Navegando pelos Pensamentos: março 2016

terça-feira, 29 de março de 2016

Impeachment de Dilma se arrasta até outubro

Os fatos indicam que o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff parece inevitável. O senso comum em Brasília é que tudo agora seria muito rápido e inexorável. Mas as regras legislativas e a disposição da Presidenta da República para resistir até o final podem levar a um processo mais longo do que se desejaria.

Se todos os prazos legais forem respeitados e usados até o seu limite, o julgamento do impeachment só estará concluído no início da 2ª quinzena de outubro. Isso sem considerar atrasos imponderáveis, como ações na Justiça ou protelamentos com base nos regimentos da Câmara e do Senado.

Nesse cenário, o Brasil terá durante 6 meses, de maio a outubro, um presidente da República interino. É que o vice-presidente ocupará a principal cadeira do Palácio do Planalto apenas de maneira provisória até que o Senado defina se vai mesmo destituir a Presidenta Dilma Rousseff.

O que está em jogo agora é apenas o impedimento (o “impeachment”, no termo em inglês popularizado no Brasil), não a cassação. Primeiro, a Presidenta seria afastada do cargo por até 6 meses para ser julgada pelo Senado. Nesse período, abriria-se um vácuo de poder — o Palácio do Planalto ficaria ocupado apenas por um presidente provisório.

O consenso em todos os meios políticos é que o processo se torne irreversível a partir do afastamento provisório: uma vez aprovado o impeachment, é praticamente impossível a Presidenta Dilma Rousseff voltar a presidir o país. Ainda assim, durante a transição, dá-se um período de inescapável instabilidade.

É impossível prever qual será a data exata do desfecho do impeachment por duas razões. Primeiro, trata-se de um processo político (portanto sujeito a fatos imponderáveis, intangíveis). Segundo, o início da tramitação no Senado carece de regras claras a respeito de prazos — o que torna tudo ainda mais imprevisível.

Temos abaixo o que pode ser um cronograma possível do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, embora ainda sujeito a alterações ao longo dos meses, segundo especialistas nos regimentos da Câmara e do Senado:

Como se observa nesse “cronograma possível”, até o final de abril é possível que a Câmara finalize a sua parte do impeachment. Mas ... é muito incomum haver sessões de 2ª a 6ª, de maneira contínua ... podem ser apresentados recursos eventuais pedindo mais prazos na comissão de 65 deputados que analisa o impedimento ... pode ser aberto um pedido de vista para o relatório final. Tampouco está descartada alguma ação na Justiça por parte do governo. Embora seja improvável que tudo seja paralisado, algum atraso não seria incomum.

O DESFECHO DA ATUAL CRISE POLÍTICA

Em 1992, quando Fernando Collor foi alvo de um processo de impeachment, assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco (falecido em 2011 — aos 81 anos). O impedimento foi votado pela Câmara em 29.set.1992. Itamar virou presidente interino em seguida. Mas o Senado só julgou o caso de maneira definitiva em 30.dez.1992.

Ou seja, mesmo Fernando Collor sendo um presidente fragilizado, sem nenhum apoio relevante na sociedade — e tendo contra si todos os principais partidos, do PT ao PSDB —, foram necessários 3 meses para o Senado finalizar o processo.

Collor, na realidade, acabou renunciando em 29.dez.1992, antes da votação definitiva. Queria evitar o impeachment. O ato foi desconsiderado pelo Senado e até tornou politicamente mais inevitável a cassação.

Itamar Franco rapidamente construiu um certo consenso político ao assumir o Planalto, ainda de forma interina. Mas o então presidente provisório só conseguiu deslanchar a partir de janeiro de 1993, quando se tornou o titular efetivo no Palácio do Planalto.

O cenário de 2016 é diferente do de 1992.

Uma parte das atuais forças políticas — ainda que minoritária — está ao lado de Dilma Rousseff. A própria Presidenta não dá sinais de que vá se entregar sem oferecer resistência.

Petistas e movimentos sociais organizados que orbitam em torno do governo federal estão seguros do seguinte:

Dilma não renuncia: a presidente fica na cadeira e resiste até o último dia, mesmo que seja inevitável o impeachment (afastamento do cargo) e a destituição (no julgamento pelo Senado).
Resistência na Câmara: o Planalto tentará obstruir a votação ou obter alguma decisão favorável no STF para pausar o processo.
Resistência no Senado: como não existe uma regra definida sobre os prazos iniciais de tramitação no Senado, Dilma pretende atrasar o quanto possível a votação da admissibilidade do processo. Enquanto os senadores não apreciarem o assunto em plenário, a petista não pode ser afastada.
Defesa pós-impeachment: mesmo se for afastada, Dilma quer utilizar todos os 180 dias (prazo máximo) para sua defesa no Senado. Com essa estratégia, espera dificultar o governo interino de Michel Temer, que ficaria fragilizado pela crise econômica e sem condições de oferecer segurança sobre planos futuros para o establishment.
Protestos nas ruas: se o impeachment for aprovado, o PT e a presidente acham que as manifestações de classe média que pedem “fora Dilma” vão arrefecer, pois é raro ver alguém mostrando um cartaz “entra Michel Temer”. Ao mesmo tempo, sindicatos, MST, MTST e outras organizações sociais devem continuar a protestar de maneira mais intensa — sobretudo por causa do agravamento do desemprego, resultado da recessão econômica. Greves, invasões de propriedades e outros atos são aguardados como forma de elevar a tensão sobre o governo interino de Michel Temer. No Congresso, a bancada petista trabalhará para obstruir os trabalhos e impedir a votação de reformas.
Mais Lava Jato: o PT sabe que é um dos alvos mais vistosos da investigação, mas acha que as delações premiadas de grandes empreiteiras mostrarão corrupção generalizada em todos os principais partidos — carregando junto para o abismo alguns líderes da oposição. Com o jogo embolado, a aprovação do impeachment perderia força no Congresso.
Julgamento no TSE: se a saída da presidente se tornar incontornável, o PT deve passar a pressionar para acelerar na Justiça Eleitoral o processo contra a chapa completa de 2014. A delação de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez traz provas materiais sobre dinheiro ilegal irrigando a reeleição da dupla Dilma Rousseff e Michel Temer.
Impeachment de Michel Temer: com Dilma eventualmente afastada e se o processo no TSE não andar, o PT usará as provas apuradas pela Lava Jato para tentar abrir um processo de cassação de Michel Temer.
Fisiologia anti-impeachment: enquanto houver esperança, o Planalto não vai abdicar de amarrar votos contra o pedido de impeachment. Haverá farta de distribuição de cargos e liberação de emendas ao Orçamento propostas por deputados. Há 5 partidos na mira: PSD, PTB, PR, PDT e PP. Essas siglas juntas têm 160 cadeiras na Câmara e comandam um orçamento somado de R$ 49,4 bilhões em seus ministérios.
Eleições municipais: deputados e senadores têm interesse nas disputas de prefeitos e vereadores de outubro. As eleições em mais de 5.600 cidades determinam quais serão os apoios disponíveis em 2018, quando haverá renovação do Congresso. O governo argumentará que o impeachment não estará resolvido até outubro. Para congressistas, em teoria, valeria mais a pena ficar em seus cargos federais, apoiando Dilma contra o impeachment, e assim ter o poder da máquina pública ao seu lado nas eleições municipais de 2016.

