sexta-feira, 4 de março de 2016


A Polícia Federal deflagrou a 24ª Fase da Operação Lava Jato — Operação Aletheia — com mandados de busca e apreensão na casa de Lula e em outros endereços ligados.
O ex-presidente foi levado a depor na PF, em São Paulo, e foi liberado depois de 3 horas. O Ministério Público Federal apura se Lula recebeu dinheiro ilícito de empreiteiras


Há uma originalidade perversa na derrocada de Lula. É mais suicídio político do que execução. Toda a movimentação de Lula nos últimos meses foi autodestrutiva. Confrontado com indícios de favorecimento ilegal, Lula fez pose de vítima. Com um desembaraço autocrático, o ex-presidente produziu uma sequência de atentados contra sua própria reputação.
Numa estratégia de redução de danos, Lula protagonizou uma coreografia de fuga. Recorreu até ao STF para retardar as investigações. Agiu como se não devesse nada a ninguém, muito menos explicações. Em vez de esclarecimentos, serviu mais da mesma velha tese da perseguição política.
Submetido à orientação dos seus advogados, Lula esticou sua desconversa à espera de novas delações. Era como se quisesse retardar sua versão, para ajustá-la aos fatos que emergiriam das traições. Simultaneamente, Lula humilhou a lógica ao detonar o ministro José Eduardo Cardozo por “não controlar a Polícia Federal”. E ofendeu o bom senso ao estimular a mobilização da infantaria petista.
A autoconfiança de Lula tornou-se irrisória depois que a Polícia Federal bateu na porta de sua cobertura, em São Bernardo, na manhã de sexta-feira (04.mar.2016). Munidos de ordem judicial expedida por Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, os agentes federais submeteram o ex-presidente a uma rotina inimaginável até outro dia. Uma parte da equipe varejou-lhe o apartamento. Outra, conduziu-o coercitivamente para prestar o depoimento que o morubixaba do PT tentava retardar.
Realizaram-se batidas policiais também nas residências dos filhos de Lula e na sede do instituto que leva o seu nome. Antes, a força-tarefa da Lava Jato já havia quebrado os sigilos fiscal e bancário de Lula e Cia.. Como um suicida didático, o investigado parece ter deixado pistas primárias do seu relacionamento obscuro com as empreiteiras que assaltaram a Petrobras. O sítio, o tríplex, os R$ 30 milhões em palestras e doações ao Instituto Lula, isso e aquilo.
Ao levar Lula à alça de mira, os investigadores da Lava Jato tentam obter resposta para a grande interrogação que sobreviveu ao escândalo do mensalão. Quem é o chefe da organização criminosa que tomou o Estado brasileiro de assalto? O mensalão apontou José Dirceu como mentor e chefe da máfia. Lula protegeu-se atrás do frágil biombo do “eu não sabia”.
O petrolão,  uma reincidência hipertrofiada do mensalão, oferece ao aparato de controle do Estado a oportunidade de subir um degrau na hierarquia do descalabro. Dessa vez, os investigadores resolveram homenagear a inteligência de Lula. Até um cego enxergaria o que se passou na Petrobras. Partindo dessa obviedade, a força-tarefa da Lava Jato colecionou indícios de crimes. E Lula foi informado de que as instituições brasileiras já não aceitam tratá-lo como um ser inimputável.
O Brasil está diante de um fato histórico. Onde o petismo vê perseguição política não há senão avanço institucional. No momento, Lula precisa de um lote de boas explicações, não de claques ou milícias de devotos.
Por tabela, a nova fase da Lava Jato alveja também Dilma Rousseff e seu governo, em estágio de franco derretimento. Fraca e sem credibilidade, a presidente perde seu protetor político. Lula ganhou outra prioridade: proteger a própria pele. Sua pupila nunca esteve tão só. A economia está em ruínas. Sua base congressual tem a consistência de um pote de gelatina. E ela não demonstra capacidade de reação. No papel, Dilma ainda dispõe de dois anos e nove meses de mandato. Vai precisar de um milagre para se segurar no cargo por tanto tempo.


Cardozo receava que Lula fosse preso

O ministro José Eduardo Cardozo, que acaba de ser transferido da pasta da Justiça para a Advocacia-Geral da União, temia que Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, mandasse a Polícia Federal prender Lula. Em privado, ele declarou há dois dias que o eventual encarceramento de Lula provocaria uma “radicalização”. Nessa antevisão do ministro, a militância petista, a CUT e movimentos sociais como o MST sairiam às ruas para defender Lula. Para ele, a reação teria desfecho imprevisível.
Cardozo fez essas observações há dois dias. Era como se farejasse o que estava por vir. Moro não mandou prender Lula. Mas ordenou que fosse conduzido coercitivamente para prestar depoimento sobre as suspeitas que o assediam. O que já foi suficiente para mobilizar sua infantaria de devotos. No Planalto, auxiliares de Dilma temem que ocorram conflitos durante as manifestações conta o governo marcadas para o dia 13 de março.


