Mulheres acusadas de “crimes morais” são submetidas a exames de virgindade forçado, no Afeganistão

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Um relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), divulgado na segunda-feira (29.fev.2016), denuncia que mulheres afegãs — incluindo crianças — são submetidas a exames de virgindade forçados, uma prática que o grupo classifica como “agressão sexual”.

A condição das mulheres afegãs melhorou desde a queda do regime Talibã em 2001, contudo, a sociedade afegã ainda é profundamente conservadora e a virgindade feminina é considerada um valor primordial.

Os exames de virgindade são uma prática comum por parte das autoridades afegãs, que utilizam este método quando estão em causa acusações de “crimes morais” por parte das mulheres. A maioria das mulheres acusadas destes crimes são submetidas a exames ginecológicos, onde as autoridades afegãs procuram apurar se a mulher teve ou não relações sexuais fora do casamento. O resultado do exame é normalmente aceito como prova nos órgãos judiciais, sem qualquer objeção.

Na tradição e cultura de grande parte do Afeganistão, um jovem deve casar-se com uma rapariga virgem. Para demonstrar a virgindade da noiva é esperado que o novo casal, após a primeira relação sexual, mostre o lençol manchado com sangue à família. Um hímen intacto é visto no Afeganistão como sinal de prestígio e honra para a família ou tribo da mulher. Mas, se existirem suspeitas de que a mulher perdeu a virgindade antes do casamento, ela perderá a sua honra e poderá ser punida. Em alguns casos poderá mesmo ser morta.

Contudo, os exames de virgindade, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), não têm qualquer validade científica.

“Muitas pessoas acreditam erroneamente que a virgindade pode ser determinada pelo fato de o hímen ser sempre rompido quando uma mulher tem relações sexuais pela primeira vez. Simplesmente, isso não é verdade. Algumas raparigas nascem sem hímen; o hímen rompe frequentemente durante atividades não-sexuais, e em muitos casos continua intacto após a interação sexual”, afirmou num comunicado Heather Barr, investigadora da Divisão dos Direitos da Mulher da HRW.

No relatório levado a cabo pela Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão (AIHRC) foram entrevistadas 53 mulheres afegãs, e 48 delas disseram ter sido submetidas a exames de virgindade depois de terem sido acusadas de ter relações sexuais antes do casamento. Vinte mulheres foram examinadas mais do que uma vez, e uma delas afirmou que durante o exame estavam seis pessoas presentes na sala. Das entrevistas recolhidas neste relatório, a rapariga mais nova tinha 13 anos.

Os efeitos psicológicos destes exames incluem “depressão, pânico, transtornos mentais causados pelo stress, trauma, memórias desconfortáveis, pesadelos, sofrimento emocional, reações físicas, comportamento agressivo e sentimento de pecado, ignomínia e desespero”, lê-se no relatório.

A HRW concluiu que estes exames são “agressões sexuais” contra a mulher, e que violam a Constituição do Afeganistão e os princípios internacionais. “Tendo em conta que os exames ginecológicos são conduzidos sem o consentimento da vítima, podem ser considerados como assédio sexual ou violação dos Direitos Humanos”.

“O uso contínuo de 'exames de virgindade' degradantes e não-científicos pelo governo afegão faz parte de um padrão mais amplo de abusos em que as mulheres e as raparigas no Afeganistão são presas por acusações de 'crimes morais'", afirmou Heather Barr.

Tendo em conta as conclusões do relatório, a HRW apelou a que o Presidente afegão, Ashraf Ghani, abolisse estes exames por decreto. Ghani está no poder há um ano e meio, e a luta pelos direitos das mulheres foi considerada pelo próprio como uma das prioridades do seu mandato.