Entre as esperanças do Planalto uma que deve ser levada em conta é a capacidade de resistência de Dilma e do PT em não entregar os pontos. Se um Collor fraco teve um processo com 3 meses de duração no Senado, por que um presidente petista seria cassada com mais rapidez?

Contra impeachment, governo quer liberar investimentos
à base aliada

O governo quer esquecer o ajuste fiscal e liberar investimentos, emendas e acelerar a nomeação de cargos para tentar fidelizar a base de apoio na Câmara e impedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

PSD, PTB, PR, PDT e PP, legendas rebeldes, comandam, juntas, um orçamento de R$ 49,4 bilhões em seus ministérios. Somadas, as respectivas bancadas totalizam 160 deputados.

A conta é fria: o apoio de cada deputado destes partidos significa um desembolso de R$ 308,7 milhões por parlamentar. Essa conta não inclui, obviamente, o PT e PCdoB, legendas fechadas contra o afastamento da Presidenta.

O governo precisa, de fato, abrir o cofre.

No plenário da Câmara, para barrar o processo de impeachment, o Planalto e seus articuladores calculam contar com 150 votos cristalizados. São necessários, ao menos, 171, para impedir o afastamento precoce de Dilma. A estimativa é de que haja uma margem de 50 a 60 deputados ainda indecisos, maleáveis a possíveis argumentos.

Uso das reservas internacionais — o PT defende a apropriação de 1/3 dos U$$ 372 bilhões que o Brasil tem em moeda forte (reservas cambiais). O partido quer injetar na economia cerca de US$ 120 bilhões para turbinar “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”. A redação está num documento do partido divulgado no fim de fevereiro.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Braskem usa gás de xisto para depender menos
da Petrobrás

Importação: Porto de Aratu (BA) será reformado para receber gás dos Estados Unidos

Após anos de disputa com a petroleira para fechar acordo sobre o fornecimento de seu principal insumo, a nafta, matéria-prima do plástico, empresa vai importar ‘shale gas’ dos Estados Unidos.

Por 34 meses, a Braskem viveu uma queda de braço com a Petrobrás, sua principal fornecedora e segunda maior acionista. A petroquímica tentava a todo custo costurar com a estatal um acordo de longo prazo para o fornecimento de nafta — derivado de petróleo que é a principal matéria-prima para o eteno, produto básico da cadeia do plástico. A batalha terminou em dezembro, mas com um acordo só para cinco anos.

Para reduzir sua dependência do insumo — e, consequentemente, da própria Petrobrás, que fornece 70% de toda a demanda da petroquímica —, a Braskem decidiu diversificar: acaba de fechar um acordo para importar dos Estados Unidos o shale gas, o chamado gás de xisto, que revolucionou a indústria global por derrubar os custos de produção.

O projeto exigirá um investimento de R$ 380 milhões e o produto será fornecido pela Enterprise Products, a mesma distribuidora que atende as fábricas da petroquímica brasileira nos Estados Unidos. O gás importado vai abastecer até 15% da fábrica de Camaçari, que se tornará uma unidade “flex”, capaz de utilizar gás ou nafta na produção.

A definição sobre o insumo usado em uma indústria petroquímica é um tema sensível. Cerca de 75% do custo de produção do eteno, petroquímico que é a base da cadeia do plástico, vem da nafta. “A nafta perdeu competitividade em relação ao gás. Mas esperamos períodos de volatilidade no preço do insumo, e a fábrica de Camaçari terá flexibilidade para aproveitar esses momentos”, afirmou o vice-presidente da unidade de petroquímicos básicos da Braskem, Marcelo Cerqueira.

Hoje, dos quatro polos produtivos da Braskem no Brasil, três são movidos a nafta. O único que utiliza gás é o de Duque de Caxias, no Rio, que responde por 15% da produção brasileira. A fábrica é abastecida com gás nacional e não opera a 100% da capacidade justamente pela falta de insumo brasileiro, explica Cerqueira. Com a parte da fábrica de Camaçari que será flex, a representação do gás poderá subir para 20% da produção nacional da Braskem.

Para o analista do Citi, Nuno Pinto, mais que reduzir custos com a troca de insumos básicos, a importação de gás poderá ser, no futuro, um instrumento de barganha entre a Braskem e a Petrobrás. “Ninguém quer estar na mão da Petrobrás. Se amanhã eles decidirem aumentar o preço da nafta, como já fizeram, a rentabilidade da Braskem pode cair de forma significativa.”

O vice-presidente da Braskem, no entanto, diz que a importação de gás não reduzirá o volume de nafta comprado da Petrobrás. “Vamos substituir a nafta importada.”

Competitividade — A revolução do shale gas americano mudou a indústria petroquímica global. Nos sete primeiros anos da década de 2000, produzir eteno com nafta custava até 30% menos do que usar o gás, apontam dados da consultoria IHS, que consideram o cenário nos Estados Unidos. A partir de 2006, a relação se inverteu e o gás chegou a custar até 75% mais barato do que a nafta. A diferença de custos começou a cair a partir de 2014, com a queda no preço do barril de petróleo. Ainda assim, até hoje, o gás sai na vantagem em relação à nafta.

O governo americano utilizou os benefícios do gás de xisto para fomentar a recuperação do país após a crise do subprime, em 2008. As regras proibiam a exportação do insumo, em uma tentativa de atrair novas indústrias para os Estados Unidos. Com o crescimento da produção, que tornou os Estados Unidos o maior produtor de gás do mundo, o governo flexibilizou as regras para evitar um excesso de oferta. Desde então, distribuidoras investiram em terminais de liquefação de gás, para viabilizar a sua exportação. A primeira remessa de gás exportado dos Estados Unidos saiu do país em dezembro do ano passado. “A exportação do gás de xisto é uma festa que vai começar. Temos de estar nesse jogo”, disse o vice-presidente da Braskem.