“Querem o Lula. Depois, vão querer a Dilma. Agora, é ruas e guerra. Para impedir o golpe”, diz líder do governo José Guimarães



O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães: “Vamos à guerra''


O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dá o tom de como será daqui para frente a política brasileira depois da operação da Polícia Federal que conduziu o ex-presidente Lula coercitivamente para prestar depoimentos na sexta-feira (04.mar.2016):
“Não tem mais mediação. Vamos reunir todos os diretórios estaduais do PT, os partidos da Frente Brasil Popular [que apoiou a reeleição de Dilma em 2014], a CUT. Vamos para cima. Se nós não mobilizarmos o país, eles derrubam a Dilma. Há uma ameaça à ordem democrática. As operações não podem ser feitas dessa forma. Primeiro, querem o Lula. Depois, vão querer a Dilma. Agora, é ruas e guerra. Não é guerra física, mas guerra política para impedir o golpe. Não podemos deixar que meia dúzia de procuradores imponham um golpe ao país”.
Guimarães falou, na manhã de sexta-feira (04.mar.2016), com os ministros palacianos (que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff no início do dia). O PT vai começar a se mobilizar imediatamente, diz o líder do governo.


Em nota, PT chama condução de Lula de 'ataque à democracia'

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota no início da tarde de sexta-feira (04.mar.2016) na qual diz que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um "ataque à democracia e à Constituição".
"A condução coercitiva do ex-presidente Luiz  Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição.Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro", escreveu Falcão na nota.
Mais cedo, Falcão havia divulgado um vídeo nas redes sociais em que classificou a ação da PF de ser um "espetáculo midiático" e ter orientação "política".
Na nota, ele reafirmou críticas à atuação da polícia e acrescentou que Lula é alvo daqueles que, na opinião de Falcão, não aceitam o processo de mudança promovido pelos governos do PT desde 2003.
"O ex-presidente Lula é o alvo maior de quem não aceita o processo de transformação iniciado em 2003, marcado pela mudança de vida e o crescente protagonismo dos trabalhadores da cidade e do campo", continuou Falcão.
O presidente do PT criticou o que chamou de "festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais". Segundo ele, as ações conta Lula são orquestradas por "forças conservadoras".
"Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista", critica o texto.

Veja a íntegra da nota do PT:
"NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PT

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz  Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição.
Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro.
Setores do aparato policial e judicial do Estado, mancomunados com grupos de comunicação e a oposição de direita, são o centro dirigente de uma operação destinada a subverter o resultado das urnas.
O festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais evidencia que a nação está sendo sangrada pela construção de um regime de exceção e arbítrio, sob o comando de forças conservadoras cujo único objetivo é voltar ao governo a qualquer custo.
Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista.
O ex-presidente Lula é o alvo maior de quem não aceita o processo de transformação iniciado em 2003, marcado pela mudança de vida e o crescente protagonismo dos trabalhadores da cidade e do campo.
O Partido dos Trabalhadores, nesse momento de afronta ao sistema democrático e à soberania popular, reafirma a mobilização permanente da militância. Os petistas estão chamados a defender, ao lado de nossos aliados, nas ruas e nas instituições, as regras constitucionais e a inocência do ex-presidente Lula.
Que não se iludam os pescadores das águas turvas do golpismo: o povo brasileiro, do qual o ex-chefe de Estado é seu filho mais ilustre, saberá resistir e derrotar as forças do ódio e do retrocesso.
 
Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores"


Dilma se diz inconformada com caso de Lula e indignada
com o de Delcídio — Presidente se defendeu das acusações contidas em delação premiada de senador



A presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (04.mar.2016)
em pronunciamento no Palácio do Planalto


