BARBOSA MARCA PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO, ANÁLISE DE PEDIDOS DE MENSALEIROS

Trabalho externo de Dirceu e prisão domiciliar de José Genoino serão julgados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-ministro José Dirceu pediu ao ministro Luís Roberto Barroso que mude sozinho a decisão do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o seu pedido de trabalho externo. A petição foi apresentada no dia seguinte a Barbosa anunciar que deixaria a relatoria de todos os processos relativos ao mensalão acusando advogados de agir “politicamente” no caso. Apesar do pedido Barbosa marcou para a próxima quarta-feira, dia 25 de junho, o julgamento de pedidos de condenados no mensalão relativos ao cumprimento de suas penas. Está na pauta a decisão sobre prisão domiciliar para José Genoino e sobre a concessão de autorização para trabalho externo de José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino. Barbosa abriu mão de relatar os processos nesta semana e o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a função.

Assinado pelos advogados Rodrigo Dall'acqua e Camila Torres Cesar, o pedido de Dirceu protocolado na quarta-feira (18). Eles relatam que a Procuradoria-Geral da República opinou pela reversão da decisão de Barbosa de rejeitar a concessão do direito a trabalho externo para Dirceu. Diferente das petições apresentadas anteriormente em que pediam apenas a discussão do tema em plenário, a defesa solicita uma reconsideração por meio de uma nova decisão de Barroso. Somente se o novo relator concordar com Barbosa o tema deveria ir a plenário, na visão da defesa.

“Requer-se seja reconsiderada a decisão agravada, ou, existindo entendimento contrário, seja o agravo remetido ao julgamento do plenário, em caráter de urgência em razão de estar o agravante preso, ser cidadão idoso e, ainda, diante da proximidade do recesso judiciário”, diz trecho da petição.

Preso desde 15 de novembro do ano passado no Presídio da Papuda e condenado a 7 anos e 11 meses de prisão em regime inicial semiaberto, Dirceu tenta desde então obter autorização para trabalhar fora da cadeira. Primeiro, apresentou a proposta de um hotel que lhe pagaria R$ 20 mil para ser gerente, apesar de não ter qualquer experiência na área. Após a repercussão negativa, desistiu da vaga e apresentou à Justiça no final de dezembro um novo convite, desta vez para atuar no escritório do advogado José Gerardo Grossi com salário de R$ 2,1 mil para organizar a biblioteca e fazer pesquisa de jurisprudência.

O pedido para trabalhar no escritório de advocacia teve a tramitação paralisada por um período devido a uma investigação sobre suposto uso de telefone celular por Dirceu dentro da prisão. Somente em maio o presidente do STF tratou do mérito da decisão. Barbosa negou a concessão do benefício sob o argumento de que mesmo com a condenação a regime semiaberto seria necessário cumprir 1/6 da pena para ter direito ao benefício do trabalho externo, posicionamento divergente de jurisprudência em processos semelhantes, especialmente no Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do STF foi além e questionou a proposta apresentada por Dirceu classificando-a como uma mera “action de complaisance entre copains” (em francês, um arranjo entre amigos). Ressalta ainda que a organização da biblioteca já é uma atividade realizada por Dirceu na Papuda e, portanto, o trabalho externo não se justificaria. “Não há, assim, motivo para autorizar a saída do preso para executar serviços da mesma natureza do que já vem executando atualmente”, disse o ministro. Para Barbosa, o emprego ofertado seria “absolutamente incompatível com a execução da sentença penal”.

As defesas dos condenados no mensalão reclamavam do que consideravam uma “demora” de Barbosa em levar o tema a plenário. Foi com essa justificativa que o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, irrompeu na tribuna da Corte na semana passada solicitando a imediata análise do caso de seu cliente. Ele discutiu com Barbosa, que ordenou à segurança que o retirasse do plenário. Em depoimento interno, um dos seguranças afirmou que Pacheco estava “visivelmente embriagado” e fez ameças a Barbosa. O advogado negou as acusações. O presidente do STF pediu que a Procuradoria da República do Distrito Federal solicite uma ação penal contra Pacheco.