Estimativas de mercado apontam que mesmo com o custo do frete marítimo, o gás importado americano custaria, em média, 50% menos que a nafta no Brasil nos últimos dois anos. Além da Braskem, a própria Petrobrás também anunciou que vai importar gás dos Estados Unidos. O produto será usado para abastecer as usinas termoelétricas da estatal.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, há uma tendência mundial de aumento da oferta de gás natural que deve manter os preços do produto em baixa, puxada por novas descobertas e por mais investimentos em liquefação de gás, que viabilizará a exportação aos mercados consumidores. “Vamos viver a era do gás natural. As petroquímicas que mantêm uma matriz de produção focada em nafta, como é o caso da Braskem hoje, vão perder competitividade internacional se não migrarem para o gás”, afirmou.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, a competitividade da Braskem é fundamental para toda a cadeia. “Ela está na base da pirâmide. Se o custo dela é acima do mercado internacional, toda indústria química sente. O resultado é déficit da balança comercial de químicos.”

Investimentos — Para receber o gás importado, a Braskem terá de fazer investimentos no seu terminal no Porto de Aratu (BA), em um trajeto de 30 km de dutos que ligam o porto à fábrica, e criar um sistema de regaseificação na unidade. As obras na fábrica serão feitas em outubro, quando está programada uma parada para manutenção, mas o porto só estará apto para receber o gás americano em outubro de 2017.

Segundo Cerqueira, há possibilidade de transformar até 30% da planta em um sistema “flex”. A obra para dobrar essa capacidade deve ocorrer só em 2019. A adaptação de outras unidades da Braskem no Brasil para receber o gás importado é tecnicamente mais difícil, pois elas estão mais distantes do mar.

Lava Jato atinge sócios — Depois de muita briga, que chegou a contar com a ameaça da petroquímica de suspender a produção, Braskem e Petrobrás chegaram a um acordo de cinco anos no fim de dezembro, que prevê um preço de até 102,1% da cotação internacional da nafta.

Além de fornecedora, a Petrobrás é a segunda maior acionista da Braskem, com 36% da empresa. Segundo apurou a reportagem, o fechamento do contrato de nafta era um impasse para a venda da fatia da Petrobrás na Braskem, que deve ser retomada neste ano.

O controlador da empresa é o grupo Odebrecht. A investigação dos dois maiores acionistas pela Operação Lava Jato trouxe volatilidade às ações da petroquímica em 2015. “A Lava Jato é um risco que vai continuar por algum tempo. Mas acho que o investidor se acostumou e hoje olha mais para os negócios da empresa”, disse o analista do Citi, Nuno Pinto. A empresa lucrou R$ 2,9 bilhões em 2015, no maior ganho de sua história.

Sérgio Fernando Moro

O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato

Na sexta-feira (18.mar.2016), Sérgio Moro retomou, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o comando do processo sobre o ex-presidente Lula.

De onde trabalha, Moro ouve gritarem seu nome. E o barulho não vem só dali. Vem de quase todos os lugares do país. Seja para defender ou criticar suas decisões.

Mas, afinal, quem é Sérgio Fernando Moro? O juiz Sérgio Moro não dá entrevistas. Para ouvi-lo falar publicamente, só nas aulas da universidade ou em palestras.

“Existe já um barulho demais nesses últimos dias envolvendo a Operação Mãos Limpas, tenho visto manifestações”, comenta o juiz em uma palestra.

Moro, descendente de italianos, se inspira numa das maiores investigações já realizadas no mundo político. Foi nos anos 90, na Itália. A Mãos Limpas investigou mais de cinco mil pessoas, inclusive políticos e grandes empresários.

Aqui, Moro já expediu 133 mandados de prisão, entre os presos também empresários e políticos sem mandato. A exceção do senador Delcídio do Amaral, mas que teve a prisão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

A atuação do juiz Moro na Lava Jato já recuperou para os cofres públicos R$ 2,9 bilhões. Mas os métodos dele também são questionados. Há quem diga que Moro faz o papel de investigador.

“Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer é o Ministério Público e a polícia. Eu até me irrito as vezes. Vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que eu sou um juiz investigador”, comenta o juiz Sérgio Moro.

Longe da plateia, Moro segue uma rotina discreta, de horários regrados. Aparece quase sempre de preto. Sério. Um homem fechado.

O estilo reservado do juiz Sérgio Moro acabou virando uma marca de toda a sua equipe — 20 pessoas trabalham no seu gabinete onde são confeccionadas as decisões da Lava Jato desde o início da operação.

Sérgio Fernando Moro, 44 anos, é formado pela Universidade Estadual de Maringá e com especialização em Harvard. Há muitos anos atua contra crimes de lavagem de dinheiro. É o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O juiz Sérgio Moro estampa as capas de revistas e jornais. Virou celebridade. Quem o conheceu ainda jovem não podia imaginar que ele ficaria tão famoso. Levanta polêmicas e discussões país a fora. E desagrada a muitos.

Moro já recebeu ameaças. Precisou de escolta da Polícia Federal. Deixou de andar de bicicleta. A mulher e os dois filhos também tiveram a segurança reforçada.

A temperatura subiu ainda mais, depois que Moro retirou o sigilo de parte da investigação sobre o ex-presidente Lula, no âmbito da Operação Lava Jato. A reação foi forte. No meio jurídico, a atitude de Moro dividiu opiniões.

Sérgio Moro, o homem que, com suas decisões, tem inflamado o país e tirado o sono dos políticos — diz:

"Nós temos que ter um otimismo em relação ao futuro. Com uma dose de ceticismo."

Herói ou vilão? À frente da Lava Jato, Sérgio Moro divide opiniões no Brasil.

Governo busca novo nome para assumir comando
da Polícia Federal

Diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, em gabinete na sede da PF em Brasília

O governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) em até 30 dias.

O atual diretor, Leandro Daiello, no cargo desde 2011, perdeu de vez a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica, feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Investigadores da Operação Lava Jato viram no diálogo captado uma tentativa da presidente de evitar a prisão de seu antecessor por Moro.

A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar nas próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. O ministro vai indicar o substituto, mas cabe à presidente nomear de fato o comandante da PF.

Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira, chamado de "classe especial".

A tarefa de Aragão é identificar, entre esses delegados, alguém capaz de aceitar a missão em meio ao desgaste político que uma troca do tipo vai causar em um dos momentos mais cruciais da Lava Jato, que tem Lula entre seus investigados.

O prazo de um mês com que o ministro trabalha serviria para a pasta encontrar alguém para comandar a polícia e, ao mesmo tempo, daria a Leandro Daiello um período de transição para outro setor da instituição.

Assim como o próprio Lula, setores do PT e do governo têm criticado o comportamento da polícia nas investigações, sobretudo em relação a vazamentos.

O governo sabe das críticas que sofrerá se confirmar a mudança de comando na polícia, mas avalia que é fundamental ter alguém de confiança no seu controle, diante do risco cada vez mais elevado de aprovação do impeachment de Dilma pelo Congresso.