A presidente Dilma Rousseff manifestou na sexta-feira (04.mar.2016) em pronunciamento no Palácio do Planalto o "mais absoluto inconformismo" com a "desnecessária condução coercitiva" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e "indignação" com os termos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral.
Ao lado de 12 ministros, Dilma iniciou o pronunciamento, para o qual os jornalistas foram convocados em um dos salões do Palácio do Planalto, com um breve comentário sobre o episódio da condução coercitiva de Lula para depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato em São Paulo.
"Quero manifestar o meu mais absoluto inconformismo com o fato de o ex-presidente Lula, que por várias vezes compareceu de forma voluntária para prestar esclarecimentos perante as autoridades, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar mais um depoimento", disse.
Em seguida, ela se dedicou a falar sobre o conteúdo do depoimento em delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), no qual ela é acusada de tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato e de ter conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.
Ao falar sobre o trecho da delação de Delcídio na qual o senador disse que ela nomeou um ministro do STJ para beneficiar empresários denunciados na Lava Jato, Dilma disse que jamais tratou do assunto com o senador.
"Do ponto de vista institucional, não teria nenhuma razão a pedir com um senador para conversar com um juiz. Não é o senador que participa dos processos de nomeação dos ministros do STJ e nem do Supremo. Nomeei 16 ministros do STJ e 5 do Supremo. É absolutamente subjetiva e insidiosa a fala do senador, se ela foi feita", declarou.
Interferência na Lava Jato — A presidente também negou acusação, supostamente contida na delação de Delcídio do Amaral, de que teria tentado interferir nos processos da Operação Lava Jato em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ocorrida em Portugal no ano passado.
Dilma disse que, no encontro, tratou apenas de um projeto de lei que reajustava os salários de servidores do Judiciário. “Em nota, o presidente da Suprema Corte desmentiu essa absurda versão. O objeto dessa reunião foi a discussão de um projeto de lei que tratava do reajuste dos servidores do Poder Judiciário”, afirmou.
Refinaria de Pasadena — A presidente também disse que forneceu ao procurador-geral informações sobre a compra de usina de Pasadena, no Texas, quando as primeiras denúncias de irregularidades na aquisição surgiram. Na delação, Delcídio teria dito que Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena. Ela destacou, no pronunciamento, que Rodrigo Janot arquivou pedido de investigação por não encontrar elementos de que tenha havido ilegalidade.
“Foi noticiado que a questão relativa a Pasadena tinha sido arquivada. Observo que, nas declarações atribuídas ao senador, nenhum elemento concreto, nenhum elemento novo, foi apresentado de forma a propiciar alteração na compreensão firmada pelo procurador-geral”, disse.
Vazamento de delação — Durante a sua fala, Dilma afirmou também que é "lamentável" o vazamento de "hipotética delação premiada" de Delcídio do Amaral que, se chegou a ser feita, segundo disse, foi com o "objetivo único" de atingir a ela e ao governo.
Para ela, esse objetivo é "mesquinho" e "imoral", além de um desejo de "vingança" por parte de Delcídio, líder do governo Dilma no Senado entre abril e novembro de 2015, quando foi preso na Operação Lava Jato, acusado de tentar obstruir as investigações.

Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, o senador tentou obstruir o andamento das apurações oferecendo uma mesada de R$ 50 mil e fuga para a Espanha para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação.


