Delegados da PF reagem ao ministro da Justiça
sobre vazamentos

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Carlos Sobral, presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal

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O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deu uma entrevista que causou polêmica e provocou a reação imediata de delegados da Polícia Federal. Ele afirmou que se sentir “cheiro de vazamento” troca a equipe da investigação. Mesmo sem provas.

A entrevista publicada no sábado (19.mar.2016) começa perguntando se o novo ministro Eugênio Aragão vai atuar para barrar a Lava Jato. O ministro responde que "não, de jeito nenhum."

Em seguida, afirma que para mexer na equipe "eles têm de dar motivos", que "não pode simplesmente dizer 'não gosto desse aí' porque está sendo muito eficiente."

O ministro da Justiça disse, porém, que ao contrário do Ministério Público, a Polícia Federal não tem autonomia funcional:

“Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional. Não que a polícia tenha independência funcional. A polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político"

A declaração mais polêmica da entrevista é sobre as providências que Eugênio Aragão diz que tomará em caso de vazamento de informações. O ministro afirmou:

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”.

A reação da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal foi imediata:

“Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento. Nos parece mais frases de alguém que tem pressa para acabar com a Operação Lava Jato. É importante consignar que nós não compactuamos com vazamentos e nós não compactuamos com ilegalidades e nós não compactuamos com irregularidades, mas todas devem ser apuradas, todas devem ser cabalmente demonstradas e punir os responsáveis. Sem qualquer prova e sem qualquer indício, somente com base na notícia de um vazamento, nos parece que não está atendendo ao devido processo legal e ao estado democrático de direito”, afirmou Carlos Sobral, presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal. 

O Presidente da Associação, Carlos Sobral, disse que estuda medidas preventivas para evitar afastamento de delegados sem provas:

“De forma alguma os delegados da Polícia Federal aceitarão qualquer tipo de interferência e qualquer tipo de ingerência nas nossas investigações. Nós estamos avaliando todas as medidas a serem adotadas e inclusive judiciais e até mesmo mandado de segurança preventivo para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova e qualquer tipo de afastamento cautelar com base somente em notícias, sem provas não pode ter afastamento e não pode comprometer a continuidade da Operação Lava Jato”.

Em nota, o ministro da Justiça comentou a reação dos delegados. Sem responder especificamente às questões, Aragão afirmou que o ministro de Estado dará todo apoio e amparo ao cumprimento da missão policial.

Diz ainda que:

“a Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. A exemplo do que ocorre com qualquer outro órgão público, a instituição não está imune a erros. Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados em nossa Constituição. E nós cumpriremos com nosso dever sem hesitar”.

O deputado Paulo Teixeira, do PT-SP, defendeu a posição do novo ministro da Justiça. “O compromisso é de combater a corrupção, mas não pode haver exagero. E se houver exageros, aquele que cometeu exageros tem que ser afastado”.

O deputado Roberto Freire, do PPS-SP, criticou as declarações do ministro. “A ideia desse ministro me parece ser de alguém que veio para atrapalhar as apurações, para tentar, vamos usar um termo bem popular, melar a Lava Jato”.