Em entrevista, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão causou polêmica ao afirmar que trocaria toda equipe da PF em caso de vazamentos de informações.

O ministro disse também que Daiello não estava garantido no comando da PF e indicou o perfil que busca dentro da polícia: "Quero evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças".

A fala gerou críticas da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Para o presidente da entidade, Carlos Miguel Sobral, há uma intenção do governo de acabar com a Lava Jato.

Daiello assumiu o comando da PF em 2011 pelas mãos do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A expectativa no Palácio do Planalto era que ele entregasse o cargo após a mudança de Cardozo para a Advocacia-Geral da União, mas isso não ocorreu.

Cardozo deixou a pasta após desgaste com o PT, para quem o então ministro não tinha controle sobre a PF.

Esse calendário de um mês para encontrar um novo diretor pode ser abreviado pelo Ministério da Justiça no caso de surgimento de um nome viável no curto prazo ou se Daiello pedir para deixar o cargo antes.

SUBORDINAÇÃO — A relação entre o diretor-geral da Polícia Federal e o ministro da Justiça é de subordinação, mas com autonomia de atuação por parte do comandante da PF. A Constituição não diz que o ministro tem poder de ingerência na atuação funcional da polícia federal, mas ele determina a previsão orçamentária e diretrizes da polícia.

Entre as tarefas do diretor-geral, segundo o regimento interno, está "promover a execução das atividades, ações e operações" da PF, ao mesmo tempo em que deve, também, "promover a execução das diretrizes de segurança pública estabelecidas pelo ministro".

Ninguém freia a Lava Jato

O delegado da Polícia Federal (PF) — Igor de Paula —, coordenador da Operação Lava Jato

O delegado da Polícia Federal (PF) — Igor de Paula —, coordenador da Operação Lava Jato, diz que não há mais espaço para “direcionar as investigações”, adianta os próximos alvos da força-tarefa e acusa Lula de mentir sobre o tríplex e o sítio de Atibaia.

O delegado Igor de Paula disse que os investigadores já não têm dúvidas quanto à propriedade do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá. Afirmou que, embora estejam registrados em nome de outras pessoas, “a equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis pertencem à família do ex-presidente” Lula. O delegado acrescentou: “Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografias de parentes.”

Segundo Igor de Paula, a colaboração do fisco foi vital: “A Receita Federal é parte fundamental nessa investigação. Na 24ª fase da Lava Jato, por exemplo, que apura a realização de benfeitorias no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá, do ex-presidente Lula, os documentos fornecidos pela Receita foram decisivos para levantarmos quem fez as obras, quem encomendou e quem pagou.”

Em sua defesa, Lula afirma que não é dono de nenhum dos imóveis.

Há dois anos, o delegado federal Igor Romário de Paula estava à frente da equipe responsável por puxar um fiapo que revelou um novelo de corrupção tão engenhoso e complexo que até agora não se sabe onde está a ponta final. Hoje, aos 43 anos, o policial que coordena as investigações da Lava Jato comanda uma equipe de 2.930 policiais que atuam no desbaratamento do maior esquema de corrupção já revelado no Brasil. Curitibano, casado com uma delegada, tem duas filhas. É organizado a ponto de conseguir dizer o que tem em cada pasta e caixa espalhadas pelos mais de vinte armários da área onde se processam as investigações da Lava Jato. No auge da carreira, bate ponto às 7 da manhã e trabalha doze horas por dia. Em sua sala na sede da PF em Curitiba, onde os funcionários entram sem bater, o delegado falou a reportagem.

A serviço da Lava Jato, a PF prendeu os empreiteiros mais ricos do país, políticos, incluindo o líder do governo no Senado, e o tesoureiro do partido que está no poder. Até onde a operação vai chegar?

Não temos como prever onde está o fim, mas posso afirmar que a Lava Jato caminha para os ministérios da Saúde, Planejamento e para a Eletrobras, além de grandes usinas. Isso porque são esses os nichos nos quais as grandes empreiteiras que hoje estão sendo investigadas atuaram.

A Lava Jato é a maior operação anticorrupção já deflagrada no país e até agora tem sido aclamada como uma das mais bem-sucedidas. A que se deve esse resultado?

Diria que uma conjunção de fatores tem propiciado um ambiente favorável à operação. O principal deles é o fato de tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público poderem trabalhar de forma autônoma e sem interferências. Sem falar na atuação do juiz Sergio Moro, que é um profundo conhecedor da matéria. Se estamos tendo êxito, isso se deve a essa autonomia e ao fato de contarmos com uma equipe com muito conhecimento técnico e que trabalha com entrosamento e rapidez.

Em que medida as delações premiadas foram importantes para a operação?

As delações premiadas são ainda um instituto novo e, no nosso trabalho, foram usadas muitas vezes. Eu diria que têm sido uma ferramenta fundamental, sim. Sem elas, não avançaríamos tanto e com rapidez. Mas os acordos de cooperação dos organismos jurídicos internacionais também foram determinantes para os resultados. Eles permitiram o acesso a documentos fundamentais para a operação.

Como se prepara uma operação da Lava Jato? Que providências os senhores tomam para evitar que elas vazem antes de ser deflagradas?

Cada operação costuma envolver mais de 2.000 policiais, mas aqui dentro temos um grupo de apenas dez que sabem de tudo. São eles que preparam o dossiê sobre cada ação futura. Os policiais encarregados das prisões, buscas e apreensões recebem um kit com os detalhes da operação em geral às 5 da manhã, apenas uma hora antes de a operação ser deflagrada. Só aí tomam conhecimento, por exemplo, de quem são os objetos da ação. Nesses kits estão coisas como fotos das pessoas que serão presas e formulários com dados pessoais dos alvos, como telefone celular. Há ainda detalhes como fotos das portas que os policiais vão encontrar, a forma como elas estão fechadas e orientações sobre se será preciso arrombá-las ou chamar um chaveiro. Incluímos também mapas com caminhos alternativos, fotos dos carros que os alvos utilizam e informações sobre se há cachorros na casa ou não.

Os investigadores que participaram da Operação Mãos Limpas, na Itália, frequentemente comparada à Lava Jato, sofreram muitas pressões políticas e ameaças de morte. Algo semelhante ocorre aqui?

Apesar de toda a visibilidade da operação, não tivemos problemas até o momento. Fazemos o mapeamento permanente da segurança dos investigadores, procuradores e, principalmente, do juiz Sergio Moro. Até agora, não encontramos indícios de pressões políticas ou ameaças mais sérias.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT-SP) deixou o governo por causa da pressão de setores de seu partido que diziam que ele não conseguia controlar a Polícia Federal. Não conseguiu mas tentou?