'Me senti um prisioneiro', diz Lula sobre
condução coercitiva em São Paulo



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento
na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde de sexta-feira (04.mar.2016) que se sentiu "prisioneiro" por ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo e, em seguida, foi à sede nacional do PT, no Centro da capital paulista, onde fez um pronunciamento.
O presidente afirmou ainda que "acertaram o rabo da jararaca", mas "não mataram". E também falou sobre a presidente Dilma Rousseff: "Não permitem que a Dilma governe esse país".
Lula é alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada na sexta-feira (04.mar.2016). Além do depoimento, foi realizada busca a apreensão em sua casa, na sede do Instituto Lula e outros locais ligados ao petista. Investigadores suspeitam que o ex-presidente tenha recebido vantagens indevidas de empreiteiras suspeitas de desvios na Petrobras.
Depoimento na PF — "Me senti prisioneiro hoje de manhã", afirmou diante de militantes. "Já passei por muita coisa na minha vida. Não sou homem de guardar mágoa, mas nosso país não pode continuar assim. Nosso país não pode continuar amedrontado."
Ele disse que "jamais se recusaria a prestar depoimento. Não precisaria ter mandado uma coerção". "Era só ter convidado. Antes deles, nós já éramos democratas." "Se o juiz [Sérgio] Moro e o Ministério Público quisessem me ouvir, era só ter me mandado um ofício e eu ia como sempre fui porque não devo e não temo", declarou.
'Cabeça erguida' — O ex-presidente voltou a dizer que é inocente e que está de "cabeça erguida". "Fiquei indignado com esse processo de suspeição. Se a PF encontrar um real de desvio na minha conduta, eu não mereço ser desse partido".
Ele afirmou que "não vai baixar a cabeça" e que, a partir da semana que vem, está disposto a discursar pelo país. "O que fizeram com esse ato hoje foi fazer com que, a partir da semana que vem, me convidem, que eu estarei disposto a andar esse país."
Lula disse que "nem tudo está perdido" e ele e o partido vão "recomeçar". "O que aconteceu hoje é o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça. [...] O que aconteceu hoje, embora tenha me ofendido, me magoado ... Eu me senti ultrajado. Se quiseram matar a jararaca, não mataram a jararaca, pois bateram no rabo, não na cabeça. Quero dizer que a jararaca tá viva."
Críticas à Justiça — Ele criticou parte da Justiça e disse que, por "prepotência e arrogância", fizeram um show de "pirotecnia" com a deflagração da operação da Lava Jato.
“Enquanto os advogados não sabiam nada, alguns meios de comunicação já sabiam. É lamentável que uma parcela do Poder Judiciário brasileiro esteja trabalhando em associação com a imprensa.” E acrescentou: “Antigamente, você tinha a denúncia de um crime, ia investigar se existia e prender o criminoso. Hoje a primeira coisa que se faz é determinar quem é o criminoso”.
O ex-presidente Lula disse que a democracia precisa de "instituições fortes". "É importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter profissionais responsáveis."
Perdão à família — Lula pediu perdão aos parentes. “Queria pedir desculpas a Marisa e meus filhos pelos transtornos que eles passaram“, disse. “Não há nenhuma explicação de irem atrás dos meus filhos a não ser o fato de eles serem meus filhos.”
Crise política — O ex-presidente também comentou a crise política. “Eu deixei a Presidência e achei que tinha cumprido com a minha tarefa. Ao eleger a Dilma, achei que tinha consagrado minha vida."
"Eu deixei a presidência e achei que tinha cumprido com a minha tarefa. Eu sinceramente achei que ao eleger a Dilma eu tinha consagrado a minha vida, porque eu tinha duas teses: o presidente bom é aquele que se reelege. Um 'bibom' é aquele que faz sucessor. Então, me considerava ‘bibom’, e fiquei ‘tribom’ quando reelegi a Dilma. E eles estão, desde 26 de outubro de 2014, não permitindo que a Dilma governe esse país.”
Ele citou uma crítica de um delegado às mudanças no Ministério da Justiça, que dizia que a Polícia Federal precisava de autonomia. "Se tem alguém nesse país que precisa de autonomia é a presidente da República", disse. "Ninguém quer que essa mulher governe o país. Estão cerceando a capacidade dela governar o país."
Ataques contra o PT — O ex-presidente disse que as conquistas sociais de seu governo "incomodaram muita gente" e que hoje no Brasil "ser amigo de Lula é uma coisa criminosa". Segundo ele, há uma tentativa de "criminalizar o PT".
Valor das palestras — Lula justificou o alto valor de suas palestras. “Ninguém queria que eu discutisse sexo dos anjos. As pessoas queriam que o Lula falasse das coisas que fez no Brasil. Que milagre fez para aprovar o Prouni, o Fies, para levar energia a 15 milhões de pobres nesse país”, disse.
“Por isso me transformei no conferencista mais caro do mundo junto com o Bill Clinton [ex-presidente dos EUA]. Várias empresas que agenciam professores, todo mundo queria me empresariar. Aqui no Instituto, quem vai empresariar somos nós do Instituto. E quando vai cobrar vai cobrar igual o Clinton”, disse. “Não tenho complexo de vira-lata. Eu sei o que fiz pelo país.”
Críticas à imprensa — O ex-presidente criticou a mídia pelas reportagens sobre as investigações da Lava Jato. Ele citou um barco supostamente de sua mulher, Marisa Letícia, e pedalinhos em um sítio em Atibaia. Sobre o terreno, disse: “Uso a chácara de um amigo porque os inimigos não me oferecem”.
Presentes — Sobre os contêineres de coisas que retirou do Palácio do Planalto ao fim do mandato, disse que foi o presidente brasileiro "que mais ganhou presentes", porque foi "o que trabalhou mais" e o que "viajou mais".
O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que a OAS, empreiteira investigada na Lava Jato, pagou pelo transporte dos materiais até o sítio em Atibaia (SP) que é frequentado por Lula.
Defesas — Mais cedo, o Instituto Lula divulgou nota dizendo que a 24ª fase da Lava Jato foi "arbitrária, ilegal e injustificável". A assessoria reafirmou ainda que Lula não recebeu vantagem indevida antes, durante ou depois do seu mandato como presidente da República.
Em nota, PT chamou a condução de Lula de "ataque à democracia e à Constituição". A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da nova fase da Lava Jato, alegando que a condução coercitiva foi "desnecessária".
Depoimento — Lula depôs no pavilhão das autoridades do aeroporto de Congonhas por mais de três horas. Lula seguiu para a sede do diretório do Partido dos Trabalhadores, no Centro de São Paulo.
A notícia que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC, e o saguão do Aeroporto de Congonhas.
Após o fim do depoimento, uma grande confusão se instalou na frente do aeroporto. Um grupo de manifestantes pró-Lula gritava frases como "Não vai ter golpe" e "Lula guerreiro do povo brasileiro".
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota no início da tarde na qual diz que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um "ataque à democracia e à Constituição".
Investigações — De acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Lula e pessoas associadas;
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e do sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de doações e palestras.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.




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