STF libera José Dirceu

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram autorizar o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do PT José Dirceu, deputado federal cassado por corrupção, a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Preso no complexo penitenciário da Papuda, José Dirceu vai receber R$ 2,1 mil mensais pelo emprego. Antigo relator do processo do Mensalão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, havia proibido José Dirceu de dar expediente no escritório. Na sessão de quarta-feira, 26 de junho, os ministros do Supremo aceitaram o recurso do petista José Dirceu e afirmaram que para garantir o direito ao trabalho externo, o preso no regime semiaberto não precisa cumprir pelo menos um sexto da pena. Barbosa havia dito que somente pode trabalhar fora do presídio o condenado que cumpriu ao menos um sexto da pena. É o que está no texto da lei. A menos de uma semana de sua aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não apareceu na sessão plenária de quarta-feira (25). Joaquim Barbosa se declarou suspeito de julgar os últimos recursos movidos pelos advogados de defesa de condenados por envolvimento no Mensalão do PT. O ministro se afastou da relatoria do Mensalão do PT depois que o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado e petista José Genoino, subiu à tribuna no início do mês para pedir pressa no julgamento dos casos. Na próxima terça-feira, 01 de julho, Joaquim Barbosa deve presidir a última sessão do semestre do Supremo. Em seguida, deve renunciar à presidência e se aposentar. O vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de então.