No âmbito administrativo, nunca houve interferência. Nunca fui perguntado, por exemplo, sobre o que estava sendo investigado ou o que estava sendo deixado de lado. Também nunca fui perguntado sobre futuras ações no âmbito da operação. Temos notícias, entretanto, de que havia pressão política sobre a direção-geral da PF. Mas isso nunca se refletiu no nosso trabalho. Para se ter uma ideia, a direção da PF em Brasília só fica sabendo das operações quando já cumprimos mandados de prisão e de busca e apreensão.Então é de supor que a troca de ministros tenha gerado receio entre os policiais. Gera um pouco de apreensão, até porque houve uma mudança que não deu certo e que obrigou o governo a fazer uma segunda mudança. Por causa dessa instabilidade política, não sabemos como vão ficar as coisas. Mas sabemos que, atualmente, não há mais espaço para direcionar as investigações. Nossa esperança é que continuemos desfrutando da mesma independência.

Policiais sempre reclamaram da dificuldade de acesso a informações vindas de outros órgãos do governo, como a Receita. Isso mudou?

Mudou muito. A Receita Federal é parte fundamental nessa investigação. Na 24ª fase da Lava Jato, por exemplo, que apura a realização de benfeitorias no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá, do ex-presidente Lula, os documentos fornecidos pela Receita foram decisivos para levantarmos quem fez as obras, quem encomendou e quem pagou. Hoje, tudo o que é investigado pela Polícia Federal na Lava Jato é compartilhado com a Receita Federal.

O senhor citou o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá como sendo do ex-presidente Lula, algo que ele nega. A polícia dispõe de provas irrefutáveis de que ele mente?

A equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis pertencem à família do ex-presidente. Eles só estão em nome de outras pessoas. Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografias de parentes. Está tudo filmado e fotografado.

O presidente Lula costuma dizer que a Polícia Federal foi fortalecida em seu governo. O senhor concorda?

Concordo. Do ponto de vista funcional, tivemos no governo do PT um avanço que hoje nos permite atuar com mais independência em determinados procedimentos, como o destino que se dá a um certo inquérito. Isso não deixa de ser paradoxal — o governo que nos deu mais autonomia para atuar é o mais atingido pelas investigações até agora.

O delegado que colheu o depoimento do ex-presidente chegou a lhe perguntar se ele realmente acreditava ter erradicado a pobreza no país. O senhor acha que foi uma conduta correta?

Perguntas como essa não têm cunho político, mesmo porque não é política a natureza da nossa investigação. Questionamentos assim serviram apenas para contextualizar as ações dele como ex-presidente.

Nas 24 fases da Lava Jato, qual foi o momento mais delicado para a polícia?

As duas fases que resultaram na prisão dos maiores empreiteiros do país foram as mais delicadas. Isso porque, no caso dos muito ricos, sabíamos, por exemplo, que eles têm jatos particulares que poderiam servir para uma eventual fuga, que usam segurança armada, o que provoca certo receio, e que contam com bancas de advogados poderosas que poderiam entrar com medidas como habeas-corpus preventivos. Investimos na cautela e no sigilo. Nessas duas fases, apenas três policiais sabiam das informações, ao contrário dos dez habituais. Mas, obviamente, nunca se tem garantia absoluta contra vazamentos.

Críticos da Lava Jato afirmam que as investigações têm caráter partidário e limitam seu foco ao PT e a partidos que apoiam o governo. O que o senhor diz sobre isso?

As investigações focam as empresas privadas que têm contrato com o governo e o próprio governo. Estamos investigando pessoas que exercem cargo público há mais de doze anos. Assim, parece natural para nós que elas recaiam sobre pessoas que estão no governo - e que, portanto, pertencem ao PT e a partidos aliados. Isso não quer dizer que a oposição não será investigada. No entanto, os fatos surgidos até agora que envolvem políticos da oposição ocorreram em prerrogativa de foro, não ficam na primeira instância.

Uma das estrelas da Lava Jato é o agente Newton Ishii, o "Japonês da Federal", cuja condenação por envolvimento em contrabando acaba de ser confirmada pelo STJ. Isso não gera um constrangimento?

Gera, sim. Ele tinha um procedimento disciplinar bem antigo que havia sido suspenso e uma ação penal passível de recurso. Como sua condenação foi confirmada, vamos analisar as consequências e avaliar a possibilidade de ele continuar trabalhando conosco. Ainda não sabemos qual destino será dado a ele. Vale ressaltar que se trata de um funcionário competente.

domingo, 20 de março de 2016

A ruína do governo

O governo e seus símbolos estão submetidos a uma atmosfera apocalíptica. Além de reprovar Dilma (69%), a maioria dos brasileiros deseja o seu impeachment (68%) ou a sua renúncia (65%). Para piorar, mais da metade do eleitorado (57%) afirma que jamais votaria em Lula.

Alvo de quatro ações de cassação na Justiça Eleitoral, Dilma pode ter o mandato passado na lâmina pelo TSE. Se isso acontecer ainda neste ano de 2016, haverá nova eleição. Hoje, informa o Datafolha, Marina (21%), Aécio (19%) e Lula (17%) estão nas três primeiras colocações. Em pesquisa realizada há 20 dias, Aécio ostentava 24%. Despencou cinco pontos.

Poder-se-ia repetir a velha cantilena segundo a qual a oposição não dispõe de projeto. Mas na verdade, em meio a um cenário de borrasca moral e desespero econômico, o único antagonista do governo que consegue oferecer esperança é Marina.

O grão-tucano Aécio, que esteve na bica de derrotar Dilma em 2014, prepara-se para escalar o monturo da Lava Jato na condição de investigado. O delator Delcídio Amaral acusou-o de receber verbas sujas desviadas da estatal elétrica Furnas, num caso mal investigado que se arrasta desde 2005. Aécio diz que a denúncia é “mentirosa” e “requentada.” A Procuradoria da República quer tirar a prova dos nove num inquérito.

Além da hipótese de cassação pela Justiça Eleitoral, Dilma corre o risco de ser impedida pelo Congresso. Nessa hipótese, assume o cargo o vice-presidente Michel Temer, também citado na delação de Delcídio como patrono da nomeação de um petrogatuno.

Pois bem, apenas 16% dos brasileiros acreditam na capacidade de Temer de entregar um governo ótimo ou bom. Na opinião de 35% dos entrevistados, um governo Temer seria ruim ou péssimo. A plateia tem fundadas razões para levar o pé atrás. Temer preside o PMDB, uma legenda que, entre outros azares, inclui o réu Eduardo Cunha e o investigado Renan Calheiros, alvo de meia dúzia de inquéritos no STF.

