, o carro chegou ao Brasil, comprado por uma outra empresa, chamada First. Dois dias depois, a First e a Neymar Sport assinaram o contrato de compra e venda.

A partir dessas informações, a Receita chegou à conclusão de que a empresa que cuida dos direitos de imagem do jogador apenas usou a First para obter o carro.

Segundo o órgão, a First fez o papel de intermediação para que ambas — a empresa de Neymar e a First — driblassem a legislação do setor.

"A First foi só o importador ostensivo, que cedeu seu nome ao real adquirente da importação, a Neymar Sport, que era o importador de fato", consta no parecer da Receita. "Esse tipo de importação fraudulenta é tão danosa quanto a importação por conta e ordem não declarada".

Segundo Luiz Venturi, advogado especializado em comércio exterior, esse tipo de operação é comum. De acordo com ele, uma empresa "pratica fraude ocultando a encomenda previamente acordada, realizando a importação direta, como se não existisse um interessado na importação em questão".

Desse modo, a companhia que efetivamente fará a compra se exime das obrigações. "Em algumas circunstâncias, o que não significa que seja esse caso, empresas que não declaram seus rendimentos de forma correta, não querem tirar o Radar [licença para realizar a importação] para não ficarem mais expostas ao controle da Receita Federal", explica o advogado.

A Receita não esclarece o quanto a empresa deixou de gastar com a transação.

Desde o momento em que o carro foi apreendido até agora, houve dois pedidos de liberação feitos pela empresa do atleta, mas sem sucesso. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional defendeu, e ganhou, a manutenção da pena de perdimento.

A única vitória da Neymar Sport até agora foi decisão que impede o Porsche de ir à leilão até que haja a decisão final por parte da Justiça.