Em dia de protesto do MTST, governo recua e diz que contratará moradias
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| Protesto do MTST ocupa sede da Presidência na avenida Paulista, contra
medidas do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB) |
No dia em que o MTST
(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou o prédio onde se
localiza o escritório da Presidência da República, na avenida
Paulista, o governo anunciou um recuo, e vai publicar nos próximos
dias uma nova portaria autorizando a contratação de moradias pelo
programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Em nota, a assessoria do Ministério das Cidades afirmou que a
decisão não decorreu do protesto, mas já estava tomada desde
sexta-feira (27.maio.2016).
O ato dos sem-teto foi contra uma decisão do ministro das Cidades,
Bruno Araújo, que no dia 17.maio.2016 havia revogado uma portaria da
presidente hoje afastada, Dilma Rousseff, que autorizava a
contratação de até 11.250 unidades habitacionais pelo Minha Casa
Entidades.
Nessa modalidade, quem administra o empreendimento, contratando
desde o projeto de arquitetura até a empreiteira para a execução da
obra, são entidades da sociedade civil previamente habilitadas —
muitas delas ligadas a movimentos sociais como o próprio MTST.
Os movimentos sustentam que, com os mesmos recursos, conseguem fazer
imóveis de qualidade melhor do que os construídos diretamente por
grandes empreiteiras. Por outro lado, são as entidades que indicam
quem obterá o financiamento do programa.
A assessoria do Ministério das Cidades negou que o governo tenha
recuado por causa dos protestos. Afirmou que a revogação feita por
Araújo, desde o início, era temporária, apenas para rever alguns
procedimentos do programa.
Segundo o ministério, a auditoria foi realizada e o governo decidiu
autorizar as mesmas entidades habilitadas pelo governo Dilma a
contratar com a Caixa. O número de unidades habitacionais (até
11.250) também será mantido.
"O texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com
aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais
segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão
ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com
todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado",
informou a pasta.
Para Guilherme Boulos, coordenador do MTST, a decisão do governo foi
fruto da mobilização dos sem-teto. "O povo que ocupou o escritório
da Presidência, que esteve na casa do [Michel] Temer mostrou que a
organização pode fazer o governo recuar", declarou, na noite de
quarta-feira (01.jun.2016).
A ideia inicial era acampar na calçada da Paulista, em frente ao
prédio do escritório da Presidência, e mantê-lo ocupado até que o
governo revertesse a revogação do Minha Casa, Minha Vida Entidades.
Com o anúncio do ministério, os militantes fizeram uma assembleia em
que decidiram passar a noite no local e sair na manhã de
quinta-feira (02.jun.2016).
A Paulista fora escolhida para o acampamento porque ativistas
pró-impeachment acampam há várias semanas em frente à sede da Fiesp.
Na avaliação dos sem-teto, com esse precedente, a Polícia Militar
não teria justificativa para tirá-los à força dali.
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| Manifestantes picham o prédio onde se localiza o escritório da Presidência da República em São Paulo |
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| Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam o
hall do prédio onde se localiza o escritório da Presidência da República em São Paulo |
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| Manifestante picham o vidro no hall do prédio onde se localiza o escritório da Presidência da República em São Paulo |
GRUPO LIGADO AO PT — Algo impensável nos últimos 13 anos de governo do
PT se tornou realidade menos de um mês após o afastamento da presidente
Dilma Rousseff. Um grupo de "sem teto", ligado ao PT e denominado de
MTST, invadiu o prédio da Presidência da República, em São Paulo, na
tarde de quarta-feira (01.jun.2016).
A invasão do edifício, onde trabalhou por vários anos como chefe de
gabinete Rosemary Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula, seria
para protestar contra supostos cortes do governo do presidente Michel
Temer no programa "Minha Casa Minha Vida Entidades", linha pouco
divulgada do programa voltada para grupos como o MTST, que receberam
mais de R$1 bilhão do governo Dilma para construir 65 mil casas, mas só
entregaram cerca de 7 mil, ou sejam, cerca de 10% do previsto.
Guilherme Boulos, que se apresenta como líder do MTST, diante do
impeachment inevitável, prometeu na ocasião "não deixar o governo Michel
Temer um só dia em paz". Nesta quarta-feira (01.jun.2016), ele afirmou
em vídeo a intenção de "montar acampamento" na Avenida Paulista.
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| Barracas foram montadas em frente à sede da presidência na avenida Paulista durante um protesto do MTST contra medidas do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB) |
ROJÃO E BOMBAS — Por volta das 16h30min, no entanto, houve confusão
com a PM, que soltou bombas de efeito moral, gás de pimenta e correu
atrás de manifestantes com cassetete. Seis pessoas foram detidas. No
local, policiais justificaram dizendo que houve "desobediência".
A confusão começou no canteiro central da Paulista, depois que um
manifestante disparou um rojão para o alto — diversos fogos de
artifício já haviam sido soltos desde o início do ato, que saíra do
vão-livre do Masp. A Secretaria da Segurança afirmou que houve
"dano, desacato e periclitação da vida".
A SSP informa que a Polícia Militar acompanhou a manifestação do MTST na tarde desta terça-feira (1º.jun.2016), na avenida Paulista. Quando chegaram no escritório da Presidência da República, os manifestantes tentaram invadir o prédio. Por isso, foi necessária intervenção policial para impedir a ação. Os manifestantes não atenderam às ordens policiais e reagiram. Foram detidas seis pessoas por dano, desacato e periclitação da vida. Além disso, um policial foi ferido por manifestantes. Uma agência bancária e uma estação do Metrô foram danificadas, além de um supedâneo (cabine elevada) utilizado pela Polícia Militar para a segurança da Avenida Paulista, que foi destruído por manifestantes.
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