Ludibriada em 2014 pela marquetagem petista de João Santana, a plateia não parece disposta a fazer papel de boba novamente. Daí o receio de que Temer vire uma espécie de São Jorge que, enviado para salvar a donzela, acaba se casando com o dragão.

O Brasil não é novato em matéria de impeachment. Já arrancou da Presidência Fernando Collor, o notório. Naquela ocasião, todos os partidos políticos com alguma relevância juntaram-se ao redor do então vice-presidente Itamar Franco — todos, salvo o PT —. Deu no Plano Real, que rendeu o fim da hiperinflação e dois mandatos presidenciais a Fernando Henrique Cardoso.

Hoje, vista de longe, Brasília parece mais uma comédia mal escrita, sem direção, com atores fora de suas marcas, escalados às pressas para substituir o espetáculo anterior, que talvez saia de cartaz porque o público já não suporta o elenco que está em cena. A política nunca esteve tão por baixo.

Obama inicia no domingo primeira visita de um presidente dos Estados Unidos a Cuba em 88 anos — chegada do líder americano à ilha selará reaproximação entre os dois países após décadas de ruptura diplomática — restrições impostas pelo embargo vêm sendo aliviadas por medidas paralelas

Turistas passam por cartaz no centro de Havana dando boas-vindas a Obama

HAVANA — Consolidando o feito mais relevante de sua política externa para a América Latina, o presidente americano, Barack Obama, desembarcará neste domingo (20.mar.2016) em Havana na primeira viagem oficial de um líder dos Estados Unidos à ilha em quase nove décadas. Obama visitará Cuba entre os dias 20 e 22 de março, acompanhado por uma delegação de 23 membros do Congresso americano. A última visita deste nível entre os dois países foi em 1928, quando Calvin Coolidge foi recebido na ilha por seu colega cubano, Gerardo Machado.

O gesto de Obama coroa o esforço diplomático que tomou corpo em 17 de dezembro de 2014, quando os dois países — inimigos mortais do período da Guerra Fria, que quase levaram o planeta a um conflito nuclear em 1962 — se comprometeram a reduzir o grau do confronto, reabrir suas respectivas embaixadas e incentivar o intercâmbio comercial, cultural e científico.

Famílias separadas em razão da intensa rivalidade ideológica veem na reaproximação uma nova oportunidade de integração. Cubanos que migraram para os Estados Unidos — a poucas milhas de distância — poderão agora tomar voos regulares para a ilha, assim como ajudar parentes em Cuba com menos limitações do que as que enfrentam hoje.

Embora a situação diplomática tenha alcançado nos últimos meses um alívio sem precedentes desde o triunfo da revolução liderada por Fidel Castro, em 1959, restam dois pontos dos mais espinhosos para que as relações dos dois países cheguem à normalização total: o embargo econômico imposto por Washington em 1962 e o status da região de Guantánamo, arrendada perpetuamente pelos Estados Unidos em 1903.

No caso do embargo, seu levantamento teria de ser aprovado pelo Congresso americano — possibilidade pouco factível diante da maioria republicana do Legislativo dos Estados Unidos. Seu efeitos, porém, podem ser amenizados por medidas executivas. Washington não cogita, no entanto, a devolução de Guantánamo no curto prazo.

sábado, 19 de março de 2016

Delegados da PF reagem ao ministro da Justiça
sobre vazamentos

Carlos Sobral, presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deu uma entrevista que causou polêmica e provocou a reação imediata de delegados da Polícia Federal. Ele afirmou que se sentir “cheiro de vazamento” troca a equipe da investigação. Mesmo sem provas.

A entrevista publicada no sábado (19.mar.2016) começa perguntando se o novo ministro Eugênio Aragão vai atuar para barrar a Lava Jato. O ministro responde que "não, de jeito nenhum."

Em seguida, afirma que para mexer na equipe "eles têm de dar motivos", que "não pode simplesmente dizer 'não gosto desse aí' porque está sendo muito eficiente."

O ministro da Justiça disse, porém, que ao contrário do Ministério Público, a Polícia Federal não tem autonomia funcional:

“Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional. Não que a polícia tenha independência funcional. A polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político"

A declaração mais polêmica da entrevista é sobre as providências que Eugênio Aragão diz que tomará em caso de vazamento de informações. O ministro afirmou:

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”.

A reação da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal foi imediata:

“Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento. Nos parece mais frases de alguém que tem pressa para acabar com a Operação Lava Jato. É importante consignar que nós não compactuamos com vazamentos e nós não compactuamos com ilegalidades e nós não compactuamos com irregularidades, mas todas devem ser apuradas, todas devem ser cabalmente demonstradas e punir os responsáveis. Sem qualquer prova e sem qualquer indício, somente com base na notícia de um vazamento, nos parece que não está atendendo ao devido processo legal e ao estado democrático de direito”, afirmou Carlos Sobral, presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal.

O Presidente da Associação, Carlos Sobral, disse que estuda medidas preventivas para evitar afastamento de delegados sem provas:

“De forma alguma os delegados da Polícia Federal aceitarão qualquer tipo de interferência e qualquer tipo de ingerência nas nossas investigações. Nós estamos avaliando todas as medidas a serem adotadas e inclusive judiciais e até mesmo mandado de segurança preventivo para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova e qualquer tipo de afastamento cautelar com base somente em notícias, sem provas não pode ter afastamento e não pode comprometer a continuidade da Operação Lava Jato”.

Em nota, o ministro da Justiça comentou a reação dos delegados. Sem responder especificamente às questões, Aragão afirmou que o ministro de Estado dará todo apoio e amparo ao cumprimento da missão policial.

Diz ainda que:

“a Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. A exemplo do que ocorre com qualquer outro órgão público, a instituição não está imune a erros. Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados em nossa Constituição. E nós cumpriremos com nosso dever sem hesitar”.

O deputado Paulo Teixeira, do PT-SP, defendeu a posição do novo ministro da Justiça. “O compromisso é de combater a corrupção, mas não pode haver exagero. E se houver exageros, aquele que cometeu exageros tem que ser afastado”.

O deputado Roberto Freire, do PPS-SP, criticou as declarações do ministro. “A ideia desse ministro me parece ser de alguém que veio para atrapalhar as apurações, para tentar, vamos usar um termo bem popular, melar a Lava Jato”.

Marina lidera pesquisa para eleição de 2018
em todos os cenários

Senadora Marina Silva faz discurso de despedida no plenário do Senado Federal
(em 16.12.2010 — Brasília)

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19.mar.2016) mostra os percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera numericamente as intenções de voto para a Presidência da República em 2018, em todos os cenários. Marina tem entre 21% e 24% das intenções de voto, dependendo de quem for o candidato do PSDB, a margem de erro é de 2 pontos.

