Sócio e ex-presidente da OAS relatará propina para assessor de Aécio Neves
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| Imagens do complexo arquitetônico da Cidade Administrativa de Minas
Gerais, projetado por Oscar Niemeyer, finalizado em fevereiro de 2010 e alvo de acusação de propina em delação premiada da Lava Jato |
O empreiteiro Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, vai relatar,
com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então
governador de Minas Gerais, o hoje senador Aécio Neves (PSDB), durante a
construção da Cidade Administrativa.
Trata-se da mais cara obra do tucano nos oito anos em que permaneceu à frente do Estado, entre 2003 e 2010.
O relato de Pinheiro sobre o centro administrativo, um complexo
inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte
do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores
da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília. O acordo
ainda não foi assinado.
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| José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, em depoimento à CPI da Petrobras em maio de 2015 |
Segundo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho.
Conhecido como Oswaldinho, ele é apontado por tucanos e opositores como o
tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014.
Aécio nega com veemência que tenha recebido qualquer recurso ilícito e que tenha havido irregularidades na obra.
Ele não comentou, no entanto, os relatos de que Oswaldo teria sido seu tesoureiro informal.
Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada
em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo
documentos do governo de Minas obtidos, mas que a atual administração,
do PT, não comenta.
Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens,
o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões, ainda de acordo com os dados
obtidos.
Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do
complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com
60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão,
por 14,25%.
Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões.
O CONTATO — Oswaldo é contraparente de Aécio: ele é casado com uma filha
do padrasto do senador, o banqueiro Gilberto Faria (1922-2008). Tanto
tucanos como opositores em Minas contam que o auxiliar atuou como
tesoureiro informal das campanhas de Aécio para o governo de Minas, para
o Senado e para a Presidência.
Após vencer a eleição para o governo em 2002, o tucano colocou-o para
presidir a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, uma
empresa pública dona de mineradoras, hotéis e fontes de água mineral.
Foi essa empresa, chamada Codemig, que fez a licitação em 2007 e cuidou
da obra da Cidade Administrativa, o que foi considerado incomum, já que
Oswaldo teve papel na arrecadação da primeira campanha de Aécio ao
governo mineiro.
A família de Oswaldo também é proprietária de uma empresa de táxi-aéreo
que é dona de um jatinho Learjet que foi usado por Aécio.
Ele tem uma coleção de carros raros, entre os quais um Rolls-Royce que
Aécio costumava usar quando era governador. A joia da coleção, no
entanto, é um Bugatti 1938.
Léo Pinheiro relatou a investigadores da Lava Jato que tem provas do
caminho que o dinheiro percorreu até chegar ao assessor do tucano.
A LISTA — Oswaldo também é citado numa lista da Odebrecht na qual
aparecem 316 políticos que teriam recebido propina, segundo a Polícia
Federal. Ao lado do nome dele, aparece o nome de um diretor da Odebrecht
em Minas e a mensagem de que o grupo viabilizaria uma doação de R$ 15
milhões para "Mineirinho", codinome que a PF está investigando para
saber quem é.
A anotação é de setembro de 2014, quando Aécio disputava a eleição presidencial que foi vencida por Dilma Rousseff (PT).
A OBRA — Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram
apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em
2007.
O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil
pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica
a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte.
Inaugurado em 2010, o lugar é repleto de superlativos, de acordo com a
propaganda do governo mineiro à época da inauguração. A obra foi
anunciada como o maior prédio em construção na América naquela época,
com o maior vão-livre do mundo.
Quatro inquéritos foram abertos para apurar possíveis irregularidades na
obra. Um deles investiga se houve conluio entre as nove empreiteiras
que fizeram a obra.
A assessoria de Aécio nega que tenha havido irregularidades nesse processo.
O Ministério Público não soube informar o estágio atual das investigações ou se alguma das apurações já foi encerrada.
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| O Senador Aécio Neves, então governador de MG, durante visita às obras da Cidade Administrativa, em 2009 |
OUTRO LADO — O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que
desconhece os relatos feitos pelo empresário Léo Pinheiro sobre suposta
propina em sua administração e que considera as declarações "falsas e
absurdas".
A nota afirma que acusações como essas precisam de provas, "sob o risco
de servirem apenas a interesses outros que não os da verdade".
O senador afirma estranhar o que chama de vazamento "deste trecho" da
delação de Pinheiro, da OAS, que o cita como beneficiário de propina.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do senador, as obras da
Cidade Administrativa foram contratadas por R$ 948 milhões em 2007 e
tiveram custo final de R$ 1,26 bilhão, em 2010.
Entre as razões do aumento está a construção de um túnel que não estava
previsto no projeto inicial e que demandou uma nova licitação.
O comunicado aponta que os aditivos firmados na construção da Cidade
Administrativa mineira "corresponderam a 10% do valor inicial,
percentual inferior aos 25% autorizados pela Lei 8.666 para obras
públicas".
A assessoria de Aécio reitera que "a obra foi conduzida com absoluta
transparência e controle da sociedade", inclusive com aprovação de
órgãos de controle do Estado.
A nota afirma ainda que, antes da abertura da licitação, os editais
foram submetidos a avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal
de Contas do Estado.
"Todas as especificações técnicas do projeto tiveram acompanhamento e
monitoramento da empresa de auditoria externa, atestando e assinando
juntamente com a gerência da obra", diz a nota divulgada.
Sobre a OAS, a assessoria do senador diz que a empreiteira apresentou um
pedido de revisão nos valores a serem pagos quando a Cidade
Administrativa foi finalizada, o que foi negado pela empresa que
administrava a obra.
Segundo a assessoria de Aécio, a participação da OAS na obra foi de
cerca de R$ 50 milhões, metade do valor obtido pela reportagem. A
decisão de dividir a construção em três lotes se deu para "baratear os
custos de execução e abrir espaço para participação de mais empresas",
de acordo com a assessoria.
Sobre o avião utilizado pelo senador, a assessoria afirma que a aeronave não pertencia a Oswaldo Borges, mas à família dele.
Questionada a respeito do uso do Rolls-Royce do empresário, a nota diz
que Borges é "reconhecido colecionador de carros" e emprestou veículos
de seu acervo para a posse dos governadores Aécio Neves e Antonio
Anastasia, ambos do PSDB.
A assessoria de imprensa de Aécio não quis se pronunciar sobre os
relatos de Borges ter atuado como "tesoureiro informal" das campanhas do
tucano.
Procurado, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho não atendeu as
ligações nem ligou de volta para a reportagem. A reportagem pediu ajuda à
assessoria de Aécio para contatá-lo, sem sucesso.
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