Marina Silva (Rede), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são os nomes mais citados para a eleição de 2018, segundo pesquisa Datafolha feita em 17 e 18 de março de 2016.

O ex-presidente Lula (PT) perdeu pontos além da margem de erro, comparado à pesquisa anterior, de fevereiro. Em um confronto com Marina e Aécio, Lula ficaria em terceiro lugar.

Na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, Marina Silva criticou a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma Rousseff. Ela disse considerar a decisão um ato "paliativo" em meio a uma "crise sem precedentes".

"É como se o governo da presidente Dilma não caísse porque não tem para onde cair", afirmou a ex-senadora.

CURIOSIDADE — Saudado nos protestos pró-impeachment do dia 13.mar.2016, o juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, foi incluído pelo Datafolha pela primeira vez na pesquisa de intenção de voto para 2018.

No cenário em que foi testado, Moro ficou em 4º lugar, com 8% — atrás de Marina, Lula e Aécio, e à frente de nomes como Serra, Bolsonaro e Alckmin.

Lula ao alcance de Sérgio Moro

Ao discursar para a multidão que foi à Avenida Paulista protestar contra o impeachment, Lula disse que, na próxima terça-feira (22.mar.2016), estaria na Casa Civil da Presidência “servindo à companheira Dilma”. Não estará. Ao suspender sua nomeação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, colocou Lula ao alcance de Sérgio Moro pelo menos até o início de abril. Só o plenário do Supremo pode revogar a decisão de Gilmar, que tem caráter liminar. E os ministros da Suprema Corte se autoconcederam um recesso branco na Semana Santa.

Gilmar Mendes não pretende esperar por um recurso da Advocacia-Geral da União para levar o caso ao plenário do Supremo. Ele já prepara o voto que submeterá aos colegas no julgamento do mérito da causa. No entanto, o plenário do STF só voltará a funcionar em 30 de março. E ainda será necessário requisitar uma manifestação da Presidência e, provavelmente, da Procuradoria-Geral da República. Depois, será preciso encaixar a encrenca na pauta.

Ou seja, de nada adiantou a pressa do governo para prover a Lula o escudo do foro privilegiado. Em ritmo de toque de caixa, Dilma mandara rodar uma edição extraordinária do Diário Oficial para formalizar a nomeação do investigado. Programada inicialmente para a próxima terça-feira (22.mar.2016), a posse de Lula foi antecipada em cinco dias. Tudo para livrá-lo da caneta do juiz da Lava Jato.

Havia nos subterrâneos do petismo e do governo um receio de que Moro estivesse tramando a prisão de Lula. Com seu despacho, Gilmar Mendes como que condenou o novo “subordinado” de Dilma a padecer de ‘morofabia’ por mais tempo do que gostaria.

Comissão do Impeachment

O plenário da Câmara dos Deputados

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17.mar.2016) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, 24 partidos têm o direito de indicar deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara. O colegiado terá 65 vagas. Na Câmara, há 513 deputados.

Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários da presidente Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias.

Na sessão houve bate-boca, provocações e coros simultâneos contra e a favor de Dilma. A oposição levou fitas verde e amarelo e cartazes vermelhos com a inscrição "Impeachment já". Petistas levaram cartazes com a foto de Dilma e os dizeres "não vai ter golpe".

Entre os indicados para a comissão do impeachment está o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), recentemente condenado a três anos de prisão pela Justiça francesa sob a acusação de chefiar uma quadrilha de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Brasil, e quatro deputados — José Mentor (PT-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Roberto Britto (PP-BA) — que são investigados na Operação Lava Jato e um, o Paulinho da Força (SD-SP), que foi citado e não há informação se foi aberta uma investigação contra ele.

TRAMITAÇÃO — Após ser instalada, a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara — são dez sessões para a apresentação da defesa de Dilma e mais cinco para a votação do relatório.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

A comissão do impedimento, com 65 deputados, votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara em 48 horas. A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada no microfone. O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem nesse sentido. Caso o Senado abra o processo, Dilma é automaticamente afastada do cargo e fica esperando o julgamento final.

A previsão é que a votação final na Câmara ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio.

ACOLHIDO — O pedido de impeachment contra Dilma, protocolada pelos advogados Helio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Jr. (ex-ministro do governo FHC) e Janaína Paschoal, tem como principal argumento a acusação de que ela cometeu as chamadas "pedaladas" fiscais no exercício de 2014 para fechar as contas públicas. Embora fale também no escândalo de corrupção da Petrobras, o pedido não inclui suspeitas recentes contra a petista, como as que surgiram na delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Há um embate entre governo e oposição sobre se essas acusações podem ser acrescentadas no decorrer do trabalho da comissão ou se é preciso que haja um novo pedido de impeachment.

A Câmara havia eleito em dezembro uma comissão do impeachment, majoritariamente oposicionista, mas o Supremo Tribunal Federal ordenou que a eleição fosse refeito em votação aberta, sem chapa concorrente.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e mantém processo com Sérgio Moro

O ministro do STF Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na sexta-feira,18.mar.2016, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil e decidiu que o processo do petista deve ficar com o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O ministro do STF se manifestou a favor dos pedidos de mandados de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Para o ministro, está claro que a mudança de foro “é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais” e que o telefonema gravado entre Lula e a presidente Dilma Rousseff mostrava que os dois tinham medo que o ex-presidente fosse preso — por isso Dilma enviou um termo de posse ao padrinho político antes mesmo da realização da cerimônia oficial.

“O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República”, registra Gilmar Mendes.

Antes de proferir a decisão, Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. Na decisão, ele afirma que apesar de o Supremo ter competência para investigar Lula, isso iria causar “atraso e desassossego”.

“Não se nega que as investigações e as medidas judiciais poderiam ser retomadas perante o STF. Mas a retomada, no entanto, não seria sem atraso e desassossego. O tempo de trâmite para o STF, análise pela PGR, seguida da análise pelo relator e, eventualmente, pela respectiva Turma, poderia ser fatal para a colheita de provas, além de adiar medidas cautelares”, registra Gilmar Mendes.

A decisão tem caráter liminar. O governo ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para a análise do plenário da Corte. Outras duas ações que pediam a anulação da posse de Lula estão nas mãos do ministro Teori Zavascki, que até o momento não se manifestou sobre o caso.

A suspensão da posse determinada por Gilmar Mendes é a primeira decisão neste sentido que não provêm da primeira instância do Judiciário.

Há dois dias, na sessão em que o Supremo confirmou o rito processual do impeachment, Gilmar fez comentários cáusticos sobre a conversão de Lula em ministro de Dilma. Disse o ministro:

“A crise só piorou, só se agravou. A ponto de agora a presidente buscar inclusive um tutor, para colocar no seu lugar de presidente. E ela assume aí um outro papel. E um tutor que vem com problemas criminais muito sérios, mudando inclusive a competência do Supremo Tribunal Federal, tema que nós vamos ter que discutir.”

Na quinta-feira (17.mar.2016), nas pegadas da divulgação de grampos tóxicos da Lava Jato, Gilmar voltou ao tema:

“Acho extremamente preocupante tudo o que se engendrou, […] a tentativa notória de fugir da jurisdição do juiz natural, que no caso é o juiz Moro, de Curitiba. Isso tem aspectos concernentes, em tese pelo menos, a eventual infração de responsabilidade. Ou mesmo questões de índole penal. Isso tem que ser, claro, examinado com o maior cuidado possível. Mas é evidente que não se trata de um ato normal, tanto é que está provocando tanta especulação e tanto debate.”

Planalto já temia — A presidenta Dilma Rousseff revelou-se preocupada ao saber que, além dos questionamentos feitos na primeira instância do Judiciário, a nomeação de Lula para a Casa Civil era questionada em uma dezenas de ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF). Sete dessas ações encontravam-se sobre a mesa do ministro Gilmar Mendes. A presidente e seus auxiliares receavam que o magistrado [Gilmar Mendes] devolvesse o investigado para Curitiba, aos cuidados de Sérgio Moro. Nas palavras de um auxiliar de Dilma, “as observações do Gilmar Mendes se parecem muito com um pré-julgamento.” Ele acrescentou: “Só espero que o Gilmar divida sua decisão com o plenário do Supremo.”

Atingida na cabeça, ‘Jararaca’ suaviza o timbre

Sérgio Moro enviou o inquérito sobre Lula para Brasília. Mas teve o cuidado de acertar a cabeça da Jararaca antes. Ao divulgar os diálogos vulgares em que Lula, fora de si, mostrou o que tem por dentro, o juiz da Lava Jato borrifou na atmosfera o veneno que a víbora lançara à sombra em direção ao STF, ao STJ, ao Congresso e à Procuradoria-Geral da República. A reação foi dura. Tão dura que amoleceu o timbre da cobra criada do PT.

Em carta aberta divulgada na noite de quinta-feira (17.mar.2016), Lula — ou o advogado que redigiu o texto em seu nome — expressou sua “contrariedade” em relação à atuação de Sérgio Moro em linguagem mansa e respeitosa. “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do Estado de direito democrático.”

O Lula da carta tomou distância do linguajar viperino do Lula dos grampos. Ou daquele investigado que, conduzido coercitivamente para prestar depoimento em 4 de março, convocou a imprensa para destilar fanfarrices: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva.''

Lula deve estar perguntando aos seus botões: o que farão o Judiciário e a turma da Lava Jato na próxima vez?

Num dos trechos mais tóxicos da escuta que Moro mandou divulgar a pedido dos procuradores de Curitiba, Lula dissera para Dilma, no mesmo fatídico 4 de março:

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. […] Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido. Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

Se a nomeação de Lula para a Casa Civil ficar em pé, ele será julgado pelo STF.

Se prevalecer o foro privilegiado que Dilma providenciou para seu criador, quem fará o papel de acusador de Lula no Supremo é o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Que Lula considera um ingrato:

“[…] Ele recusou quatro pedidos de investigação ao Aécio e aceitou a primeira de um bandido do Acre contra mim. […] Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador […]”

Há dias, Lula era celebrado por auxiliares de Dilma e dirigentes do PT como o personagem que tiraria o governo do caos. Conseguiu. Com a ajuda de Moro, Lula levou a administração petista para o brejo. Deslizando sobre terreno movediço, a Jararaca está em apuros.

Já empossada, a víbora aguarda o desfecho da batalha que sua nomeação causou. Se tudo der certo, será submetido ao crivo de um procurador que não lhe deve nada e de magistrados ávidos por demonstrar sua coragem funcional. Se der errado, volta para os braços de Sérgio Moro, na “República de Curitiba”.

Em qualquer hipótese, cresceram muito as chances de a Jararaca levar novas cacetadas na cabeça.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Celular usado por Lula estava em nome de um laranja

O ex-presidente Lula de fato não tinha celular próprio. Seu segurança, Valmir Moraes da Silva, que o acompanha há mais de dez anos, é quem lhe cedia o aparelho toda vez que precisava contatar alguém. O celular, contudo, também não era oficialmente de seu auxiliar. Estava registrado no nome de um laranja. É por isso, segundo a Lava Jato, que o ex-presidente falava tão livremente ao telefone, mesmo sabendo que todos os seus passos estavam sendo monitorados.

A força-tarefa notou que, do número usado pelo segurança de Lula, partiam muitas ligações para alvos já grampeados pela Lava Jato. Foi questão de tempo até que se descobrisse que a linha servia ao petista.

O ex-presidente não tinha uma linha de celular em seu nome, mas a Lava Jato apreendeu seis aparelhos apenas em seu apartamento, em São Bernardo.

A aparição de Dilma nos grampos surpreendeu até investigadores mais experientes: “Presidente da República não liga para tratar de assunto delicado. Manda emissário”, disse um deles após ouvir conversas entre a petista e Lula.

Aos olhos da Lava Jato, Sergio Moro foi meticuloso: se esperasse, após Lula ter tomado posse, não poderia tornar público os grampos telefônicos e as evidências reunidas até agora.

E, depois de um dia apocalíptico, um membro da Lava Jato sentencia: “E isso é só a cereja do Dry Martini”.

No pior momento da crise, não havia ministro da Justiça. Somente às 19h30min de quarta-feira (16.mar.2016), com a publicação da edição extra do Diário Oficial, Eugênio Aragão foi nomeado para o cargo.

Assim que os áudios se tornaram públicos, o comando da Polícia Federal soltou uma ordem à corporação: policial nenhum deveria se manifestar. A avaliação é que a PF ficará sob forte ataque a partir de agora.

O enfrentamento a Moro, postura adotada por petistas após a divulgação dos grampos, deixou parte do governo preocupada. “Ele é o herói. Vamos assumir o papel de vilões?”, questiona um auxiliar.

Assessores de Dilma avistavam a multidão que cercava o Palácio do Planalto e não sabiam como reagir. Perguntavam-se como fariam a posse de Lula.

Mais tarde, a cúpula do governo começou a repetir que “iria pra cima”. Militantes foram convocados para a ir à Praça dos Três Poderes na manhã seguinte. Oposicionistas também são esperados.

Segura essa A PGR vai analisar os grampos para decidir se investiga Dilma por obstrução de Justiça. Mas a decisão só será tomada quando Rodrigo Janot retornar ao Brasil, na semana que vem.